Você está aqui: Página Inicial / Saúde / Reforma Psiquiátrica propõe reinserção de pacientes na sociedade

Saúde

Humanização

Reforma Psiquiátrica propõe reinserção de pacientes na sociedade

Lei que regulamenta os direitos do portador de transtornos mentais, veta a internação em instituições psiquiátricas com característica de asilo e cria programas que propõem um tratamento humanizado
por Vermelho — publicado 01/09/2010 16:59, última modificação 01/09/2010 16:59
Comments

Por Mariana Viel*

Em todo o Brasil cerca de 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum tipo de atendimento em saúde mental. Calcula-se que 6% deste total tenha transtornos mentais bem estabelecidos e 3% tenha transtornos mentais graves e persistentes. Segundo a Associação de Psiquiatria as doenças mais comuns dessa área estão relacionadas à depressão, ansiedade e aos transtornos de ajustamentos.

Os distúrbios mentais ou comportamentais também atingem mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) mais de 60% dos países desenvolvem políticas públicas específicas para o tratamento desses transtornos.

A trajetória das políticas públicas para portadores de transtornos mentais no Brasil caminha entre a exclusão histórica e o processo de reinserção desses pacientes na sociedade, através da construção de uma rede de serviços comprometida com a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

Em 2001, a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) iniciou um novo processo no atendimento dos pacientes. A nova lei instituiu a substituição do atendimento em hospitais psiquiátricos – que em muitos casos tinham características asilares – por serviços abertos e de base comunitária.

A rede substitutiva inclui a criação de Centros de Atendimentos Psicossociais (Caps), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nafs), residências terapêuticas e ampliação no número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais.

A lei regulamenta os direitos do portador de transtornos mentais, veta a internação em instituições psiquiátricas com característica de asilo e cria programas que propõem um tratamento humanizado.

Para o médico José Luis Guedes, que acompanhou o processo de luta anti-manicomial no Brasil, um dos grandes avanços da lei é não incentivar a banalização das internações. “A grande maioria das pessoas desospitalizadas não voltam à condição de internados porque na verdade nunca necessitaram de internação”.

Ele diz que apesar de a implantação do novo sistema ainda estar “arranhando”, o retorno do antigo modelo de instituições psiquiátricas seria um retrocesso. “Precisamos transformar teorias em práticas, o que significa novos investimentos”.

Para dar continuidade aos tratamentos de pacientes que ficaram internados por mais de dois anos em hospitais psiquiátricos, também foi criado o programa De Volta para Casa.

A reforma também é considerada a mais avançada da América Latina, segundo a OMS e se destaca, fundamentalmente, por assegurar os direitos humanos dos portadores de transtornos.

Críticas

Nove anos após o processo de implantação da lei, as mudanças e benefícios no atendimento aos pacientes começam a se consolidar, mas a rede substitutiva ainda é considerada por muitos especialistas inferior à demanda.

Recentemente o Cremesp avaliou 85 Caps do estado de São Paulo. Segundo o psiquiatra e diretor do Cremesp, Mauro Aranha – que liderou a pesquisa –, ainda é preciso melhorar o funcionamento interno dos centros e sua conexão com os outros equipamentos da rede de saúde. “O que vimos é que, na prática, precisa melhorar. O desenho estrutural é bom, mas o funcionamento não é”.

Outra questão levantada por especialistas diz respeito aos radicalismos presentes na aplicação da legislação. “Alguns radicais da reforma psiquiátrica acham que tudo deve ser resolvido no Caps. Isso, a meu ver, é um grande equívoco porque o Caps é um equipamento de saúde mental que tem uma identidade de reabilitação psicossocial e não foi criado para tratar todas as fases do transtorno mental” explica o psiquiatra.

Tratamento desigual

A implantação efetiva da lei também esbarra na desigualdade da distribuição dos investimentos com saúde pública no país. Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2009, o governo brasileiro destinou R$ 1,4 bilhão à saúde mental.

Em todo o país há 564 residências terapêuticas, que abrigam 3.062 moradores – que perderam seus vínculos familiares e 1.513 Caps. Mas especialistas ponderam que a distribuição desses equipamentos em todo o território nacional não é satisfatória.

O Amazonas, por exemplo, com 3 milhões de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27 estados brasileiros, só a Paraíba e Sergipe têm Caps suficientes para atender ao parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes.

As residências terapêuticas, segundo dados do Ministério da Saúde referentes a maio deste ano, ainda não foram implantadas em oito unidades federativas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Tocantins. No Pará, o serviço ainda não está disponível, mas duas unidades estão em fase de implantação.

Hospitais psiquiátricos

A nova lei determina que a internação, em qualquer uma de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares forem esgotados. Nestes nove anos, foram fechados 17.536 leitos em hospitais psiquiátricos.

Paralelamente ao fechamento dos leitos, a reforma prevê a abertura de vagas em hospitais gerais – onde as pessoas com transtornos são atendidas em momentos de crise e não ficam internadas por longos períodos.

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) critica que o fechamento dos leitos em hospitais psiquiátricos não foi proporcional à oferta de tratamento na rede substitutiva – o que deixou centenas de pacientes desamparados.

A ABP defende uma espécie de “modelo intermediário” que contemple o atendimento nos Caps, residências terapêuticas, criação de leitos em hospitais gerais e manutenção de instituições psiquiátricas de referência.

*Matéria originalmente publica no site Vermelho

registrado em:

Comentários

Todos os comentários são moderados, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Não serão aceitas mensagens com links externos ao site, em letras maiúsculas, que ultrapassem 1 mil caracteres, com ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência. Não há, contudo, moderação ideológica. A ideia é promover o debate mais livre possível, dentro de um patamar mínimo de bom senso e civilidade. Obrigado.

comentários do blog alimentados pelo Disqus
Dilma com a palavra

Dilma com a palavra

Edição Atual | Anteriores

Revista Digital

Índices Financeiros
Moedas
Dolar Comercial +0.00% R$0,000
Dolar Paralelo +0.00% R$0,000
EURO +0.00% R$0,000
Bolsas
Bovespa +1,03% 56789
Nasdaq +1,03% 12340
Frankfurt +1,03% 38950

Especial Haiti

Diálogos Capitais