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Sociedade

Conflito agrário

2015: o ano que não acabou em Rondônia

por Cristiane Passos — publicado 07/03/2016 10h00
Voltamos aos tempos das lutas no campo em que, acuados pelo poder do latifúndio, trabalhadores rurais, sem terras e posseiros eram mortos às dezenas
Cristiane Passos / CPT Nacional
Madeireiros

Caminhões com madeira extraída de maneira irregular circulam livremente pelo estado, em um sinal do tamanho do problema

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou em 2015, ainda em números parciais, um total de 50 assassinatos em conflitos no campo. Desses, 20 foram em Rondônia e 19 no Pará**. Foi o maior número de assassinatos já registrado pela CPT em Rondônia, desde 1985, e o maior número registrado no Brasil nos últimos 12 anos.

O Vale do Jamari é a região de Rondônia na qual aconteceram 14 dos 20 assassinatos. Marcado por grandes áreas griladas, presença de madeireiros, ações de pistoleiros, e a ausência e/ou conivência do Estado, o vale tornou-se um barril de pólvora prestes a explodir. Em 2016 já foram 4 assassinatos na região.

Diferentemente de outras regiões no Brasil, para se entender os conflitos por terra no estado é impossível analisá-los de forma maniqueísta. Impressões de certo e errado, bem e mal, no sentido literal dos termos não cabem aqui.

Inúmeras categorias e interesses permeiam a busca pela terra na região. Trabalhadores rurais sem terra seguem, muitas vezes, seu propósito, organizados ou não em movimentos e associações, de buscar a terra para produzir alimentos e nela viver.

Segundo informações da CPT Rondônia, há atualmente cerca de 80 acampamentos no estado, e destes somente 26 seriam ligados a movimentos organizados. O restante são grupos independentes em busca de seu pedaço de chão. Comunidades tradicionais lutam pela garantia de seus territórios, pela produção sustentável e pela manutenção da floresta em pé.

Em contrapartida, madeireiros agem diante das vistas grossas dos órgãos fiscalizadores do governo. É possível ver caminhões circulando pelas rodovias do estado, com madeira sem certificação, mesmo à luz do dia. Durante a noite, segundo relatos de agentes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), pode-se contar 40 ou 50 caminhões num único trecho de estrada próximo ao município de Machadinho D’Oeste.

Em Cujubim, alguns madeireiros até possuem certificados para exploração de madeira, dentro do Programa de Manejo Florestal, autorizado pelo Ibama, mas lá já não há mais madeira para explorar. Com isso, eles retiram madeira de outras regiões, “certificando-as” com os documentos que possuem. Parte dela vem de Unidades de Conservação, como a Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, em Machadinho D’Oeste.  

Em conversa com dois seringueiros que pediram anonimato por temer retaliações (ambos são ameaçados de morte), eles revelaram que a partir de 2005 surgiram na reserva mais de 100 frentes de invasão para retirar madeira.

Das 21 Unidades de Conservação Estaduais de Rondônia (UC’s), 16 ficam na região de Machadinho D’Oeste. Conforme informações dos seringueiros, de 2005 a 2014 teriam ocorrido 16 assassinatos nas UC’s, alguns com tortura e requintes de crueldade, informação essa que a CPT está buscando confirmar.

Em um dos casos, na busca por saber quem fazia as denúncias para a Sedam fiscalizar, um dos seringueiros teve mãos e língua cortadas, o tronco decepado na altura da cintura e as pernas queimadas.

Mapa
O mapa das mortes em Rondônia

Ainda conforme estes relatos, exploradores de madeira incentivam grupos que se auto-denominam “sem terra” para “ocuparem” lotes na reserva, com a intenção de gerar conflito com os ocupantes tradicionais. Eles demarcam os lotes, vendem a madeira e em seguida comercializam os lotes desmatados para terceiros. “Dos 95 mil hectares da reserva Rio Preto Jacundá, pelo menos em 80 mil hectares a madeira já foi retirada”, denunciaram.

Cientes da situação, as autoridades praticamente nada fazem. Há atualmente nove lideranças ameaçadas de morte na região.

O campo como perspectiva e a morte prematura como certeza

Estar em Cujubim, assim como em outros municípios da imensa Amazônia, é ter a certeza de que muitos brasileiros e brasileiras foram renegados e renegadas pelos poderes políticos e pelo restante da sociedade.

Cheguei à região logo após um conflito, na fazenda Tucumã, em que cinco jovens sem terra foram atacados por pistoleiros. O fato ocorreu na última semana de janeiro. Os cinco haviam entrado na área ocupada fazia apenas 40 dias, após receberem a informação de que a terra seria desapropriada pelo Incra, por se tratar de área pública, e de que os lotes seriam distribuídos aos ocupantes.

Parecia ser uma boa oportunidade a quem na região não vê muita expectativa de educação ou formação profissional.

O pretenso proprietário, conhecido como “Japonês”, conseguiu a reintegração de posse ainda em janeiro. Ele e a polícia acordaram com os ocupantes que eles poderiam retornar à ocupação para retirar seus pertences. Os jovens retornaram, então, no dia 31 e foram surpreendidos pelos pistoleiros. Três conseguiram fugir. Dois estão desparecidos e um corpo carbonizado e não identificado até o momento, foi encontrado no carro dos jovens.

Em 3 de fevereiro, uma patrulha policial na região encontrou quatro homens fortemente armados em uma caminhonete, que seriam pistoleiros na fazenda Tucumã. Os homens foram detidos, mas um deles, ex-policial militar, conseguiu fugir da viatura, onde estavam três policiais, e na fuga deixou cair uma espingarda.

Grilagem de terras: a jovem senhora da Amazônia

“Grilagem de terras” é um termo impossível de ser descolado da ideia de colonização e ocupação da Amazônia. Durante anos a fio, áreas públicas foram indevidamente apropriadas pelo capital, nacional ou internacional, com interesses diversos. Somando-se a isso, grandes extensões de terras públicas foram divididas e transferidas para os interessados, através de Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs).

Esses poderiam, com isso, fazer o uso da terra e, se cumprissem as condicionantes previstas no contrato, adquiririam o título definitivo de tais áreas. O Incra deveria fiscalizar o cumprimento dessas condicionantes. De meados dos anos 1970 ao início de 1980, desenvolveu-se em Rondônia a licitação dessas terras públicas.

Rondônia
O mapa das áreas invadidas, segundo a Associação Kanindé

A informação do professor de Direito Agrário Hélio Roberto Novoa é de que foram licitados no estado algo em torno a 1,5 milhões de hectares a 1.100 licitantes (em PDF). Até os dias de hoje, o pano de fundo dos conflitos de terra na região está costurado à grilagem de terras e às CATPs, cuja fiscalização inoperante gerou um mercado irregular de terras na região.

Alguns vendem a área após um tempo, enquanto outros constroem seu latifúndio, acumulando CATPs em nome de “laranjas” ou de parentes.

Nenhum território escapa em Rondônia

Nem os territórios indígenas escapam à sanha dos invasores em Rondônia. Segundo denúncias, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, à qual se sobrepôs o Parque Nacional de Pacaás Novos, e que abrange ao todo partes de nove municípios da região, está sendo invadida. Lotes são demarcados e revendidos. Além disso, os invasores estariam, também, extraindo ouro da região.

Segundo a Associação de Defesa Etnoambiental de Rondônia, Kanindé, pelo menos 47 lotes estão sendo comercializados na área e os responsáveis por trazer esses invasores seriam empresários e fazendeiros locais. Os Uru-Eu-Wau-Wau e a própria Kanindé já alertaram os órgãos competentes sobre a invasão. O ICMBio esteve no local e, segundo a Associação, alegou não ter encontrado vestígios dos invasores.

Entretanto, os relatos que ouvi descreveram como é visível, a partir de um simples passeio de carro pela região, a entrada e ação desses invasores na área. A Kanindé afirma, ainda, que fará uma nova denúncia no Ministério Público Federal sobre o caso.

Estão tentando fechar os olhos do mundo para a região

Durante os dias que estive em Rondônia, dois profissionais da imprensa internacional estavam no estado trabalhando em pautas para as revistas Americas Quarterly e US News & World Report sobre a onda de violência no campo na Amazônia.

No dia 9 de fevereiro, eles planejavam visitar Ariquemes, a porta de entrada para o Vale do Jamari, onde entrevistariam o chefe da Polícia Militar do Estado. Mas, antes de a entrevista acontecer, um porta-voz do governo de Rondônia ligou para informar que a polícia tinha sido instruída a não cooperar, porque um relatório internacional sobre o assunto teria "repercussões terríveis para o Estado".

No dia seguinte, já em Porto Velho, ao deixar estacionado por alguns instantes o carro que utilizavam, este teve os vidros quebrados e seus equipamentos, cartões de memória, arquivos de vídeo e notebooks, furtados. A mala do fotógrafo, contendo roupas, passaporte e outros itens e o GPS do veículo não foram levados.

A atmosfera desse estranho furto levou a Associação de Correspondentes da Imprensa Estrangeira (ACIE) a divulgar uma nota manifestando sua preocupação pelo fato da polícia local ter sido instruída a não cooperar com a equipe.

Preocupação essa que, em suas palavras, “só pode ser reforçada pelas recentes declarações públicas, tanto do chefe da polícia e do governador, que têm chamado os trabalhadores sem terra de ‘terroristas’ e ‘criminosos’, pessoas que devem ser ‘colocadas em seu lugar’ e pelo fato que esta ameaça foi estendida ‘àqueles que os apoiam’”.

O governo do estado mostra claramente o lado que assumiu nessa disputa. Os sem terra e os extrativistas tentam se defender da forma que lhes cabe. Os fazendeiros se articulam em associações de produtores, em que reúnem a verba necessária para armar trincheiras nas terras com seus pistoleiros, ou guaxebas, como são conhecidos em Rondônia.

Uma faísca não tardará em explodir esse barril de pólvora.

*Cristiane Passos é jornalista, antropóloga e assessora de comunicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Secretaria Nacional.

**O Ministério do Desenvolvimento Agrário contesta o levantamento da CPT e fala em 19 mortes neste período. De acordo com a CPT, o MDA e a pastoral usam metodologias diferentes, o que explica a diferença entre os dados
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