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por Rodrigo Martins publicado 08/12/2010 10h52, última modificação 08/12/2010 17h02
O Estado retoma o controle de morros do Rio, mas a população permanece refém da lógica da guerra
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O Estado retoma o controle de morros do Rio, mas a população permanece refém da lógica da guerra. Por Rodrigo Martins. Foto: Vítor Silva/CPDOC JB/ Folhapress

O Estado retoma o controle de morros do Rio, mas a população permanece refém da lógica da guerra

Ao lado de um caminhão do Exército, ao menos 40 soldados se reúnem para receber instruções dos seus oficiais. Estão preparados para o combate: roupas camufladas, coletes balísticos, capacetes, fuzis a tiracolo. Poucos metros adiante, policiais vasculham a mochila de motoqueiros, pistolas apontadas para a cabeça dos suspeitos. Em volta, um vaivém intenso de homens, mulheres e crianças aparentemente indiferentes ao cenário de guerra, montado no entroncamento da Estrada do Itararé com a Rua Joaquim de Queiroz, na Favela da Grota, um vale de casebres erguidos na base do improviso entre os morros do Alemão e da Alvorada. Esse é o cenário de uma das áreas que acabam de voltar ao controle do Estado, após a megaoperação envolvendo quase 3 mil homens das Forças Armadas e das polícias para combater o tráfico no Rio de Janeiro. A promessa: pacificar o local, com a presença permanente de agentes de segurança pública no local.

“Essa não é a primeira vez que a polícia ocupa o Complexo do Alemão. O povo está esperançoso de que a guerra do tráfico vai acabar, mas tem os seus receios. Teme que a polícia vá embora e tudo volte a ser como sempre foi”, comenta Alan Brum Pinheiro, coordenador do Instituto Raízes em Movimento, ONG que desenvolve projetos sociais no emaranhado de 13 favelas da zona norte, onde vivem mais de 65 mil habitantes. “Além disso, a população tem muito receio da polícia. Até porque ela sempre tratou o favelado com desrespeito, ao impor revistas vexatórias, invadir casas sem mandado, em alguns casos até para roubar pertences. Após essa operação, surgiram várias denúncias. Se o governo não enfrentar a corrupção na polícia, deixaremos de ser reféns do tráfico para ficar nas mãos de milicianos.”

Apesar dos temores do líder comunitário, uma pesquisa revela que a população fluminense aprova as medidas adotadas pelo governo contra o tráfico. O Ibope ouviu mil moradores do estado do Rio, entre 27 e 29 de novembro, e constatou que 88% dos entrevistados se mostraram favoráveis às incursões da polícia nos morros cariocas. Passados dez dias da operação montada para fazer frente aos ataques do Comando Vermelho, a principal facção criminosa do estado, o governo do Rio também fez um balanço positivo das operações que resultaram na retomada do controle estatal sobre a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão, considerados os maiores entrepostos do varejo de drogas na capital fluminense. Na quarta-feira 1º, a Polícia Militar anunciou a prisão de 124 criminosos e a apreensão de 215 armas de diferentes calibres, incluindo metralhadoras, fuzis (parte deles pertencente ao arsenal das Forças Armadas) e até uma bazuca de 1,6 metro de comprimento, capaz de destruir blindados.

Além disso, foram confiscados 24,2 toneladas de maconha, 88 quilos de cocaína e 563 pedras de crack. O total se refere somente às drogas apreendidas pela PM (também participam da operação a Polícia Civil, a Federal e as Forças Armadas). No mesmo dia em que o balanço foi divulgado, foram incineradas 42 toneladas de drogas em Volta Redonda (RJ). O prejuízo causado ao tráfico é estimado em 100 milhões de reais pela cúpula da PM.

Trata-se do maior golpe já aplicado às finanças do Comando Vermelho. O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, destaca ainda o mérito da baixa letalidade nas incursões (37 mortos até a quarta 1º). “Não permiti execuções ou prisões arbitrárias. Muitos me perguntam por que deixamos tantos traficantes fugir, mas nós seguimos a lei. Não podíamos atirar pelas costas ou a esmo, contra qualquer um que pareça suspeito”, afirmou, durante caminhada pelo Complexo do Alemão.

“Diante do tamanho do cerco montado no Complexo do Alemão, todos esperavam uma carnificina, o que não ocorreu. A polícia, numa atitude inédita, usou instrumentos de inteligência para fazer ataques precisos e poupar a vida de civis”, reconhece Raquel Willadino, coordenadora de Direitos Humanos do Observatório das Favelas. “Apesar da letalidade baixa, são preocupantes essas denúncias de abusos cometidos contra a população após a ocupação dos morros. Fora que a ocupação militar, pura e simplesmente, não resolverá os problemas das comunidades. Falta saneamento, falta educação, falta tudo. O governo precisa estar sensível às demandas dessas comunidades.”

O governo garante que não faltarão recursos para as obras de infraestrutura. As favelas ocupadas dispunham de cerca de 827 milhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento e outras intervenções urbanas, como o teleférico do Complexo do Alemão. Também foram anunciados a construção de 19 escolas, obras de contenção das encostas e um programa habitacional orçado em 144 milhões de reais, entre outras medidas. “Boa parte dessas obras estava em curso, mas era preciso pacificar as comunidades”, diz Beltrame.

Certo é que a retomada de uma área tão populosa, até pouco tempo dominada por criminosos andando livremente pelas ruas com fuzis e metralhadoras, animou até mesmo quem faz oposição ao governo. “Não há como não reconhecer que a retomada do controle da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão foram marcos na história do Rio, porque finalmente libertou uma população acuada pelo tráfico”, diz o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da CPI das Milícias. “Precisamos, contudo, deixar o ufanismo de lado e colocar o pé no chão. O tráfico não acabou. A polícia não prendeu nenhum grande traficante, apenas algumas lideranças que atuavam no varejo. Ninguém sabe quem são os atacadistas. E não houve nenhuma sinalização de um plano de combate ao tráfico de armas, ponto central nessa discussão. Não se consome mais droga no Rio do que em São Paulo. A diferença é aqui o tráfico controla territórios com armamento de guerra. É por isso que aqui o tráfico é mais violento que em qualquer outra capital.”

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou na segunda-feira 29 um plano de cooperação internacional, envolvendo Peru e Bolívia, para combater o tráfico de drogas e armas não só no Brasil, mas em todos os países da América do Sul. A responsabilidade pelo controle das fronteiras é federal, mas os especialistas não descartam as responsabilidades do governo estadual no combate. “Raramente temos notícias de grandes carregamentos de armas e drogas nas rodovias fluminenses, no porto, na Baía de Guanabara. Essa mesma integração que há entre os governos para combater o tráfico da favela deveria existir no reforço das patrulhas marítimas, das operações nas estradas”, opina o sociólogo José Cláudio Souza Alves, pró-reitor de extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O especialista ressalta ser preciso acabar com a visão romanceada da luta do “bem contra o mal” na guerra travada entre policiais e traficantes. “O que está ocorrendo no Rio de Janeiro, hoje, é a reconfiguração geopolítica do crime. De um lado, as milícias, de outro, o Comando Vermelho e outras facções, que agora reagem à perda de hegemonia. Só que o Estado foi conivente com as milícias, integradas­ por policiais, durante muito tempo. E ainda hoje não se dispõe a enfrentá-la, até porque os milicianos evitam ao máximo confrontos com colegas de farda”, afirma. “No fim das contas, os traficantes que foram expulsos do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro devem se estabelecer em outros territórios, principalmente nos municípios da Baixada Fluminense. E, nos territórios controlados por milicianos ou sob o controle das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o tráfico continuará, talvez com menor intensidade, mas seguramente sem a presença de homens armados até os dentes.”
Na avaliação do sociólogo Ignácio Cano, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, esse fenômeno representaria uma sofisticação do tráfico de drogas, que pode se tornar mais lucrativo e menos violento. Isso porque o modelo armado de tráfico custa muito mais caro, por ter de recrutar soldados, armá-los e, por vezes, dividir os lucros com a banda podre da polícia, para evitar prisões ou apreensões de droga.  “Quando o criminoso segue a lógica de controle territorial, ele precisa estar preparado para enfrentar os rivais ou a polícia. Mas se ele não controla um território, atua mais discretamente, faz entregas delivery, não precisa mais carregar um fuzil”, explica.

“As UPPs devem ser vistas sob esse ponto de vista. Elas pacificam porque impedem o controle territorial por qualquer grupo. Acabam os tiroteios. O problema é que as UPPs estão se expandindo num ritmo muito lento. E estão concentradas, sobretudo, nas favelas da zona sul, em torno do Maracanã e em outras localidades que abrigarão instalações dos Jogos Olímpicos. Caso o governo não dê atenção às comunidades do Rio de forma mais ampla, há o grande risco de a barbárie apenas mudar de endereço, migrar para a periferia.”
Atualmente, estima-se que o tráfico mantenha o controle territorial de 56,9% das mais de mil favelas fluminenses, revela um estudo do Núcleo de Pesquisas das Violências da Uerj. Já as milícias, que começaram a tomar corpo há cerca de cinco anos, controlariam 41,5%. Enquanto isso, as 13 comunidades ocupadas por UPPs correspondem a menos de 3% do território. De acordo com Wálter Fanganiello Maeirovitch, colunista de CartaCapital, apesar de as milícias não entrarem em confronto com a polícia elas precisam ser combatidas com vigor. “No começo, as milícias chegaram a ser incentivadas pelo governo Cesar Maia. Só que elas governam territórios, escravizam moradores, cobram, como a Cosa Nostra siciliana, a mafiosa “taxa” de proteção, traficam drogas, fazem “gatos” de TV a cabo, controlam o transporte das vans”, afirma. “Não podemos perder de vista que esses paramilitares fluminenses atuam à semelhança dos temíveis e sanguinários Zetas mexicanos ou Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), criadas para combater as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Mas pouco tem sido feito contra elas.”

Outra necessidade apontada pelos especialistas é a necessidade de reestruturação das polícias, do pagamento de salários mais dignos à criação de órgão de controle da atividade policial efetivos. Objetivo: combater a corrupção. “Para uma estratégia de policiamento comunitário dar certo, é indispensável ter profissionais honestos e comprometidos com os direitos humanos. Caso contrário, a população não confiará na polícia e será muito mais difícil combater o tráfico. Fora o risco de o povo ficar à mercê de violências cometidas pelos próprios agentes do Estado”, alerta Willadino.
De acordo com o comandante da PM do Rio, coronel Mário Sérgio, a participação dos moradores tem sido fundamental para a polícia descobrir o esconderijo de criminosos, drogas e armas nas favelas do Complexo da Penha. Tanto um carro de som da polícia percorre as ruas e vielas da região para divulgar os números de telefone nos quais os moradores podem fazer denúncias anônimas. “A polícia está do seu lado, colabore!”, diz uma das mensagens, repetidas à exaustão do alto-falante da picape azul, fortemente guarnecida por homens com fuzis. Os desvios de conduta de alguns policiais podem, porém, atrapalhar a estratégia.
Em dois dias, a Corregedoria da Polícia Militar registrou 27 denúncias de abusos cometidos pelos agentes da operação. Arrombamentos, invasões de residências, maus-tratos e agressões são as queixas mais recorrentes. Também há registros de supostos roubos cometidos por policiais, como o denunciado por um morador da Vila Cruzeiro, que diz ter perdido 31 mil reais, sacados do Fundo de Garantia, após uma vistoria na sua casa.

Uma diarista chegou a constranger o secretário Beltrame em sua caminhada pela Favela da Grota. “Os PMs me espremeram na pia da cozinha, perguntando se eu sabia onde estavam escondidos os traficantes, se eu sabia onde era o paiol. Não sei de nada, pra mim paiol é lugar que guarda milho”, contou Cleonice de Freitas, de 54 anos, dedo em riste diante da comitiva do governo. “Depois eles queriam levar 2 mil reais do meu filho, que ele ganhou de rescisão do trabalho, e 400 reais meus. Eu parti para cima deles, onde já se viu um policial roubar uma senhora?” Beltrame pediu desculpas e prometeu investigar todas as denúncias.

Nem todos os moradores têm coragem de registrar queixa. É o caso de uma costureira de 41 anos, que afirmou a CartaCapital ter perdido 190 reais após uma batida policial na sua casa. “O dinheiro sumiu do guarda-roupa, mas eu temo ir atrás do safado. Tenho filhos adolescentes e passo a maior parte do dia fora de casa. Vai que ele resolve voltar e descontar nos meninos.” Outro morador, o enfermeiro Jaílton Cruz, de 49 anos, diz ter flagrado dois policiais na porta de sua casa com um litro de uísque e um monitor de LCD. “Eles disseram que um ladrão tinha invadido a minha casa e perguntaram se aquilo me pertencia. Depois devolveram. Cheguei a acreditar neles, mas meus vizinhos viram tudo. E falaram que não havia ladrão nenhum, só eles”, comenta, indignado.

Um comerciante da Vila Cruzeiro se queixa dos policiais que consomem nos bares da região, não pagam e mandam o dono da lanchonete “pendurar na conta de Fabiano”, em alusão a Fabiano Anastásio, o FB, traficante acusado de abater um helicóptero da PM em 2009. Além das agressões contra moradores, a cúpula de Segurança do Rio investiga o envolvimento de policiais no desvio de drogas e armas apreendidas, assim como a facilitação de fuga de traficantes.

Onde foi testado, o modelo de UPP conseguiu evitar os frequentes tiroteios e o controle territorial de criminosos. Mas o tráfico de drogas permanece, sem a presença ostensiva de jovens armados com fuzis. Tanto que, ainda hoje, a polícia, vez ou outra, prende um traficante em Cidade de Deus ou no Morro Dona Marta, áreas tidas como “pacificadas”.

O descontentamento de alguns líderes comunitários reside no caráter militarizado de algumas UPPs. “No Dona Marta, espalharam câmeras de vigilância por toda a comunidade e proibiram a realização de festas sem a autorização da polícia. O baile funk está banido. Outras manifestações culturais, ameaçadas. Não acho conveniente impor aos moradores de uma comunidade um estado de sítio permanente”, critica Willadino. “Superada a questão da violência, e nisso a UPP tem se mostrado eficaz, precisamos refletir sobre o modelo de cidade que queremos. Se queremos uma cidade para todos ou reforçar o apartheid social, segregando cada um no seu canto e colocando a polícia para vigiar. Se optarem pela segunda opção, posso te garantir, esses conflitos não acabarão nunca”, completa o líder comunitário Alan Brum.

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