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As últimas horas do Parque Augusta?

por Wanderley Preite Sobrinho — publicado 04/03/2015 15h57, última modificação 04/03/2015 18h16
CartaCapital acampou com os ativistas na última noite de uma ocupação que, por um mês e meio, deu vida a um terreno há anos fechado para a população
Wanderley Preite Sobrinho
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PMs da tropa de choque no Parque Augusta na manhã desta quarta-feira

Nem parecia, mas dali a 12 horas aquele espaço preenchido por música estaria silenciado. Por volta das 18h30 de terça-feira 3, o Parque Augusta pulsava. Quem atravessava os portões do terreno dava de cara com voluntários picando os legumes do jantar. Mais 50 metros e outro grupo discutia a viabilidade de coletivos horizontais, sem líderes, como aqueles, desde o dia 17 de janeiro revezando-se para administrar o terreno de 24.750 m² ladeado pelas ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, no centro de São Paulo.

A discussão dos ativistas não foi interrompida nem quando acabou a gasolina que abastecia os três geradores de energia. Corre-corre no meio do terreno para providenciar mais combustível. Tudo resolvido, para alívio do grupo de ioga instalado perto do bosque, onde uma banda de free jazz arrancava sorrisos de quem, minutos antes, se divertia em uma improvisada roda de violão. A música sofisticada era só o aquecimento para a balada, iniciada às 19h30 ao som de Jefferson Airplane e David Bowie.

O que parecia um festival em homenagem às últimas horas do Parque Augusta foi rotina nos últimos 45 dias. No período, cerca de 300 pessoas circularam pelo parque a cada dia graças à ocupação cultural, que prefere o termo “vigília criativa”. “Não gostamos do termo ocupação porque não queremos o terreno para nós, ele já é público. Estamos fazendo uma vigília para garantir que ele se mantenha aberto à população”, explica Olga Torres, 33 anos, do coletivo Organismo Parque Augusta (OPA).

Embora a luta pelo parque já dure 40 anos, foi no dia 29 de dezembro de 2013 que os movimentos populares começaram a falar grosso. Naquele dia, as construtoras Cyrela e Setin, proprietárias da área, decidiram fechar os portões, apesar da assinatura de uma lei municipal que aprovara o Parque Augusta seis dias antes.

O que as construtoras não imaginavam é que os ativistas descobririam, por meio dos moradores do bairro, que o portão estava, na verdade, apenas encostado. Cerca de 20 pessoas, então, decidiram entrar no terreno e iniciar a vigília.  Foi só o início de uma organização que deu vida ao parque, tombado desde 2004.

Em pouco tempo, o grupo ganhou adesões que possibilitaram a auto-gestão do lugar. Ao todo, oito grupos de trabalho cuidaram, sem remuneração, de assuntos como alimentação, plantio de árvores, infraestrutura, permacultura e departamento jurídico.

Mais de 200 árvores foram plantadas. O grupo de infraestrutura montou uma cisterna, enquanto quem preparava a comida ia até a feira recolher as frutas e verduras que seriam jogadas no lixo. “Retirávamos o que não estava bom e preparávamos café da manhã, almoço e janta diariamente”, lembra Olga.

Além de alimentar os voluntários, a comida matava a fome de dez moradores de rua que encontraram no parque uma alternativa à violência noturna. Um deles, que prefere não se identificar, gostou tanto da intervenção que virou voluntário. Ele pedia a palavra durante as assembleias e ajudava na limpeza do terreno.

A ocupação obedecia à rotina de muita música até as 22h, quando os organizadores passavam a exibir documentários e filmes de ficção. Tudo para animar as cerca de 40 pessoas que se revezavam em turnos de quatro horas. Um dos grupos deixava o posto às 4h da madrugada; outro assumia até as 8h. Às 10h, o mutirão de limpeza entrava em ação recolhendo e selecionando o lixo para reciclagem.

Mas no último dia o parque concentrou uma visita maciça de simpatizantes. Segundo a OPA, 5 mil pessoas passaram pelo terreno naquelas 24 horas. Um deles foi o arquiteto Arnaldo de Melo, morador do bairro. Engajado, diz que é exceção em seu prédio, a 100 metros do parque. “A vizinhança só aparece aqui para passear com o cachorro. Ignoram os ativistas. Acontece que o parque fica em uma região que atende os moradores de toda a cidade.”

Melo foi embora antes que uma performance tomasse o bosque por volta das 2h. Só um aquecimento para as rodas de samba que embalaram os que resistiram na vigília. Tambores, atabaques e pandeiro davam o tom de sambas tradicionais.

O último foi ouvido às 5h30, quando quatro oficiais de justiça bateram no portão para conversar com os advogados ativistas, que representam os coletivos. Na ocasião, ficou acertado que às 7h o Batalhão de Choque entraria no terreno, estivesse ele ocupado ou não.

Como acertado em assembleia, a maioria usou o tempo para, contrariada, desarmar a infraestrutura e deixar o terreno. “Há muita batalha judicial pela frente. O parque ainda pode ser 100% público”, avalia o advogado Daniel Biral. Apesar da decisão, quatro manifestantes escalaram a maior árvore do parque e decidiram não sair de lá.

Na hora marcada, o choque veio. Com cassetete em punho, afastou a estudante Isabela Alzira, de 25 anos, com três pancadas que lhe deixaram a perna roxa. “Se estivéssemos na favela, eu já estaria ensanguentada. Minha sorte é que sou mulher e branca”, disse ela.

O plano dos ativistas era deixar o parque e marchar em direção à prefeitura, no viaduto do Chá, para pedir uma audiência com o prefeito Fernando Haddad (PT). A passeata só se concretizou às 9h, quando os últimos militantes desceram de uma árvore onde resistiam e se juntaram aos demais. Foram os últimos a pisar no Parque Augusta, agora livre para as construtoras Cyrela e Setin levantarem três torres de 15 andares e 45 metros onde funcionarão um condomínio de luxo, um prédio comercial e um hotel.

Dá para reverter?

O imbróglio jurídico remonta ao dia 20 de janeiro, três dias depois da ocupação do terreno. Naquela data, a Justiça autorizou a reintegração já com auxílio da força policial. Como a PM precisava se organizar, a ação foi marcada para a manhã de hoje.

A organização Advogados Ativistas recorreu da decisão, mas perdeu. Ontem, uma associação de moradores voltou a pedir a suspensão da reintegração de posse, também sem sucesso. “Vamos continuar recorrendo até a última instância”, afirmou o advogado Luiz Guilherme Ferreira. O processo, na 29a Vara Cível, deve migrar para o Tribunal de Justiça. “Se perdermos nessa instância, vamos ao STJ [Superior Tribunal de Justiça] e ao STF [Supremo Tribunal Federal]”.

A tática é adiar a decisão final até chegar aos cofres da prefeitura os cerca de 60 milhões de reais em indenizações que bancos estrangeiros pagarão à cidade de São Paulo por terem aceito dinheiro público desviado na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (PP). No começo do mês, Haddad afirmou que poderia usar a verba extra para comprar o terreno ou para construir creches. Espera-se que em quatro meses o banco UBS Zurique repasse 10 milhões de dólares e o Citibank Nova York outros 15 milhões.

Parque Augusta
Os últimos manifestantes deixam o Parque Augusta na manhã desta quarta-feira 4