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Brasil, campeão mundial em trabalhadores domésticos

por Redação Carta Capital — publicado 09/01/2013 14h11, última modificação 09/01/2013 14h11
Segundo "estimativas prudentes" da OIT, há 7,2 milhões de brasileiros exercendo esse tipo de função, a maioria mulheres
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30% dos trabalhadores domésticos do mundo não têm proteção jurídica. Foto: ABr

O primeiro estudo mundial completo sobre trabalhadores domésticos, publicado nesta quarta-feira 9 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostrou que o Brasil é o país onde mais pessoas exercem esse tipo de função. São 7,2 milhões de domésticos no Brasil, a maioria mulheres, contra 4,2 milhões da Índia, 2,4 milhões da Indonésia e 1,9 milhão das Filipinas. De acordo com a OIT, estas são "estimativas prudentes, que provavelmente subestimam a verdadeira magnitude do trabalho doméstico".

Segundo o levantamento da OIT, o mundo tem mais de 52 milhões de empregados domésticos, sendo 83% mulheres. A grande maioria trabalha na região Ásia-Pacífico (21,4 milhões de pessoas). Na América Latina há 19,6 milhões; na África, 5,2 milhões; nos países desenvolvidos, 3,2 milhões; e no Oriente Médio, 2,1 milhões. Os especialistas consideram que o total de empregados poderá superar em muito os 100 milhões em todo o planeta, já que trata-se, geralmente, de um trabalho dissimulado e que não é registrado.

Em 15 anos, entre 1995 e 2010, o número mundial de empregados domésticos no mundo aumentou 60%, com a chegada ao mercado de trabalho, principalmente na América Latina e no Caribe, de outras nove milhões de pessoas, também em sua maioria mulheres. Estes números se baseiam em estatísticas oficiais de 117 países e territórios, mas excluem os 7,4 milhões de crianças que trabalham como empregados domésticos, segundo estimativas de 2008.

30% trabalham sem proteção jurídica

Na Europa, a Espanha é o país com mais trabalhadores domésticos, onde eles representam 4% do total do emprego, seguida por Portugal (3,4%), França (2,3%) e Itália (1,8%). Nos países nórdicos, pelo contrário, o trabalho doméstico quase não existe (0,1%), assim como na Europa Oriental. Em sua maioria, estes trabalhadores domésticos são imigrantes, que falam mal a língua do país, o que os torna ainda mais vulneráveis à violência física ou sexual, indica a OIT.

O estudo da OIT mostra que 15,7 milhões de pessoas, quase 30% dos 52,6 milhões de domésticos, estão completamente excluídos de qualquer tipo de cobertura por legislação laboral. Cerca de 45% deles não têm direito a nenhum dia de descanso, nem semanal, nem anual.

Por outra parte, um terço das empregadas domésticas não tem qualquer proteção em caso de gravidez. Segundo a organização, a melhora nas condições do trabalho doméstico é importante porque amplia as consequências sobre o equilíbrio das relações entre homens e mulheres na sociedade, com impacto nas condições de vida das famílias em geral. A organização levou em consideração três pontos fundamentais para avaliar a situação das condições trabalhistas entre empregados domésticos: as horas trabalhadas, os salários e o direito à licença-maternidade.

De acordo com Sandra Polaski, subdiretora-geral da OIT, "é exigido com frequência dos empregados domésticos que trabalhem mais horas que os outros trabalhadores e em muitos países não desfrutam do mesmo direito ao descanso semanal que outros trabalhadores". "Junto com a falta de direitos, a dependência extrema de um empregador e a natureza isolada e desprotegida do trabalho doméstico podem torná-los vulneráveis à exploração e ao abuso", acrescenta.

O estudo demonstra que os trabalhadores domésticos de países como Malásia, Arábia Saudita ou Qatar trabalham em média mais de 60 horas semanais, enquanto na Áustria ou Noruega superam apenas as 15. Na América Latina, em países como Bolívia ou Equador, a média de horas semanais está entre 30 e 50, mais que no Brasil (36,8), México (34,9) ou Argentina (26,9).

Dos trabalhadores domésticos, "espera-se que estejam disponíveis a qualquer hora do dia ou da noite e concedem um salário no qual os horários não são especificados", indica o relatório. "Muitas vezes não estão diferenciadas as horas de trabalho e de repouso, a noção de horas extras não existe e o trabalho depois dos horários normais não é remunerado", explicou Amelita King-Dejardin, especialista em trabalho doméstico na OIT.

Em 2011, a organização da ONU adotou uma convenção internacional sobre o trabalho doméstico. Mas, até a data, a convenção só foi ratificada por três Estados: Uruguai, Filipinas e Ilhas Maurício. A convenção prevê uma duração de trabalho razoável, um descanso semanal de ao menos 24 horas consecutivas, limitar os pagamentos em efetivo, informar claramente sobre as condições de contratação e respeitar os direitos fundamentais no trabalho.

Com informações da AFP e da Agência Brasil

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