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Jovens vivendo com HIV/aids debaterão, em Manaus, políticas públicas para esta população. Representando a Regional Norte da Rede em Manaus, o estudante amazonense Rayan Damião de Oliveira, 18, infectado pelo vírus por transmissão vertical (da mãe para o bebê), explica que a programação do evento terá quatro eixos principais – saúde, educação, direitos humanos e incidência política e trabalho. Para ele, essas são hoje as diretrizes que precisam ser trabalhadas sob a ótica da juventude soropositiva. “Lutamos muito por programas sociais que priorizem essas diretrizes, uma vez que os programas desenvolvidos hoje em relação à aids são sempre voltados para públicos específicos, como homossexuais, mulheres ou pessoas da terceira idade, ou para a prevenção, mas nunca com foco voltado para o jovem que vive com o HIV”, afirma.

Outra pauta do movimento diz respeito à mudança de perfil das casas de apoio, que cuidam de crianças, a maioria órfã de pais que morreram em virtude da aids. “Hoje, a maior parte dos adolescentes que se criam em casas de apoio não é preparada para a vida, vive num mundo diferente do daqui de fora. A ideia é fazer com que essas instituições ofereçam cursos, capacitação para o trabalho e acompanhamento do desenvolvimento escolar, preparando o adolescente para se inserir na sociedade”, observou.

Na diretriz educacional, a Rede de Jovens Vivendo com HIV/aids reivindica o apoio dos ministérios da Saúde e da Educação para que incluam nos programas voltados à saúde e prevenção nas escolas a preocupação com os adolescentes e jovens que vivem com HIV/aids e estão nas salas de aula. “Existem hoje dois programas, criados por meio de portarias ministeriais – o SPE (Saúde e Prevenção nas Escolas) e o PSE (Promoção de Saúde nas Escolas) que visam a promoção da saúde de forma assistencial, mas não incluem a realidade de adolescentes e jovens vivendo com HIV/aids, que acabam se evadindo das escolas”, afirmou.

Polêmica no direito ao sigilo
Uma discussão promete gerar polêmica durante o V Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/aids. A que tratará sobre o direito ao sigilo da condição de soropositivos para adolescentes e jovens, uma autonomia pleiteada hoje por adolescentes e jovens que se descobrem infectados, temendo as manifestações de rejeição e preconceito, principalmente por parte da família. O tema divide opiniões de profissionais de saúde, juristas e lideranças do movimento ONG/Aids em todo o País. E todos se baseiam em parâmetros legais para defender seus pontos de vista.

A situação, segundo a Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV, gera conflitos nas unidades de saúde de referência, onde na maioria dos casos, os jovens são obrigados a levar pai ou responsável quando o diagnóstico é positivo para HIV. “É uma questão legal. O Código Civil Brasileiro assim o determina”, explica um profissional de saúde, que preferiu não ter o nome divulgado. Pelo Código, pessoas com idade entre 16 e 18 anos são parcialmente responsáveis e menores de 16 tem que ser tutelados.

José Rayan explica que o direito à confidencialidade também é garantido por lei. E cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Carta de Porto Alegre, documento que resultou do I Encontro Nacional de ONG/Aids, há 21 anos, para embasar seu raciocínio. “Claro que o ideal é que os pais acompanhem os filhos em todas as etapas da vida, mas, infelizmente, os casos mais comuns são de jovens rejeitados quando têm o diagnóstico de aids confirmado”, afirma.

Assistência Especializada
A RNJHA lançou em Manaus o primeiro Serviço de Assistência Especializada (SAE) de acolhimento e orientação para jovens vivendo com HIV. O grupo se reúne todas as sextas, na sala 4, da Fundação de Medicina Tropical, das 10h às 12h.

Texto originalmente publicado na Agência de Notícias da Aids