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Número 889,

Internacional

Opinião

A máfia desnudada

por Wálter Maierovitch publicado 02/03/2016 05h11
De como há 30 anos foi demolido o mito de uma organização criminosa verticalizada e hierarquizada, a manter fortes ligações com partidos políticos
Morte-de-Piersanti

Cosa Nostra não poupou o presidente da Sicília Piersanti Mattarella

O maxiprocesso de Palermo, iniciado em 10 de fevereiro de 1986, é considerado o mais importante da história da Justiça italiana: foi a pá de cal no secular engodo político a pretender a inexistência da Máfia. Na última edição da revista Narcomafie, o sociólogo Nando Dalla Chiesa, cujo pai, general Carlo Alberto Dalla Chiesa, foi fuzilado pela Cosa Nostra em setembro de 1982, ressaltou que essa organização criminosa não só portava votos “contados e seguros”, mas recebia aporte financeiro partidário para influenciar nas eleições sicilianas. 

Para muitos, havia apenas uma mentalidade mafiosa voltada para obter todo tipo de vantagem. Nunca se admitiu uma organização verticalizada, hierarquizada, com cúpula de governo, ambíguo código de ética, cerimônia de iniciação de associados e atuação nacional e transnacional. Uma organização, conforme induvidosamente comprovado nos autos do maxiprocesso de 1986, capaz de manter na Sicília ocidental controles social e territorial, difundir o medo, extorquir comerciantes (pagamento de pedágio, o pizzo) e obrigar os cidadãos à omertà, silêncio sepulcral diante da atividade criminosa. 

A partir de 1979, a Cosa Nostra, que só raramente matava policiais e magistrados, começou a produzir cadaveri eccellenti, expressão cunhada pelo escritor e jornalista siciliano Leonardo Sciascia. Até o presidente da Sicília, cargo semelhante ao de governador, Piersanti Mattarella, irmão do atual presidente da Itália, foi assassinado. A Cosa Nostra beligerante tomou o lugar da Cosa Nostra da composição, do arreglo, e isso começa com uma luta intestina para a tomada do poder iniciada pelos mafiosos originários da pequena cidade de Corleone, próxima a Palermo. Na guerra de Máfia, de 1981 a 1983, os corleoneses, vencidos os adversários e assassinados os antigos chefões Stefano Bontade e Salvatore Inzerillo, continuaram a matança. 

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Após as confissões de Tommaso Buscetta, adotou-se o direito premial (Foto: Wikipedia Commons)

Num desafio ao Estado Nacional, liquidaram a tiros – além do general Dalla Chiesa, que portava na bagagem a vitória contra os terroristas das Brigadas Vermelhas –, o deputado comunista Pio La Torre, siciliano e autor da primeira lei, de setembro de 1982, a tipificar como crime as associações delinquenciais de modelo mafioso. Em síntese, era a Cosa Nostra sob nova direção com o sanguinário e delirante Totò Riina a querer guerrear contra toda a Itália. Com isso, tornou-se impossível sustentar a tese da Máfia como ficção. No âmbito da Magistratura Democrática, surgiram a teoria do “poder mafioso”, como patologia social, e o conceito de “burguesia mafiosa”, numa permanente interação entre ilegal e legal. 

A fúria corleonesa começou a ser reprimida a partir da ideia do procurador Rocco Chinnici de constituir um “pool antimáfia” e acabar com o mito pelo qual magistrados sicilianos não teriam isenção para atuar em investigações e processos de máfia. O juiz instrutor Chinnici, sem proteção do Estado, foi trucidado pela Cosa Nostra em julho de 1983.

Como voluntário, ofereceu-se para substituí-lo o magistrado Antonino Caponnetto, que deu sustento ao “pool antimáfia”, formado pelos magistrados sicilianos Giovanni Falcone e Paolo Borsellino. Contava com uma polícia especializada e novas técnicas investigativas foram adotadas, em especial a de seguir o rastro do dinheiro suspeito. Após as confissões de Tommaso Buscetta, adotou-se, como eficaz medida de política criminal, o direito premial (delações premiadas) e o sistema de proteção a colaboradores de Justiça, testemunhas e peritos. 

O trabalho investigativo resultou no maxiprocesso, com 476 denunciados iniciais, entre 707 investigados. Foram decretadas 366 prisões cautelares e cumpridos dois terços dos mandados. O maxiprocesso tramitou perante a Corte d’Assise (de segunda instância) de Palermo, em nova, ampla e segura sala de audiência e julgamento. No entanto, os dez juízes sorteados para presidir a Corte declinaram, sob alegação de problemas de saúde. O recém-chegado Alfonso Giordano, com designação para atuar no cível, acabou por presidir a Corte, composta de seis jurados populares e um juiz auxiliar (a latere).

Quase todas as condenações da Corte d’Assise foram confirmadas pela Corte Suprema, que proclamou como verdadeiros os 25 relatos de colaboradores da Justiça e a confissão de Tommaso Buscetta. Passados 30 anos desde o início do histórico maxiprocesso, e sem olvidar os seis jurados populares enclausurados durante 35 dias para decidir o mérito, vale registrar o recém-escrito pela advogada Enza Rando para a revista Narcomafie: “Uma história aberta há 30 anos e que devemos continuar a escrever”.