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Agentes penitenciários do Maranhão marcam ato para esta terça-feira

por Mariana Melo — publicado 27/01/2014 16h50, última modificação 27/01/2014 16h56
Protesto será contra a terceirização da função de agente penitenciário em unidades prisionais. Por enquanto, não haverá greve

Agentes penitenciários do Maranhão vão realizar nesta terça-feira 28, às 8 horas, em São Luís, um ato contra a Portaria n° 001/2014, lançada pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) em resposta à crise do sistema penitenciário do Estado. A portaria permite que os agentes sejam alocados para prestar serviço ao Grupo de Escolta e Operações Especiais (Geop), responsável por levar detentos para audiências e hospitais, e prevê a contratação de monitores não concursados, por meio de contratos terceirizados, para atuar como agentes penitenciários.

A portaria entra em vigor em 20 de fevereiro. Sua implantação é uma resposta à crise que ganhou o noticiário nacional quando parentes dos encarcerados denunciaram abusos cometidos nas prisões do Estado. No Complexo de Pedrinhas foram 60 mortes em 2013 e, em 2014, três presos já foram assassinados pelos outros internos. A última morte aconteceu no último dia 21, mesmo diante dos esforços do estado para controlar a crise.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem), Antonio Benigno Portela, não acredita que a terceirização proposta pelo Sejap seja a melhor maneira de lidar com a crise. Segundo ele, a tentativa de suprir as vagas com a mão de obra não qualificada para uma função tão crítica pode piorar a crise, que tem na falta de profissionais um dos seus catalizadores. “Os terceirizados são vítimas também. Além de ganharem pouco, cerca de 900 reais, farão um serviço para o qual não terão treinamento adequado, já que serão 3 ou 4 dias de treinamento”, disse Portela a CartaCapital. “Os custos de terceirização saem altos para os cofres públicos e os funcionários terceirizado não tem um compromisso com o estado.” acrescenta.

O agente aponta que no Maranhão são 382 agentes para 5.500 presos, distribuídos em 28 unidades prisionais. A capacidade de cada uma delas varia, mas Portela afirma que, na maioria, o número de profissionais não dá conta da quantidade de encarcerados. Em algumas unidades, policiais militares estão sendo utilizados para cobrir a demanda, o que Portela aponta como inadequado, visto que, além de ser desvio da função dos policiais, desloca profissionais que deveriam estar nas ruas protegendo a população e que não são preparados para lidar com presos.

Na assembleia que decidiu pelo ato, no último dia 20, foi descartada a possibilidade de greve. “No atual momento, neste caos nos presídios, uma greve seria muito ruim. Não queremos nos aproveitar desse momento grave. No entanto, o governo do Estado precisa refletir e tomas as ações mais corretas, e a função do sindicato é pressionar com esse ato.” O ato sairá, pela manhã, da porta da Sejap e irá até a porta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão. “Vamos aproveitar para mostrar nossa indignação por sermos apontados como responsáveis pela crise”, finaliza.

No dia 2 de fevereiro, bispos do Maranhão promoverão uma caminhada silenciosa contra a insegurança dos presídios, os assassinatos cometidos e o clima de terror no qual vive a população do estado. A data escolhida pelos bispos é o dia de Nossa Senhora das Candeias.