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Opinião

A morte de Eduardo e a maioridade penal

por Rosana Pinheiro-Machado publicado 06/04/2015 12h54, última modificação 06/04/2015 12h55
Os dois casos estão diretamente ligados: é a falta de política e justiça social que estimula a violência urbana
Tomaz Silva / Agência Brasil
Eduardo de Jesus

Moradores do Complexo do Alemão fazem protesto pacífico pedindo paz na comunidade e justiça pela morte do menino Eduardo de Jesus

A morte brutal do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de apenas 10 anos de idade, no Complexo do Alemão na semana passada, está diretamente relacionada ao debate sobre a redução da maioridade penal. Não há como discutir este assunto sem olhar de perto as condições de vida dos jovens das periferias do Brasil.

Aos 16 anos, Kiko já “puxa um bonde” e assalta diariamente no Centro da cidade.

"Se mudar a lei, tu não tens medo de ser preso, Kiko?" 
"Não."

"Tu não tens medo de morrer?"
"Não."

O Kiko não nasceu bandido, tampouco destemido. Ele era um guri bastante amedrontado até… Mas foi ficando esperto com o passar dos anos. Quando ele fez 14 anos, pediu um tênis de 300 reais para o pai, que não pode dar. A mãe ofereceu comprar um de 180, mas ele achou ruim. Saiu de casa à noite, indignado por passar de ano e não ganhar o que queria. Ele nunca mais voltou, e hoje tem uma coleção de calçados, perfumes e roupas. Mas do que isso, ele hoje tem poder. Pouco importa, para Kiko, ser preso aos 16 ou aos 18. Muitos meninos desse mundo não vivem muito. Ele prefere o risco e ter uma vida empoderada. Mulheres e marcas de luxo são exibidas nos bailes funk. Eu acho que ele vai mudar de opinião sobre a morte se um dia estiver sofrendo de dor por conta de um tiro ou uma facada que levar. Ele tem raiva e orgulho. "Pela primeira vez eu tenho poder e sou respeitado. As pessoas sabem meu nome", dizia ele.

Eu tenho certeza que qualquer leitor que conhecer o beco onde Kiko se criou entenderá que ele fez uma escolha moralmente errada, mas não irracional. O lugar é a síntese do conceito de multidimensional da pobreza: falta tudo, absolutamente tudo. E toda essa falta sistêmica está interconectada com o tráfico, a polícia que extorque todos os dias, e o Estado que só se faz aparecer em época de eleição ou por meio da repressão violenta. Kiko tinha nove anos quando viu sua vizinha ser atropelada e ficar agonizando como aqueles animais de estrada que o carro passa e vai embora. Ele tinha as pernas finas, jogava uma pelada e brincava de carrinho quando viu a filha recém-nascida de seu outro vizinho ficar paralisada porque não teve atendimento médico. A menina respira por sondas, mas isso nem sempre funciona bem porque não há energia no local para fazer funcionar o aparelho. O pai da criança deveria receber dinheiro do Estado para a compra de leite especial, mas não recebe e nenhum burocrata dá satisfação alguma.

O Kiko também viu o seu pai chegar ao posto médico de jejum às sete da manhã para um exame, depois de um ano esperando por este dia, e ter sido atendido apenas às nove da noite. Desmaiou de fome. Ninguém levou comida, porque ninguém tinha dinheiro para pegar ônibus e ir até lá. O menino soube que ninguém se importou quando seu pai desmaiou na sala de espera e as atendentes do posto trataram-no como um rato imundo. Ele viu de perto a casa do vizinho pegando fogo, o mesmo vizinho que tem câncer e é também é tratado como um ser de menos valor nos hospitais. Ele viu o tráfico local pagar semanalmente 3500 reais para a polícia. Kiko não teme ser preso porque a prisão, na verdade, é um lugar bem conhecido em sua comunidade.

Preconceito e humilhação de todas as ordens marcaram sua socialização. Hoje, ele diz não ser mais um fracassado e, assim, mostrou sua música preferida, Sem Limites, um funk do MC Duduzinho

Axé, Erê, Senhor, sempre o meu pastor, Nada me faltará e sempre me guardar. Por onde eu andar, não me deixa cair. E se o dia for triste, faça ele sorrir. (…) Eu sei, que a vida não é fácil não. Me desculpe mãe, por essa contra mão. Pedi perdão ao pai, mas ainda estou bem, Pois nessa escola da vida sempre sonhei em ser alguém. Dificuldade pra mim nunca me diminuiu.(…) O covarde vive muito nesse mundo louco. Mas, eu prefiro morrer, pra nascer de novo. Sem limites, eu sempre fui um moleque sem limites. Acostumado a viver no crime, e sem ter hora pra voltar. São Jorge protetor, tem sempre meu valor. Eu tatuei em mim, pra nunca sentir dor. Pai de revoluções, quem crê diga amém. E se ele lutou, eu vou lutar também. Vou fazer rico beijar o pé de quem é pobre. E quem é pobre subir, mas nunca ser esnobe. Eu imagino um vendedor de picolé de praia, Tendo de tudo que há de luxo dentro da sua casa. Quem crê diga amém sempre pro nosso bem, O mundo que nós vivemos é o mesmo do além Não desisti não tu sabe como é que é essas palavras É do grande Chico Xavier.

Eu não estou aqui para dizer que Kiko é uma vítima. Kiko já foi vítima, mas hoje é ele quem faz suas vítimas. Ele conta que a primeira vez que rendeu uma pessoa, tremia dos pés á cabeça, suava frio, sentia pena. Hoje, “age pelo psicológico, botando medo”.

A violência das grandes cidades é um problema gravíssimo. A banalização dos assaltos inibe o direito fundamental de ir e vir de milhões de brasileiros que são rendidos covardemente. Meu ponto nesta discussão é, simplesmente, argumentar que esse quadro não vai mudar com a redução da maioridade penal. Ao contrário: vai piorar.

Encarcerar um menino como Kiko numa penitenciária só vai torná-lo uma pessoa ainda mais fria e destemida. Ele jura nunca ter matado ninguém, mas após uma experiência como a prisão no Brasil, é bem provável que fará isso com certa facilidade. Desde o século 19, é provado que as prisões não diminuem a violência. A redução da maioridade penal só piora um quadro que já é crítico, superlotando celas com milhares de meninos assaltantes que vivem o auge de uma fase da vida em que se descobrem homens, viris, machos. É na juventude que armas e produtos de marca fazem mais sentido do que qualquer outra fase da vida. É um momento de autoafirmação da trajetória. Nega-se a pobreza e a humilhação vivida. Inverte-se o jogo.

Como pesquisadoras de bondes e rolezinhos, eu e minha colega Lúcia Scalco temos observado que, para a maioria dos jovens, essa vida de assaltos, pichação, consumo ostentação e baile funk é uma fase da vida, que passa quando se tornam pais. Muitos meninos podem mudar seu destino. Colocar esses adolescentes junto a infratores mais experientes significa produzir bandidos, e não contê-los. Não acredite que o problema da violência urbana é a impunidade. Os jovens infratores da aprenderam a ser destemidos e sem limites.

A violência urbana é fruto da desigualdade social, o que se soma a um modelo ideológico perverso em que ter é poder. Kiko é apenas um, entre milhares de brasileiros, que sobreviveu e que cansou de ser um ninguém. Hoje, ele reproduz a mesma violência que rodeou a sua vida, a de seus familiares e vizinhos. A violência que ele recebeu na infância na periferia é retribuída à sociedade na transição à vida adulta. É esse ciclo de violência praticada tanto pelo Estado quanto pelo tráfico que precisa ser cortado. E todos nós sabemos disso, então, por que levar adiante essa ideia absurda?

A única metáfora que nos descreve é a do Alienista. Não há mais lugar para aprisionamento. Somos todos parte de uma sociedade violenta, da qual sofremos e reproduzimos todos os dias. Violência urbana só se resolve com política e justiça social.