Você está aqui: Página Inicial / Sociedade / As Secretarias de Segurança Pública

Sociedade

Artigo

As Secretarias de Segurança Pública

por Fórum Brasileiro de Segurança Pública — publicado 07/06/2011 10h52, última modificação 07/06/2011 10h54
É curioso notar que apesar do aumento dos gastos com segurança pública na última década, as taxas de homicídios aumentaram em quase todos estados brasileiros

Arthur Trindade*

Durante décadas nos acostumamos a pensar a segurança pública como coisa de polícia. No entanto, hoje sabemos que boa parte das políticas públicas bem sucedidas na área de segurança envolve a participação de outras instituições e agências governamentais, além das polícias. Algumas dessas políticas também contam com ativa participação de organizações não-governamentais, associações civis, mídia e movimentos sociais.

De modo geral, essas políticas públicas funcionam na forma de redes e cabe às Secretarias Estaduais e Municipais de Segurança Pública e Defesa Social a coordenação e articulação das ações dos diversos atores envolvidos. Embora desempenhem papel relevante, essas secretarias ainda são muito pouco conhecidas.

Quando analisamos a estrutura e o funcionamento das secretarias, percebemos sua precariedade e incapacidade de coordenar e articular ações e políticas. A grande maioria delas conta com orçamento reduzido, aplicado quase que totalmente no custeio e no pagamento de pessoal. São poucas as que possuem recursos para investir em políticas voltadas para prevenção de violências. Boa parte das secretarias não conta servidores próprios e funciona com a colaboração de profissionais cedidos de outras instituições, normalmente policiais. Também são raras aquelas que possuem profissionais especializados nas áreas de estatística, análise criminal, gestão de pessoas, políticas públicas, administração financeira e orçamentária.

O quadro se torna mais preocupante quando verificamos o funcionamento dessas secretarias. São poucas aquelas capazes de gerar dados, informações e relatórios úteis para orientar o planejamento das políticas de segurança públicas. A maioria das secretarias restringe sua atuação no âmbito das instituições policiais ou das guardas municipais. Elas têm pouca cooperação com outras secretarias e agências governamentais. Tampouco articulam políticas junto às associações civis e organizações não-governamentais.

Em outras palavras, a estrutura destinada a coordenar ações e planejar políticas é bastante precária. Assim, pouco importa as promessas e o currículo dos secretários estaduais e municipais de segurança pública e defesa social. Sem a reestruturação e o fortalecimento dessas secretarias é pouco provável que as políticas de segurança tenham êxito.

Por fim, é curioso notar que apesar do aumento dos gastos com segurança pública observados na última década, as taxas de homicídios aumentaram em quase todos estados brasileiros. As taxas caíram apenas nos estados que reformaram suas secretarias (SP, MG, SP e PE). O mesmo pode ser observado junto aos municípios. As estatísticas de violência e criminalidade só diminuíram onde foram criadas estruturas capazes de coordenar e articular ações como em Diadema (SP) e Canoas (RS).

*Arthur Trindade é professor de Sociologia da Universidade de Brasília e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

registrado em: