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Número 902,

Internacional

Venezuela

Reação em cadeia

por Antonio Luiz M. C. Costa publicado 27/05/2016 03h56
Golpe no Brasil parece ter sido a gota d’água para o endurecimento de Maduro, agora a um passo do autoritarismo
Marcelo Garcia/AFP
Maduro

Maduro apela às bases e aos militares para não cair

Não por coincidência, Nicolás Maduro decretou na sexta-feira 13, dia seguinte à confirmação do golpe parlamentar no Brasil, o estado de exceção na Venezuela por 60 dias, além da prorrogação pelo mesmo período do estado de emergência econômica vigente desde 14 de janeiro.

As medidas o autorizam a intervir em indústrias improdutivas para “entregá-las ao povo”, a começar, possivelmente, pela popular Cervejaria Polar, parada desde 30 de abril por alegada falta de divisas para a importação de malte.

Também dão poderes às Forças Armadas para manter a ordem e distribuir e vender produtos básicos em cooperação com os recém-criados Comitês Locais de Abastecimento e Distribuição, e conferiu poderes de vigilância aos Conselhos Comunais. 

Ao citar a “ameaça externa” como justificativa, deve ter pensado menos em Washington ou nas articulações de Álvaro Uribe com a direita venezuelana do que na perda do vizinho do Sul como referência de normalidade e potencial mediador contra movimentos desestabilizadores, como aconteceu na Bolívia ante o movimento golpista de 2008 e chegou a se dar mesmo antes do governo Lula, após o fracassado golpe de 2002 na Venezuela. 

José Serra assumiu como ministro das Relações Exteriores disparando contra os vizinhos por criticarem o afastamento de Dilma Rousseff e mereceu a ironia do ex-presidente da Colômbia pelo Partido Liberal Ernesto Samper, hoje dirigente da organização sul-americana.

“Fizeram o impeachment da presidente do Brasil, agora querem o impeachment do secretário-geral da Unasul”. O novo chanceler brasileiro deixou claro que sua prioridade não é diálogo, mas jogar para a torcida conservadora e seus sócios no Hemisfério Norte com vistas a seu projeto eleitoral, com aparente carta branca de um governo medíocre e provinciano.

Dito isso, o passo de Maduro é perigoso e pode realimentar a radicalização. No domingo, seu vice, Aristóbulo Istúriz, afirmou que não haveria referendo revocatório por “erros da oposição”. O presidente pareceu confirmá-lo, na terça-feira 17, ao afirmar em coletiva que o referendo é “inviável” e insinuar a existência de fraudes na petição a ser auditada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) até 2 de junho.

Em outras passagens alegou ser o referendo uma opção e não uma obrigação, mencionou “regras do jogo” a cumprir e disse que a Assembleia “perdeu vigência política” e seu desaparecimento é “questão de tempo”. Afirmou ainda que, se a oposição tivesse levado o referendo a sério, teria feito a solicitação em janeiro e não em abril.

Nesse último ponto, tem razão. Seja por rejeitar a Constituição bolivariana, seja para testar a disposição dos militares de apoiar um golpe, a oposição passou meses na tentativa de minar o governo e antecipar o fim de seu mandato por vias claramente inconstitucionais, barradas pelo Supremo Tribunal, em vez de apostar no mecanismo legal à sua disposição.

Após os opositores terem decidido acatar as regras do jogo é, porém, o governo que parece ameaçar ignorá-las ao afirmar com tanta certeza que o CNE inviabilizará o referendo. Mesmo se houver muitas fraudes, é improvável não haver o mínimo legal de 195 mil assinaturas verdadeiras na lista apresentada de 1,8 milhão.

Bloquear os mecanismos constitucionais seria imprudente, pois legitimaria antecipadamente o recurso a caminhos inconstitucionais. Ainda não é o caso, mas existe, no mínimo, a intenção de retardar o processo ao máximo, provavelmente com o objetivo de estendê-lo até 2017, para evitar nova eleição e deixar no poder o vice chavista.

A Assembleia da Venezuela, como seria de se esperar, rejeitou o decreto de Maduro, como fizera desde o início com o estado de emergência econômica. Provavelmente, será de novo desautorizada pelo Supremo. Mais importante é saber quantos venezuelanos e de quais setores sairão às ruas por um lado e por outro.

As Forças Armadas parecem decididas a respaldar o presidente, mas podem se sentir forçadas a mudar de posição se a desobediência civil pregada pelo ex-candidato da oposição Henrique Capriles tomar impulso e tornar-se uma explosão social.

Se esta ainda não aconteceu, é porque a direita venezuelana tem tão má reputação que uma parcela muito substancial dos mais afetados pela escassez, inflação e cortes de energia ainda prefere o chavismo a seus adversários e receia que, se tentar trocar a revolução por pratos mais cheios, ficará sem ambos.

As manifestações convocadas pela oposição contra o estado de emergência começaram na segunda-feira 16, mas não se mostraram tão grandes nem sofreram repressão especialmente severa do governo.

No incidente mais digno de nota, na quarta-feira 18, algumas dezenas de manifestantes de uma passeata de mil venezuelanos liderada por Capriles tentaram romper uma barreira policial para chegar às portas do CNE e foram reprimidas com gás lacrimogêneo. O presidente do órgão foi à barreira receber a carta de protesto. Houve 27 detenções em todo o país.

Viajaram a Caracas para mediar o conflito o ex-chefe do governo espanhol José Luis Zapatero, o ex-presidente dominicano Leonel Fernández e o ex-presidente panamenho Martín Torrijos.

Todos são de centro-esquerda e integram a Comissão da Verdade criada para esclarecer os acontecimentos das manifestações de 2014 que levaram à prisão dos dirigentes oposicionistas Leopoldo López e Antonio Ledezma e assim mediar entre o governo que os considera culpados de incitação à violência e a Assembleia disposta a anistiá-los.

Presumivelmente, gozam de certa confiança de ambos os lados. Mas faltam-lhes tanto o contrapeso de um Brasil comprometido com a democracia quanto o respaldo de seus próprios países, todos hoje governados pela direita. A questão venezuelana nunca foi de debate racional.