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Cacique em pé de guerra

por Bruno Huberman — publicado 04/09/2010 16h50, última modificação 04/09/2010 16h50
Na primeira gestão 100% índia do País, prefeito e vice não se entendem

Na primeira gestão 100% índia do País, prefeito e vice não se entendem

Terceiro maior município do Brasil, com 110 mil quilômetros quadrados, São Gabriel da Cachoeira (AM) é a primeira cidade do País a ter um governo 100% indígena. O prefeito Pedro Garcia, da etnia tariana e filiado ao PT, e o vice-prefeito André Fernando, da etnia baniwa e do PV, foram eleitos em 2008. O que foi saudado como um avanço em uma região dominada historicamente por forasteiros virou vexame. Garcia e Fernando não se entendem, estão em pé de guerra, envolvidos em trocas de acusações.
A atual gestão está paralisada por conta das divergências políticas entre o prefeito e o vice, que estão publicamente rompidos desde 2009. O presidente estadual do PT, o ex-senador João Pedro, que participou ativamente da campanha em 2008, diz que Garcia “pecou pela sua inexperiência e pela desorganização das administrações anteriores”. O vice-prefeito, que a princípio cogitou se tratar de uma rixa cultural por serem de etnias historicamente rivais, tem confrontado Garcia desde antes de assumir o cargo.

Segundo Fernando,  o problema está no grupo político por trás das decisões do prefeito. “Esse grupo é formado por pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores de Manaus e desconhecidas do movimento indígena de São Gabriel da Cachoeira.” Durante a nomeação dos secretários municipais, Garcia indicou duas- pessoas desse grupo, conhecido como “família Perrone”, supostos lobistas. “Por intervenção dos partidos aliados e do próprio PT, esses dois nomes foram barrados.” “Houve uma disputa dentro do partido por espaços políticos”, conta João Pedro. Contudo, o prefeito acabou por realocar os protegidos na Ouvidoria e na Controladoria do município.
Após quatro meses no cargo e nenhuma evolução na relação com o prefeito, o vice decidiu escrever uma carta pública de repúdio à gestão municipal. Dias depois, dois secretários do PV foram exonerados. “Foi uma perseguição política. Ao mesmo tempo minhas viagens foram indeferidas de Manaus eu estando prefeito em exercício. Também me proibiu de visitar as comunidades e bairros”, acusa.
Para o vice-prefeito, Garcia é um péssimo gestor. “O município regrediu desde que ele assumiu. Estão tapando buracos na rua com barro. Se ele fosse o presidente de uma empresa já teria sido demitido e a empresa, falido. A maior prova disso são as denúncias contra ele. Ele tem mais de 14 milhões em dívidas só que não apresenta nenhum balanço. O melhor a fazer seria se afastar do cargo.”
Em novembro de 2009, a professora Adenísia Correia da Cruz apresentou uma acusação à Câmara de Vereadores, na qual pede o impeachment do prefeito. As acusações vão desde erros em processos de licitação, descumprimento do orçamento, mau uso das verbas federais e até falta de decoro. A denúncia foi aceita pelos vereadores após “grande pressão popular que lotou a Assembleia na votação”, relata o vereador Adi Nagel Júnior, conhecido como Catarino.

O prefeito teve 30 dias  para apresentar a sua defesa. No último momento, o seu advogado, José Oliveira Bartoncas, entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Manaus. “Garcia nunca chegou a negar nenhuma acusa-ção, simplesmente entrou com essa liminar”, afirma Catarino. Em fevereiro, a pedido do advogado da Câmara, um procurador do Ministério Público reviu o mandado e foi a favor da sua revogação. Segundo a avaliação do procurador, a liminar está baseada em erro processual no momento da instauração da denúncia de acordo com a Lei Orgânica da cidade e não cabe ao município estabelecer as regras de cassação de um prefeito. Desde então, o processo está parado na Justiça, sem previsão para ser julgado.
O ex-secretário de Educação do município, Adão Oliveira, foi exonerado do cargo sem explicações após a denúncia. Durante a sua gestão, a prefeitura foi acusada de entregar merenda escolar estragada nas comunidades indígenas, um dos argumentos da professora. Segundo ele, a administração do prefeito não transformou em políticas públicas as reivindicações dos movimentos indígenas. “Ele acabou se afastando muito, não sei bem por qual motivo.” Tanto Garcia quanto Fernando são ex-presidentes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), órgão que surgiu em 1987 para representar as 23 etnias na luta pela demarcação de terras, quando estes travavam intensas disputas judiciais contra as “ilhas de Sarney”, alusão às reservas indígenas não contínuas. 
Em março de 2010, Manoel Nunes Ferreira, filiado ao PV do vice-prefeito, apresentou uma segunda denúncia baseada no atraso da prefeitura em entregar planos orçamentários à Câmara. Segundo lei estadual, esses projetos devem ser entregues até 31 de outubro de cada ano, caso contrário, o prefeito fica passível de cassação.
Garcia pagou sessão extraordinária para os vereadores votarem os balanços em dezembro de 2009. Todos assinaram as atas das sessões, comprovando o atraso na entrega dos projetos. Ou seja, o próprio prefeito gerou uma prova contra ele mesmo. A denúncia foi aceita, mas acabou arquivada pela comissão formada pelo relator Orlando Nogueira, a presidente Flávia Regina Coimbra e a vereadora Sulamita. “A Flávia e o Orlando viajavam com o prefeito. Ninguém me falou, não, eu vi”, completa Haroldo Pereira da Silva, assessor jurídico do vereador Catarino. Regina, Coimbra e Sulamita não atenderam aos pedidos de entrevista.

Procurado pela  reportagem de CartaCapital, o prefeito Garcia preferiu, em princípio, colocar uma pergunta: “O que o município ganha com isso? O vice-prefeito nunca fez nada para o bem de São Gabriel da Cachoeira. Fica dizendo bobagens por aí. Se eu for responder à sua pergunta, vou estar alimentando toda essa história. São os vereadores e o vice que estagnam o município, são eles que não deixam a gente trabalhar”.
 Por fim, Garcia listou realizações de sua administração. Disse que construiu escolas, abriu uma agência do Ministério do Trabalho, inaugurou “30 casinhas na comunidade lá em cima, outras 20 aqui embaixo”. “Inclusive, estou indo inaugurar algumas agora. Se eles estão dizendo que não fiz nada, é porque eles não fizeram nada. Fica o contraditório. Isso não dá uma boa repercussão. O vice, que é o meu vice, fica dizendo essas coisas, que eu não trabalho, que estou por interesses particulares. Como é que fica? Agora eu não sei como a imprensa a nível nacional (sic) divulga isso.”  •