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Cúpula das Américas discute regulamentação das drogas

por Gabriel Bonis publicado 14/04/2012 10h22, última modificação 14/04/2012 10h23
Presidente da Guatemala se une a autoridades latinas e diz que mercado global não pode ser erradicado, enquanto analistas defendem fim da política de repressão
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Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Nos últimos anos, diversos ex-chefes de Estado da América Latina têm se manifestado em favor da descriminalização das drogas em um movimento que começa a ganhar apoio dos atuais líderes destes países. O exemplo mais recente a propor o fim da política de repressão é o presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina.

Em um artigo no diário britânico The Guardian, o guatemalteco defendeu abertamente a regulamentação das drogas, pois os mercados globais destas substâncias não podem ser erradicados.

Na 6ª Cúpula das Américas, com início neste sábado 14 em Cartagena, na Colômbia, Molina pretende fazer o mesmo e apresentar a proposta aos líderes da região. Segundo ele, a sociedade não acredita que o álcool ou o tabaco possam ser extinguidos, "mas de alguma forma supomos ser correto no caso das drogas."

Uma explicação que, para Dartiu Xavier, psiquiatra e diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), está relacionada com a visão maniqueísta de que apenas as drogas ilícitas são nocivas.

Para o médico, manter as drogas na ilegalidade equivale a entregar o controle aos  traficantes, pois com a regulação do Estado - que difere da liberação total e indiscriminada dessas substâncias - seria possível valer-se de "uma serie de normas e procedimentos". “Liberação geral é a dos traficantes, que detêm o controle. A normatização é discutir o assunto sobre a lei."

Segundo dados da ONU de 2010, o tráfico de drogas é a linha mais lucrativa de negócios criminosos. A cocaína da região andina enviada à América do Norte e Europa gera mais de 70 bilhões de dólares por ano, e a heroína traficada do Afeganistão para a Europa ultrapassa os 30 bilhões. Os traficantes, com isso, ganham quase 280 milhões de dólares por dia.

Neste cenário, a preocupação com o tema também atinge os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, Costa Rica, Laura Chinchilla, e México, Felipe Calderón. “Observa-se que as grandes personalidades a se posicionar neste sentido são de países latino-americanos. Chefes de Estado dos países centrais não se manifestaram, o que leva a conclusão de que esse modelo draconiano vitimiza muito mais os países periféricos e seus habitantes. Exemplo disto é a matança o México”, diz Jorge da Silva, doutor em Ciências Sociais e ex-chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Segundo dados do governo, mais de 47 mil pessoas morreram devido ao narcotráfico naquele país desde 2006, quando Calderón assumiu o poder.

Assim como o presidente do México, Molina tem experiência na adoção de políticas repressivas. O mandatário guatemalteco foi ex-chefe dos serviços de inteligência do exército e um dos responsáveis por operações contra o tráfico. Ajudou a prender criminosos como o mexicano Joaquín “Chapo” Guzman, detido por oito anos em seu país até escapar de uma prisão de segurança máxima. Hoje, o criminoso aparece entre os 10 homens mais ricos do México, além de ser visto como uma das pessoas mais influentes do mundo pela revista americana Forbes.

Em seu artigo, Molina defende que nos últimos 20 anos o mundo lutou contra as drogas e não obteve resultados, pois o consumo destas substâncias aumentou, a produção evoluiu e o tráfico se espalhou. Por isso, seria necessário analisar o problema despido de visões ideológicas e perceber que “o consumo é um problema de saúde pública" transformado em criminal.

Uma visão punitiva, de acordo com Silva, inventada nos Estados Unidos na década de 30. “Ao fazer uma emenda constitucional pela proibição do álcool, o país criou o crime organizado no modelo atual”, afirma. “Depois eliminaram a medida porque esta criou grupos econômicos do setor e levou à corrupção de diversas autoridades.”

A lei seca americana, aponta Xavier, foi revogada, então, apenas pela criminalidade gerada, sem levar em consideração os impactos negativos da bebida na saúde dos norte-americanos. "Quando isso ocorreu, as pessoas não passaram a usar mais o álcool."

Seguindo esse exemplo, Molina propõe que os Estados se concentrem em impedir o consumo de drogas da mesma forma como ocorre com o álcool e o tabaco, ou seja, por meio da regulamentação, como um problema de saúde pública.

"Os países não estão dispostos a agir assim, porque a linha proibicionista parte de uma premissa atraente: precisamos proteger a juventude. Mas é preciso regulamentar para proteger, porque o Estado tem controle. Hoje quem faz isso são os traficantes e mafiosos", finaliza Silva.

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