Você está aqui: Página Inicial / Saúde / Padilha diz que vai buscar acordos com outros países para vinda de médicos

Saúde

Saúde

Padilha diz que vai buscar acordos com outros países para vinda de médicos

por Agência Brasil publicado 07/08/2013 19h38
Na primeira fase de inscrições do programa, 938 médicos brasileiros confirmaram a participação, o que equivale a 6% da demanda dos municípios
Valter Campanato/ABr
Padilha

Em maio, Cuba e Brasil anunciaram parceria para a vinda de 6 mil médicos cubanos, medida criticada pelas entidades médicas nacionais

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a afirmar nesta quarta-feira 7 que o governo brasileiro irá buscar acordos com governos e universidades de outros países para facilitar a vinda de médicos estrangeiros para se instalarem em regiões carentes do Brasil.

“Vamos buscar Espanha, Portugal, Argentina [...] os países que têm o maior número de inscrições [na primeira fase do Mais Médicos]. E Cuba, que já ofertou para o Ministério das Relações Exteriores. Vamos fazer as discussões agora, vamos começar a conversa", declarou o ministro Alexandre Padilha, ao participar pela  manhã da reunião do Conselho Nacional de Saúde.

Como poucos profissionais brasileiros confirmaram o interesse em participar do Programa Mais Médicos, a assinatura dos acordos, segundo o ministro, é umas das opções em estudo para levar profissionais para as unidades de saúde pública nas periferias das capitais e regiões metropolitanas ou em cidades do interior com alto índice de vulnerabilidade social.

No início de maio, os governos de Cuba e do Brasil anunciaram parceria para a vinda de 6 mil médicos cubanos, o que foi criticada pelas principais entidades médicas nacionais.

Na primeira fase de inscrições do programa, encerrada no último dia 25, 938 médicos brasileiros confirmaram a participação, o que equivale a 6% da demanda dos municípios que, juntos, reivindicaram a contratação de 15.460 profissionais. Os 1.920 médicos com diploma estrangeiro que também se inscreveram para participar do programa têm até esta quinta-feira (8) para completar o cadastro. No dia 15 de agosto, o programa vai abrir uma nova etapa de inscrições para municípios e médicos.

“Conseguimos [cerca de] mil médicos que vão atender 4 milhões de brasileiros em periferias das grandes cidades. Isso mostra que precisamos reforçar a convocação nos próximos meses e pensar em outras estratégias”, disse o ministro, comentando outra iniciativa do governo para reforçar os quadros do Sistema Único de Saúde (SUS): a autorização para que médicos militares possam atuar, nas horas livres, em unidades públicas de saúde da região onde vivem. A autorização está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122, que pode ser votada ainda hoje, no Senado.

“A possibilidade de aprovação da liberação de médicos militares para atender à população [no SUS] é mais uma demonstração de que queremos trazer médicos brasileiros, em primeiro lugar, para a população que mais precisa”.

Atualmente, as inscrições de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos só podem ser feitas individualmente, pelo próprio interessado, mas o ministro argumentou que a assinatura de acordos e convênios está prevista na Medida Provisória (MP) 621/13, que institui o programa.

“Desde o começo, isso [assinatura de acordos] faz parte da estratégia do Mais Médicos. A própria Medida Provisória já previa essa possibilidade”, lembrou o ministro.

No Artigo 17, a MP 621 estabelece que, para a execução das ações previstas, os ministérios da Educação e da Saúde poderão firmar acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais, instituições de educação superior nacionais e estrangeiras, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, consórcios públicos e entidades privadas, inclusive com transferência de recursos.

publicado originalmente em Agência Brasil