
Calcanhar de aquiles das UPPs está na política penitenciária inadequada. Por Wálter Maierovitch. Foto: Antonio Scorza/AFP
Nesta coluna e em várias matérias especiais de CartaCapital critiquei a política inicial do governador fluminense, Sérgio Cabral, de war on drugs, com tanques e fuzis a apontar para as favelas, onde moradores ficavam no centro do fogo cruzado e corriam mais risco de ser alvejados do que os integrantes de organizações criminosas.
Como se sabe, 70% dos quase 30 mil mortos na “guerra às drogas” em curso no México eram civis sem ligação com o tráfico de drogas, armas e pessoas. A guerra mexicana, com emprego de 50 mil homens das Forças Armadas, começou em dezembro de 2006, logo no primeiro dia do mandato do presidente Felipe Calderón.
Cabral, à época, parecia empolgado com o presidente Calderón que, com George W. Bush na retaguarda e dinheiro a rodo para o Plano Mérida (uma adaptação do Plano Colômbia para o México), lograva 90% de aprovação dos mexicanos em sua empreitada. A propósito, uma aprovação que legitimava seu mandato presidencial, obtido com odor de fraude nas eleições de 2 de julho de 2006 e em prejuízo de López Obrador. Hoje, Calderón perde a guerra e é humilhado pelos cartéis. Seu porcentual de preferência popular não ultrapassa o obtido no Brasil por Levy Fidelix.
Ao contrário de Calderón, o governador Cabral mudou de postura e evitou o derramamento de sangue inocente. Ele percebeu que existia uma fórmula mais eficiente de retomada do controle social e de territórios. Assim, implantou as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão a causar, como era esperado, a migração de facções criminosas para localidades mais remotas, com prejuízos financeiros e poder de mando reduzido pela perda dos controles social e territorial.
A migração maior teria ocorrido para o Complexo do Alemão. Segundo Cabral, “os marginais não conseguem mais abrigo na Tabajaras, Babilônia, Cabritos e Pavão-Pavãozinho”, isto é, nos territórios já reconquistados pelo Estado.
Mas o calcanhar de aquiles das UPPs está na falta de uma política penitenciária nacional adequada. Do interior dos presídios saíram as ordens para a promoção de ataques voltados a difundir o medo na população e a desmoralizar as autoridades estaduais.
No Rio, há dois meses e com cada vez mais violência, são executados arrastões e roubos. Mais ainda, soldados do Comando Vermelho detonam bombas e incendeiam automóveis particulares. Trata-se de uma represália das organizações criminosas especiais, inconformadas com o sucesso das UPPs e o desfalque nos seus lucros. A meta, bem conhecida e nada original, é abrir caminho para negociações, de modo a aliviar a situação prisional de líderes de facções e a recuperar lucros nos pontos de oferta de drogas perdidos.
Em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma organização pré-mafiosa que o então governador Geraldo Alckmin imaginava vencida, reagiu quando os seus chefões começaram a girar por presídios e sentir a perda de regalias. Alckmin tinha acabado de deixar o cargo quando dos ataques do PCC e, pela televisão e a cores, pôde assistir ao fracasso retumbante da sua política de segurança pública. Pior, desconfiada das autoridades de segurança, o paulistano preferiu deixar o trabalho e se esconder nas suas casas. A ordem para esses ataques espetaculares partiu dos presídios.
No Rio, como em São Paulo, existem organizações delinquentes especiais que exigem um tratamento disciplinar diferenciado do que está previsto nas atuais legislações. Essas organizações, como o PCC, o Comando Vermelho e as milícias de paramilitares, possuem matriz mafiosa. Isso porque buscam, ao contrário de associações comuns, o controle social e de territórios. E elas estão capacitadas a apavorar e a fazer valer, nos locais dominados, a lei do silêncio.
Muitos presídios estaduais são controlados por organizações criminosas. Em São Paulo, não se consegue implantar um sistema capaz de bloquear celulares. No Rio e em São Paulo, presos, por meio de ligações telefônicas e simulações de sequestros, esvaziam as contas de cidadãos enganados.
Nos presídios de segurança máxima, as visitas são incumbidas de distribuir bilhetes com ordens dos chefes encarcerados. Para contrastar com eficiência a Cosa Nostra siciliana, aprovou-se um aditamento ao artigo 41 do Código Penitenciário. A meta, que teve sucesso, foi isolar os capi presos das suas organizações. Neste mês de novembro, a Polícia Federal logrou apreender dois bilhetes saídos da penitenciária federal de Catanduvas (Paraná) e destinados a membros do Comando Vermelho. Para os agentes da Polícia Federal, existe um plano em elaboração para ataques às UPPs.
Com efeito, espera-se que Cabral não tenha uma recaída pela militarização. As ações voltadas a atacar a economia movimentada pela criminalidade, a secar as fontes de receita e a recuperar a confiança em comunidades continuam sendo mais eficazes. E elas respeitam a população de baixa renda, vítima das pré-máfias.
Realmente alguma coisa está sendo feita. Mas e a programação das emissoras de TV que se comportam como um multiplicador de violência apresentando um espetáculo em desfiles de armas, assassinatos, dinheiro e corrupção disfraçados em um invólucro sedutor? Estudos diversos já comprovaram a influência nefasta da tv no comportamento de crianças e jovens, induzindo-os à banalização da violência. E quanto às emissoras, ninguém fala nada?
É isso aí Almir……, chutaste o balde!!!!!!
Por aqui ainda precisamos de mais Comando e menos gente a palpitar e se perder em peroracões com viés de pajelanca!!!!!!
Imagino que mesmo pessoas como você e eu (no meu caso cidadão comum de rua) seríamos capaz de formular uma Política de Seguranca mais eficaz do que muitos que se apresentam como expertes na matéria!!!!!
Além da reestruturação do sistema penitenciário também é urgente a modificação da Lei de Execução Penal que tornam inócuas as condenações criminais.
O Rio de Janeiro, nas pessoas de seu governador e secretário de segurança, está de parabéns pela eficácia das medidas adotadas até o momento. Há um planejamento estratégico, tático e logístico de detalhamento fascinante e aplicação primorosa. Ações policiais de porte tomadas por uma força policial já são complicadas por natureza, ações policiais coordenadas, com atuação da polícia militar e polícia civil são dificílimas de se executar dada, entre outros fatores, a fogueira de vaidades corporativas.Ação como essa em curso no estado do Rio de Janeiro é única no Brasil. Presumo que seja fruto de um planejamento estratégico e de tomada de informações de, pelo menos, três anos. A atitude das autoridades envolvidas, preocupadas com a informação levada à população e aos bandidos, cortando as ramificações visíveis de ações administrativas (rábulas e visitantes contumazes de presos), evitando a briga de egos é de um profissionalismo que agradavelmente me surpreende.
Essa medida, acertadíssima e muito necessária para que o carioca recupere o seu estado, o direito de ir e vir, acarretará manifestações das mais diversas (onde se colocará tantos presos? por que colocar tão grande número de pessoas em risco? isso só vai fazer o preço da droga subir! como o viciado deverá proceder para manter seu vício?) mas uma coisa tenho certeza. É a medida mais acertada e planejada já colocada em prática no Rio de Janeiro.
Compartilho todas as razoes de tipo estrutural, institucional que se tem dado o que permite gerar essa violencia de poder paralelo ao Estado brasileiro mais faltaria agregar razoes externas ao
pais. O imperio USA debilitado no plano economico e militar (Irak, Afganistao e agora em Corea),
nao tem outra possibilidade de defender a sua “area geopolitica”(Latinoamerica)que passar contratos
com as mafias nacionais (Mexico,Colombia,Peru e BRASIL)para perturbar. O Brasil do governo Lula e
agora Dilma, querendo ser “independente”, merece um castigo: sujar os ultimos dias do governo Lula
e o bautismo para a chegada do governo Dilma.
Talvez o doutor sabe da ferramenta utilizada nos EUA, a lei RICO, ou “racketeering-influenced and corrupt organizations.” Como traduzir? “Organizações influenciadas e corrompidas por conspirações criminosas.” Por aí.
Tem sido um jeito eficaz de atacar os pontos vulneráveis do crime: as fachadas legítimas precisas para lavar dinheiro, as pombas-correios da advogacia, e assim por diante. Eu sempre acho que, se tivesse essa legislação no Brasil, e na luz da ligação histórica Globo-LIESA-bicheiro, veriamos um Marinho se explicando aos tribunais. Mas talvez eu exagero. O quê você recomenda quando de uma legislação adequada para o Brasil nesse sentido?
Infelizmente o artigo do Sr. Maierovitch repete o surrado chavão “marginalidade versus Estado”, sem atentar para o fato de que o espaço deixado pela primeira não deixaria de ser ocupado. Ou será que nas localidades onde as UPPs foram estabelecidas, o tráfico, entre outras atividades à margem, deixou de existir? A lógica diria que não. A reação, mesmo que desprovida de um sentido político mais propriamente dito, não se fez por esperar. E quem ocupou o espaço tomado? Aí é que a coisa passa a ficar interessante, se admitimos que foi a intersecção da marginalidade de fora com aquela de dentro do aparelho de Estado. Isso tudo nutrido pelo fértil caldo de cultura da omissão estatal crônica, onde se desenvolve a base social dessa espécie de “marginalidade com os pés nas duas águas”. De qualquer maneira, o equilíbrio político hoje atingido é instável e demanda uma ação afirmativa estatal muito além da repressão objetiva ou em potencial. Como nunca se viu na história deste país.
Não acredito que a violência no país vá acabar, pois tem um monte de “vadios” já falando em direitos desta bandidagem. Acabar com a violência passa pela repressão no primeiro momento, educacação, politica penitenciária adequada, legislação mais rígida com é em qualquer país decente. Abaixo os hipócritas e vadios que já estão falando em tortura dos crimonosos. Tortura é o que o crime faz com a população. Tomara que depois da cobertura da imprensa não volte tudo à estaca zero que é o que acontece sempre.
A sedução da juventude pelo banditismo vai continuar. Esta operação de encarcerar a bandidagem não vai funcionar até que o poder público abra espaço para a sociedade organizadas atuem na fonte dessa verdadeira doença social. Quase todo mundo há uso de drogas mas parece que o estado brasileiro não consegue controlar as máfias locais. Falta cultura outra que esse fundamentalismo moralista imprimindo na opinião pública a idéia do hábito de usar drogas contribui com a violência. Ainda que seja pertinente, é o regime sob o qual vivemos que instala campo para o avanço da criminalidade. A constituição não prevê nem acolhe os hábitos das ruas ou das casa do brasileiro. Há um descompasso entre a legislação em vigor e a estrutura social. Esse é o debate que esta faltando para vencer essa guerra.
Essa operação visa resolver o problema no Rio mas não no Brasil.
Professor, uma coisa é certa as ações a serem tomadas ( e foram) implicariam em uma guerra urbana. Haveria e há, ainda dúvidas sobre o sucesso desta(s) operações. Por enquanto verifica-se sucesso. A própria polícia, tida como inoperante, fraca e incompetente tem demonstrado um grau de endurecimento e retomada de atitudes para o que, de fato, foi criada a corporação e tem sido muito bem recebida pela população. A coordenação das tarefas, pelo menos por enquanto tem sido exemplar e, detalhe e muito importante, contando com nossa inteligência, recursos e estruturas nacionais, ao contrário do México ou da Colômbia. Dependentes de intervencionismos indiretos. O problema que vejo é o seguinte: Com o provável sucesso da retomada do Estado de seus territórios (no Rio) as organizações criminosas, provavelmente, migrarão para outros locais, outras metrópoles. Será que os Governadores dos demais estados estão preparados para o enfrentamento. São Paulo, por exemplo< demonstra que não. Prefere a estupidez "ideológica" ao reconhecimento dos seus limites para o enfrentamento.
Imagine outros estado como não estaria?
Todas as inciativas nos últimos 15 anos para tornar mais rígidas as condições penitenciárias, no sentido de evitar a comunicação dos presos com pessoas de fora, tem sido sistematicamente rejeitadas no congresso pela “bancada dos advogados”, OAB… acredito que mais de 350 são advogados, atendendo aos seus interesses, afinal o prende e solta, e todas suas variantes são grande fonte de renda para esta classe.
E exatamente ao contrário, neste período, conseguiram dezenas de maiores regalias e facilidades aos presos, e estão tentando sempre mais, segundo os promotores públicos.
Jamais um classe vai trabalhar contra seus interesses. Enquanto a maioria dos congressistas forem advogados, isto não só não muda, como teremos sempre mais impunidade, corrupção política e etc.. esse horror que todos estamos vendo.
E nem dá para culpá-los, afinal todos tem direito de trabalhar pela sua classe, suas fontes de renda, não é mesmo?
Ps. pano rápido (oh Maierovitch), Todos os países que formam mais advogados que engenheiros, médicos, bons professores, etc.. são pobres e a corrupção é endêmica.
Mais que punir, há que se prevenir a criminalidade. Como? A resposta está na família e na escola: a primeira encarregada do aprendizado moral e da segurança e equilíbrio emocional necessários à formação das novas gerações, enquanto que a sala de aula complementa a apreensão dos valores na convivência coletiva, além da necessária qualificação, que, além de formar,dignifica o cidadão. Investir na família (em detrimento do consumismo que rouba o tempo dos pais com os filhos), bem como na escola (cuja função extrapola a transmissão de conhecimento), significa encarar o que está diante de nossos olhos e teimamos em não ver.
Há momentos nos quais podemos parar e refletir sobre o momento, sobre o futuro, as possibilidades, e muito mais. Há momentos em que urge uma ação, ou reação, dentro de um plano já traçado e ignorado pelos que deveriam se submeter ao tal plano. Medidas coercitivas nunca são bem-vindas. Há os efeitos colaterais das ações “cirúrgicas”, há a santificação de indivíduos mortos com uma metralhadora na mão (era contra a violência, estava segurando a arma a pedido de um amigo), há a destruição insidiosa e incessante da atitude policial por parte da mídia. Resumo: Tudo no caldeirão para derrotar qualquer carreira política. Só funciona quando há a intenção de se fazer algo ante essa impunidade ululante, essa arbitrariedade do estado paralelo que inclusive impõe a um alcaide, hoje ostracista involuntário, a diminuição do terreno de certa residência oficial. Mas são necessárias e resgatam a cidadania dos indivíduos que ali tentam repousar de uma labuta incessante, através da retomada de posse do Estado que por absoluta tibieza ignorava aqueles redutos, tornados feudos. Meus parabéns a esse Secretário de Segurança que, sem ufanismo e sem perder a linha, afirmou que iria utilizar de todos os recursos legais para trazer tranquilidade à população carioca. O projeto de recuperação de áreas do estado do Rio está funcionando e deverá ter ampliado o seu raio de ação. Gradativamente. O politicamente correto mostrou-se um artifício pragmático utilizado como instrumento de alienação do tipo “faça o que digo, mas não faça o que eu faço”.
Caro Professor, na verdade temos um pouco ou muito de tudo que foi comentado.
Judiciário
Já ouvi policiais dizerem que após entregar bandido pé-de-chinelo para a detenção, se dirigirem para preencher os formulários necessários. Ao terminarem de preencher todo o papelório e voltarem para o policiamento, acabam encontrando o talzinho que fora solto antes de conseguirem voltar para a ronda.
Outra coisa – cabeça vazia é oficina do diabo. Ora já que se paga salário reclusão para a familia do preso – ponha ele para trabalhar e de preferência em trabalho bem pesado (antigamente se quebrava pedras o dia todo no sol e na chuva e não se pagava salário algum para a família).
Direitos humanos
Essa é melhor coisa que já foi inventada para bandido. Vamos a um exemplo: a familia dos bandidos que mataram o menino Jose Helio no RJ receberam apoio da igreja e do pessoal dos “direitos humanos”. Pergunto: a mãe e o pai do garoto morto receberam uma unica palavra de conforto desse pessoal? Se ocorreu o contrário – mordo minha língua.
Penitenciárias
Isso aqui no Brasil é piada mesmo. Querem resolver? Fácil:
- advogado e familia -visita de 6 em 6 meses;
- parede de vidro com interfône – nos Estados Unidos fazem 50 anos que é assim- proibido contato físico com o preso;
- visita íntima – nem pensar – acho que só no Brasil existe isso;
- equipamentos para obstrução de chamada telefônica;
- rastreador e localizador da chamada – o preso devera “confessar” como conseguiu o aparelho – pena de 15 anos para quem forneceu.
Concluindo – espantar bandido de um lugar para outro não dá certo – de uma forma ou de outra acabam voltando e deixando para trás um novo foco de crime.
O futuro do rio: Ser como sao paulo, Uma biqueira a cada 300 m , mas sem ninguem ostentando fuzis ou armas de fogo, a policia vem eles correm a policia vai eles voltam, e tudo segue seu rumo , ate de, vez em quando o pcc lembra a sociedade que ele esta la, quieto mas esta.
As upps vao tirar o controle social dos traficantes, mas nao pense nem por um segundo que acarretara perda financeira, pode ate ser agora nesse momento de transicao, mas depois de instaladas as upps, o trafico volta mas de maneira discreta.
C vc quer entender do eu falo, va visitar o jardim angela, capao redondo, sao miguel paulista, la vc nao vai ver ninguem segurando fuzis ou armas, voce podera circular livremente por esses bairros, mas as biqueiras estao la, perto umas das outras, sera que e tao dificil vislumbrar isso?
A presidenta deveria convidar o prof. Walter Maierovitch para a secretaria anti-drogas, mas diferentemente de fhc , dar condicoes para ele atuar de forma competente, como eu tenho certeza de que ele gostaria de atuar
Parece que muitos aqui pensam que basta matar e prender bandido que esta tudo estará resolvido. Ora, se isso fosse verdade, Sao Paulo seria um dos estados mais seguros, o que muitos aqui sabem que isso nao e verdade. Que tal percebemos e estudarmos os contextos em que bandidos surgem? Verão que muitos sao pobres, oriundas de populações literalmente esquecidas por muito tempo. A medida mais eficaz contra a violência nao eh a repressão, e sim, o combate a pobreza. Desafio a todos provarem que estou errado.
As UPPs apresentam resultados iniciais louváveis, sem dúvida, porém a polícia do Rio de Janeiro, é conhecidíssima pelo grau de corrupção em que seus membros desde a base até a cúpula estão envolvidos. Caça níqueis, jogo do bicho, extorção, roubos de carro e carga, milícias, narcotráfico, proteção a bandidos, propinas de todo tipo, contrabando, etc…etc…e o judiciário melhor nem falar.
Então como manter essa política de ocupação sem fazer um expurgo na polícia do Rio de Janeiro? Na minha opinião já já aparecerão policiais envolvidos em ilegalidades nas UPPs. A polícia precisa de reformas urgentes e profundas. São vários os calcanhares de Aquiles da segurança pública no Rio de Janeiro.
O dinheiro do tráfico está no sistema financeiro, à nivel internacional !!
A semelhança entre os traficantes e milicianos com a máfia são inúmeras. E vou além Maierovitch: não basta só ter uma política de enfraquecimento financeiro.
É necessário também que o Judiciário e o Executivo prendam e reformem o Estado como um todo.
Para não ficar sentinelas do tráfico em Secretarias estratégicas e nem no Judiciário, dando Habeas Corpus para criminosos.
Além disso Maierovitch, o governo Estadual, junto com o governo local, tem que criar políticas que deslegitimem as favelas, levando a população para locais seguros e adequados, de preferência no Centro da cidade.
O tráfico é um crime que gera outros crimes. Acho que traficante deveria ser condenado à morte.
Não é para punir ou servir de exemplo.
É para o Estado (nós) parar de gastar com estes bandidos irrecuperáveis !!
E mais. O Brasil deveria construir uns 1000 presídios.
Geraria renda e resolveria o problema de vagas.
No Brasil o problema carcerário ultrapassa os limites do aceitável, seja po superpopulação, seja pela proximidade física com grandes centros, o que facilita a promiscuidade. Lei frouxas, que sempre beneficiam o criminoso, completam o quadro. Ou se ataca estes pontos ou as explosões de violência serão mais fortes e em menores intervalos. As UPP’s podem ser um sucesso, apresentando bons resultados de inicio, mas sofrem de um problema recorrente que é manter as conquistas. Portanto, somente serão solução se, na sua esteira, outras providências forem tomadas.
Quanto ao Judiciário ora, o Judiciário…………encastelados e protegidos os juízes vivem noutro mundo.
Por último, algo que é proibido falar e a pergunta não quer se calar: se a briga é por pontos de vendas e lucros pressupõe-se a existência de um mercado consumidor, tão criminoso como o fornecedor. Quando isto será devidamente examinado????
Caro professor, concordo com sua afirmação de que o calcanhar de aquiles das UPPs está na política penitenciária nacional adequada .Só gostaria de acrescentar que está também, também no judiciário.Se prende, se solta.Ai o bandido tá na rua mais dia menos dias, sem sequer ter cumprido pena.Então tem que ter a Reforma do Judiciário.Tou falando besteira.Acho que não, apesar de não ser doutooura, como o sr.Um abraço.
[...] de lideranças de presídios da capital fluminense para unidades em estados mais afastados. Como destaca o colunista de CartaCapital Wálter Maierovitch, o governo do Rio acertou ao optar pela instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) [...]
[...] Walter Maierovitch, em 26/11/2020: A represália do crime organizado. [...]
27.04.2012
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