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Número 889,

Política

Poder

“ChikunCunha” sem vigor

por Rodrigo Martins publicado 19/02/2016 19h08, última modificação 20/02/2016 08h47
Acossado pelo Ministério Público, o presidente da Câmara é o maior derrotado na eleição do novo líder do PMDB
Protesto

"O ministro exterminou o chikunChunha", brincou um parlamentar (Evaristo Sa/AFP)

Com a reeleição de Leonardo Picciani para a liderança do PMDB na Câmara, o governo finalmente conseguiu demonstrar força para reconstruir sua base de apoio e sair das cordas.

O parlamentar fluminense, um dos principais aliados do Planalto, conquistou 37 votos da bancada peemedebista e venceu uma guerra particular com o presidente da Casa, Eduardo Cunha, patrocinador da fracassada candidatura de Hugo Motta.

O resultado enfraquece o movimento pró-impeachment e mina a resistência à aprovação dos projetos do ajuste fiscal, mas não só. A vitória de Picciani confirma o encolhimento do poder de Cunha, que não conseguiu angariar mais do que 30 votos para o seu apadrinhado, apesar de ter atuado ativamente como cabo eleitoral.

O presidente da Câmara é apontado como o mentor de uma claque contra o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que se licenciou do cargo por um dia para retomar a cadeira de deputado e votar em Picciani.

Os manifestantes de Cunha se fantasiaram de mosquito da dengue e fizeram troça a Castro. Confirmada a vitória de Picciani, quem virou motivo de piada foi, no entanto, o presidente da Câmara. “O ministro exterminou o chikunCunha”, brincou um parlamentar.

Ao perder o controle sobre a bancada do partido, Cunha ficou mais vulnerável às pressões por sua destituição. Por ora, sua tropa de choque tem conseguido inviabilizar os trabalhos do Conselho de Ética da Câmara, que desde novembro de 2015 analisa a abertura de um processo de cassação de seu mandato.

A mais escandalosa manobra ocorreu no início de fevereiro, quando o vice-presidente da Mesa Diretora da Casa, Waldir Maranhão, do PP, acolheu um recurso e anulou a votação que aprovou o parecer de Marcos Rogério, do PDT, pela continuidade do processo. Na quarta-feira 17, a aprovação de um novo relatório foi novamente adiada, graças a um pedido de vista de Wellington Roberto, do PR da Paraíba. 

Diante das sucessivas artimanhas protelatórias, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão de Maranhão, que levou os trabalhos do grupo praticamente à estaca zero.

Segundo o deputado Alessandro Molon, da Rede, somente uma intervenção da Corte pode assegurar a lisura da investigação. “Ou o Supremo afasta da presidência da Casa o deputado Eduardo Cunha ou nada andará contra ele aqui.”

A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado ao STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em agosto do ano passado. Investigado na Operação Lava Jato, o peemedebista é acusado de receber 5 milhões de dólares em propinas de fornecedores da Petrobras.

Eduardo-Cunha
Picciani venceu. Cunha tentou fustigar o ministro Castro com uma claque, mas virou piada (Foto: Ailton de Freitas/Ag. O Globo)
Outro inquérito apura a origem dos recursos das contas secretas atribuídas ao parlamentar na Suíça. O procurador-geral, Rodrigo Janot, também solicitou à Corte seu afastamento da presidência da Câmara, sob a alegação de que ele usa o cargo em “interesse próprio e ilícito”.

O STF deve se manifestar sobre os dois temas em março. A esperança dos opositores de Cunha é que a derrota do parlamentar nas eleições da bancada do PMDB deixem os ministros do tribunal mais à vontade para deliberar sobre seu afastamento.

Entre os governistas, a recondução de Picciani à liderança da bancada peemedebista era vista como indispensável para o Planalto enfrentar com mais segurança o debate do impeachment. O partido deve nomear 8 dos 65 deputados da comissão que vai preparar o relatório a ser votado pelo plenário.

Além disso, temia-se que a debandada da principal legenda de sustentação ao governo pudesse contagiar os demais partidos da base. Manter a fidelidade da maioria do PMDB é igualmente crucial para aprovar os itens pendentes da pauta do ajuste fiscal e iniciar o espinhoso debate da reforma da Previdência.

Não por acaso, o governo apostou todas as fichas na disputa. Ministros do PMDB entraram de cabeça na campanha a favor de Picciani. Além de Castro, um secretário do governo do Rio de Janeiro e outro da prefeitura carioca reassumiram seus mandatos para votar no candidato apoiado pelo Palácio do Planalto. O jovem deputado fluminense minimiza o peso da manobra: “Venci com sete votos de diferença, ganharia em qualquer cenário”.

Picciani está ciente de que a bancada peemedebista segue rachada e prometeu contemplar todas as correntes do partido nas nomeações para a comissão do impeachment. Segundo ele, haverá representantes das alas a favor e contra o processo, bem como dos setores que ainda não manifestaram sua posição em relação ao tema.

“A divergência não é uma exclusividade do PMDB, outros partidos enfrentam uma situação similar, a própria sociedade está dividida. Ela é fruto de temas polêmicos postos na pauta do Congresso. Vamos ter de fazer um grande exercício de diálogo e de convencimento político para buscar um consenso possível.”

Castro, o ministro, também defendeu a necessidade de superar as rusgas da disputa interna. “Há uma radicalização muito grande dentro do PMDB, mas cabe ao líder Picciani fazer um trabalho para unificar a bancada.”

Antes da votação secreta, aliados de Motta acusavam o Palácio do Planalto de intervir na disputa, com promessas de cargos e liberação de emendas parlamentares. “O governo não se envolveu, mas saúda Picciani pela grande liderança que ele exerce e por sua capacidade de diálogo”, garante o petista José Guimarães, líder do governo na Câmara.

De acordo com ele, o clima no Congresso é outro desde que o STF definiu o rito do impeachment e os movimentos sociais saíram em defesa do mandato de Dilma Rousseff. “Temos obtido importantes vitórias nas votações da Casa, a maioria quer virar logo essa página e centrar-se nos desafios do País.”

Janot
Para Janot, Cunha usa o cargo "em interesse próprio e ilícito" (Foto: Gustavo Lima)

A própria oposição não demonstra mais o mesmo ímpeto em patrocinar o processo contra Dilma no Congresso. Em vez disso, direcionam as apostas no julgamento das ações contra a chapa petista no Tribunal Superior Eleitoral, que também poderia levar à cassação do vice Michel Temer, presidente nacional do PMDB.

Após a manifestação do STF sobre o rito do impeachment, no fim do ano passado, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, antecipou a estratégia tucana: “Com essa nova realidade, o processo de impeachment fica indiscutivelmente mais difícil e o caminho do TSE será a salvação”. Ao todo são quatro ações ajuizadas pelo partido contra a chapa vitoriosa das eleições de 2014.

Recentemente, Janot assinou parecer pelo arquivamento de uma delas. Não viu irregularidades suficientemente graves para justificar a cassação dos mandatos. Os advogados do PSDB tentam, porém, anexar aos processos as delações e depoimentos da Lava Jato para reforçar a tese de que propinas da Petrobras irrigaram a campanha petista por meio de doações legalmente registradas.

Em um despacho, o juiz Sergio Moro reforçou as suspeitas de que dinheiro ilegal alimentou campanhas do PT, embora nenhum delator tenha feito uma menção específica à campanha presidencial de 2014.

Além disso, as mesmas empreiteiras que doaram legalmente a Dilma não se esqueceram do adversário Aécio Neves. O tucano recebeu ao menos 19,2 milhões de reais de nove empresas investigadas.

Em manifestação apresentada ao TSE na quinta-feira 18, a defesa de Dilma acusa o PSDB de fazer uso político da Justiça Eleitoral. “Na democracia, mais importante do que vencer as eleições é saber reconhecer a derrota imposta pelo voto popular”, diz o texto.

“Em face da inexistência de qualquer prova juntada aos autos de que a chapa vencedora tenha incorrido em ilegalidade ou mesmo tenha abusado do poder econômico por qualquer meio, mesmo que minimamente, o que existe são ilações fantasiosas que se arvoram em premissas.”