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Número 897,

Política

Impeachment

O golpe ou a lei?

por Mino Carta publicado 17/04/2016 16h00
O êxito da conspiração representaria uma nação definitivamente imatura para a democracia
Itamar Franco

Itamar Franco, a lição que Michel Temer não aprendeu

O jogo está feito, diria o croupier antes de pôr a roleta a girar. Daí em diante, o destino contempla inúmeras possibilidades de desfecho. Alea jacta est, disse Júlio César ao transpor o Rubicão, o dado está lançado. Aquela situação só poderia ter dois desfechos, embora pareça claro que César não duvidava da vitória final contra Pompeu.

O vice-presidente da República, Michel Temer, seria perfeito como croupier, e me refiro aos traços fisionômicos e à expressão que frequentemente se estampa em seu rosto, a esboçar um sorriso de Gioconda, sujeito a qualquer interpretação.

Houve quem dissesse, depois do recente discurso de posse do vice-presidente, que lhe caiu a máscara. Não me parece. Confesso ter sempre entendido que o semblante de Michel Temer é uma máscara.

Já pensei no doutor Dulcamara, vendedor do elixir da longa vida, mas chego à conclusão de que a máscara do croupier se condiz muito mais às feições do professor Temer, a máscara de quem declara a impossibilidade de ser golpista o impeachment previsto pela Constituição.

Frequentei quatro inúteis anos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, as celebradas arcadas paulistanas, sumi antes do quinto, e nem por isso teria a mais pálida chance de contestar um professor emérito.

Ocorre-me observar, contudo, que, conquanto assinalado na Carta Magna, o impeachment não cabe nesta precisa circunstância. O Código Penal, por exemplo, prevê vários crimes, cujas penas serão cominadas quando provados.

A lei é clara o bastante até ao entendimento do mundo mineral, e não há como incluir Dilma Rousseff no rol dos merecedores de impedimento, como se deu com Fernando Collor ou Richard Nixon, nos EUA, ambos prontos a evitar o vexame supremo pela renúncia.

No caso do “caçador de marajás” conforme a mídia nativa apresentava Collor durante a campanha eleitoral de 1989, vale lembrar impecável comportamento do vice-presidente Itamar Franco ao longo do processo que redundou no impeachment, iniciado por maciça campanha midiática a apoiar uma CPI destinada a concluir-se com o nada feito, não fosse a descoberta, pela sucursal de Brasília de IstoÉ, que então eu dirigia, das inequívocas ligações entre a Casa da Dinda e o Palácio do Planalto.

Foi o que configurou o crime de responsabilidade, o mesmo atribuído a Dilma Rousseff sem prova.

Itamar Franco manteve uma postura de absoluta discrição, bem ao contrário do açodado vice que já se enxerga sentado no trono, graças ao infatigável, abusivo trabalho de um notório criminoso, o presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Qual seria a máscara deste? Algo entre Shylock e Iago, creio eu, ao falar de uma personagem vocacionada para a Commedia dell’Arte à brasileira, segundo encenação intitulada A Conspirata.

Aquela comédia  italiana contava com Arlequim, Pantalon dei Bisognosi, Capitan Fracassa, esta coloca em primeiro plano, na ribalta, Temer e Cunha. A presidenta não erra ao vê-los como são, de máscara e tudo.

Quanto a ela mesma, Dilma Rousseff, temos de reconhecer que cuidou de facilitar a vida dos conspiradores. Não se trata de uma especialista em máscaras, se fosse poderia ter sido hábil, subdolosa até, no trato com seu vice, e ter cuidado de se precaver em relação a Cunha em tempo útil.

Ilustração
Flagrante da sociedade afluente do Brasil neste exato instante
Falhou em ambos os desempenhos, por obra e desgraça, inclusive, da escolha de quem teria de assessorá-la, conselheiros tática e intelectualmente adequados à tarefa pelos caminhos tortuosos da política nativa. Preferiu obedientes subalternos, com raras exceções, prontos a pronunciar o “sim, senhora” liberador.

Ninguém, entre os escolhidos, ao menos no início do segundo mandato, foi capaz de lhe chamar a atenção para o estelionato eleitoral que estava a cometer ao inverter o sentido das promessas da campanha.

Em vez de permanecer fiel aos valores e princípios até então perseguidos, a presidenta cedeu à pressão precipitada pela vitória apertada e se apressou a acender um círio volumoso ao deus mercado ao chamar um bancário neoliberal para a Fazenda.

Nem houve, entre os escolhidos, quem soubesse orientá-la na direção do empresariado em um país de indústria abandonada ao seu destino. Há muitos na área que preferem ser rentistas em lugar de produtores de bens e serviços, e há um em São Paulo, presidente da Fiesp, um certo Paulo Skaf, conspirador afogueado em busca de notoriedade.

Há outros, porém, de boa cepa e dignas intenções. Não teria sido difícil valorizá-los, e não foi o que se deu. Nada disso, fique claro, justifica o impeachment.

Se acontecer, será a prova da imaturidade de um país onde a casa-grande, ainda de pé, permite-se rasgar a Constituição para praticar um golpe de Estado que repete recentes e abruptas interrupções de uma aparente ordem democrática ocorridas em Honduras e Paraguai. O Brasil qualifica-se com todos os méritos como outra república bananeira.

Neste momento, o cenário da encenação de A Conspirata está montado e falta pouco para o ato decisivo. Em seguida, sobrará tempo para um nebuloso entreato e a sorte não estará definitivamente lançada, embora sempre convenha manter o pessimismo na inteligência mesmo ao preservar o otimismo na ação.

Se houver impeachment, nada estará resolvido, muito pelo contrário. Iremos ao encontro de uma situação ainda mais difícil do que a atual. Veremos multiplicadas incertezas e tensões, sem esperança de ver resolvida a crise econômica, cujas raízes medram fora do Brasil.

Se A Conspirata tiver final feliz, qual seria seu malogro na opinião de CartaCapital, não caiamos na ilusão oposta àquela dos conspiradores e de quem os segue como o rebanho de Panurge. O fracasso da tentativa de impeachment não descortina uma conjuntura melhor do que a seguinte ao golpe.

Obviamente, o trunfo estará no respeito à lei, mas a solução, já aventada neste espaço, seria, tudo indica, a antecipação das eleições gerais, em proveito de uma recomposição das instituições democráticas, ampla o mais possível no sentido de capacitada a garantir o primado da Razão. Mas talvez se trate de solução sensata em demasia.

Vejo milhões e milhões de brasileiros que se envolvem na bandeira nacional, qual fosse uma fantasia carnavalesca, para celebrar antecipadamente a derrota do que chamam de lulopetismo.

A pantomima me devolve à sentença do doutor Samuel Johnson: a pátria é o último refúgio dos canalhas. E, por falar nisso, sublinho, ao cabo, que entre Júlio César e Michel Temer não há a mais remotíssima semelhança.