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Número 882,

Internacional

Conflitos

Um ano de desintegração

por Antonio Luiz M. C. Costa publicado 07/01/2016 05h21
2015 foi caracterizado pelo agravamento de conflitos e dissolução de consensos no campo internacional
Robert Atanasovski/AFP
Refugiados

A rejeição aos refugiados ameaça desintegrar a UE, uma das responsáveis pela política que os obrigou a fugir

Tentar abranger com um conceito só todos os acontecimentos internacionais de um ano é um erro praticamente por definição. Ainda assim é tentador descrever 2015 como um ano de desintegração de alinhamentos e consensos.  

Um deles é o consenso centrista na Europa, pelo qual só partidos de centro-esquerda (social-democratas ou trabalhistas) ou centro-direita (liberais ou conservadores) tinham possibilidade de ser eleitos, formar maiorias parlamentares e governar.

A eleição em janeiro do governo grego do partido Syriza, acrônimo de “Coalizão de Esquerda Radical” e claramente à esquerda do tradicional Pasok, foi percebida como um marco. A União Europeia, capitaneada por Angela Merkel e seu ministro da Fazenda, Wolfgang Schäuble, dedicou metade do ano a vergar o governo de Alexis Tsipras e atingiu seu objetivo, obrigando-o a aceitar um acordo de resgate humilhante. Mesmo assim, Tsipras foi reeleito.

Embora sua derrota na queda de braço possa ter prejudicado as chances do seu aliado Podemos na Espanha, esquerda e extrema-direita continuaram em alta em grande parte do continente. A vitória na Polônia do partido ultraconservador e eurocético Lei e Justiça confirma a tendência, assim como o colapso do governo neoliberal português em favor do socialista António Costa, apoiado por comunistas, ambientalistas e extrema-esquerda. 

Essa quebra do consenso social-liberal é um efeito colateral da desintegração do próprio consenso europeu. Uma vez que os partidos tradicionais não contestam o funcionamento cada vez mais antidemocrático e socialmente injusto das instituições da União Europeia, voltadas para impor normas supostamente neutras e burocráticas, mas que apontam sistematicamente para uma agenda de redução de salários, direitos e benefícios sociais em favor do capital industrial e financeiro.

Onde a esquerda tradicional deixa de acreditar em alternativas, a extrema-esquerda ou a direita populista estão prontas a assumir o negligenciado papel de “tribuno do povo”. 

A não ser, talvez, no Reino Unido, onde o próprio Partido Conservador tomou a iniciativa de propor um plebiscito sobre a saída do país da organização. Essa promessa de campanha de David Cameron para a eleição parlamentar de maio de 2015, formalizada em projeto de lei logo após a vitória, pode ter colocado o país em um caminho sem volta.

A expectativa aparente de Cameron era usar o referendo, a ser realizado provavelmente em 2017, como forma de pressionar por mudanças no tratado europeu, principalmente para aceitar restrições a migrações dentro da União e primazia das leis e tribunais nacionais sobre as europeias, inclusive, por exemplo, não submissão de Londres ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 

Aylan
A comoção pela morte de Aylan despertouo senso de humanidade para com os migrantes, mas por pouco tempo (Nilufer Demir/AFP)
É muito improvável, porém, que Merkel ou Bruxelas façam concessões significativas, até porque retomar o debate sobre o tratado abriria espaço para a contestação generalizada em um momento de agruras sociais e econômicas e desunião ante a crise dos refugiados. Apanhado pela palavra, Cameron pode se ver forçado ao passo indesejado de ser o primeiro a retirar um país da organização e isso pode, por sua vez, reabrir a reivindicação separatista da Escócia.

Aos efeitos de longo prazo da catástrofe financeira de 2008, que não deixaram de se acumular nos países endividados, somaram-se a crise dos refugiados do Mediterrâneo e o terrorismo do Estado Islâmico.

Organização concebida nos relativamente tranquilos e prósperos anos 1990, a União Europeia é um transatlântico construído para navegar em tempo bom, cujos casco e conveses estalam ameaçadoramente ante a tempestade imprevista. Não só o consenso europeu, como o democrático e humanista fazem água.  

Os dirigentes da União Europeia quiseram fronteiras internas abertas, mas deixaram fronteiras externas a cargo dos governos nacionais, como o grego, e ao mesmo tempo os enfraqueceram e esvaziaram em nome da austeridade, do resgate aos bancos e da punição por mau comportamento político.

Quiseram cooperar com os Estados Unidos e a Otan para desestabilizar os governos da Líbia e da Síria, amigáveis para com Moscou. Não hesitaram em armar e financiar fundamentalistas islâmicos e dar início a guerras civis prolongadas, sem pensar no sofrimento das populações civis atingidas, do efeito de contágio nos países vizinhos e na consequente migração de quase 1 milhão de refugiados em 2015. 

Grécia-referendo
O desprezo pelas necessidades e aspirações do povo grego foi um exemplo da tendência ao autoritarismo em todo o mundo (Christos Stamos/AFP)

Nesse clima de cada um por si ganham os partidos de extrema-direita, a começar pelo governo xenófobo de Viktor Orbán, no poder na Hungria desde 2010, agora seguido pelo novo governo da Polônia em 2015 e dentro de mais alguns anos pelo de Marine Le Pen na França, a julgar pelo resultado preocupante da eleição regional de dezembro de 2015.

A tentativa de aliviar a carga da Itália e da Grécia e de organizar uma distribuição mais equilibrada de refugiados acirrou as divisões da Comunidade e Discursos de integração e pluralismo fizeram água e o populismo chauvinista e a islamofobia ganharam o endosso de mídias, pensadores e líderes oportunistas.

A própria Angela Merkel, por insistir em defender as fronteiras abertas como um elemento vital do projeto europeu – sabe que, a longo prazo, o livre trânsito de capitais e das mercadorias não se sustenta sem o movimento da mão de obra –, teve ameaçada sua liderança antes inabalável sobre os conservadores alemães. 

Isso sem falar no acirramento da insatisfação de muçulmanos dentro e fora da Europa e no fato previsível de que os corvos criados na Síria e na Líbia viriam a bicar olhos também do outro lado do Mediterrâneo.

Menos previsível foi o retrocesso provocado por isso nas democracias europeias. Apesar de abrir caminho à tortura e ao estado de vigilância permanente, nem o conservador George W. Bush julgou necessário proibir manifestações públicas por tempo indefinido (incluindo a semana da conferência climática), fechar mesquitas e reformar a Constituição para reduzir direitos e ampliar o estado de emergência como fez o socialista François Hollande. É um sinal de fragilidade crescente da hegemonia ideológica, cada vez mais necessitada do complemento da força bruta para sustentar o edifício dito liberal.

Reatamento-EUA-e-Cuba
O reatamento entre EUA e Cuba foi um dos poucos momentos positivos, mas seu futuro depende das eleições de 2016 (Pablo Martinez/Reuters)

Nem essa crise capaz de abalar os fundamentos da Liberté, Egalité et Fraternité foi, porém, capaz de originar uma estratégia concertada e coerente contra o terrorismo em geral ou mesmo o Estado Islâmico em particular. Ao decidirem bombardeá-lo na Síria, França e Reino Unido jogaram para a torcida. A soma de seu punhado de aviões a mais de um ano de ataques dos EUA e aliados árabes é apenas uma contribuição simbólica a uma ação comprovadamente ineficaz.

Se quisessem de fato enquadrá-lo, assim como à Al-Qaeda e similares, precisariam começar por cortar o apoio da Turquia, Arábia Saudita e monarquias do Golfo aos extremistas e negociar uma transição em Damasco em termos aceitáveis para a Rússia e o Irã. É indispensável a cooperação com tropas de terra dispostas a combater o fundamentalismo sunita, como mostra a recente reconquista de posições pelo exército de Bashar el-Assad com ajuda da cobertura aérea russa. 

Isso contraria, porém, sua verdadeira prioridade, que é assegurar o controle dos recursos energéticos, garantir mercados para suas armas e combater qualquer centro de poder independente de Washington.

Apesar de todos os discursos em contrário, Barack Obama, David Cameron e Hollande preferem ver os jihadistas continuarem a espalhar o caos pela Síria, Iraque, Líbia, Iêmen, Nigéria e outros países da África e Oriente Médio, e ocasionalmente massacrarem cidadãos do Ocidente a pressionar seus aliados fundamentalistas na Arábia Saudita e tolerar que a Rússia tenha seus próprios aliados e bases militares na região.

Essas ambiguidades não só minam a pretensão de conter o jihadismo, como acabam por ser contraproducentes em relação a esse objetivo de fundo, pois o combate ao Estado Islâmico levou Irã e Iraque a cooperarem com a Síria e a Rússia e se unirem a esta em sua denúncia da cumplicidade do governo e da família de Recep Tayyip Erdogan com a exportação de petróleo e importação de armas pelo “califado” de Al-Baghdadi.

Fragmentação
A tendência à fragmentação afeta não só os países ricos, mas também os BRICS (Tienne Laurent/Reuters)

Um efeito um tanto paradoxal dessa política foi o estreitamento da relação entre Europa e Turquia. Durante décadas, a União Europeia e o Mercado Comum Europeu que a antecedeu esnobaram as tentativas da Turquia de integrar a comunidade com alegações de mau desempenho financeiro (embora a frágil Grécia fosse aceita com base em fraudes estatísticas) ou credenciais insuficientes no campo da democracia e direitos humanos, mas notoriamente por islamofobia, ou pelo menos pelo receio de desafiar islamófobos como os representados pelo cardeal Joseph Ratzinger: “A Turquia sempre representou um continente diferente, em contraste permanente com a Europa, unir os dois continentes seria um erro.

Ela poderia tentar criar um continente cultural com os países árabes vizinhos”, explicou o então responsável pela doutrina da fé católica e futuro papa ao jornal Le Figaro em agosto de 2004. Que 75 milhões de turcos pudessem circular livremente pela Europa era inconcebível, mesmo se o país teve governos laicos de estilo europeu da redemocratização de 1983 a 2002.

Pois foi com o governo islâmico e cada vez mais autoritário de Erdogan que Bruxelas resolveu rever sua antiga má vontade para com Ancara, oferecer isenção de visto para seus cidadãos e reabrir seu processo de associação, além de 3 bilhões de euros a título de ajuda de custo para manutenção de acampamentos de refugiados.

Venezuela
Fragmentação atinge o bloco da esquerda latino-americana, como exemplifica a derrota do chavismo (Luis Robayo/AFP)

 

Não por rever sua xenofobia, pelo contrário. Só a Turquia pode impedir os refugiados das guerras civis do Oriente Médio de continuarem a atravessar o mar e embaraçar os líderes europeus. E de fato, assim que o acordo foi anunciado, o governo turco começou a detê-los. 

Se as promessas europeias chegarão a ser cumpridas, não se sabe, dada a resistência crescente de países da União a aceitar a migração mesmo entre os países europeus, mas por ora o gesto também serve para reforçar a ligação da Turquia com a Otan.

É uma relação complicada, como mostra a hostilidade de Ancara aos curdos, aliados do Ocidente e sua ambivalência em relação ao Estado Islâmico, alvo das bombas estadunidenses e europeias. Mas depois de Erdogan e Vladimir Putin terem cogitado driblar juntos o boicote europeu ao projeto do gasoduto South Stream para o sul da Europa e se confrontarem pelo apoio a lados opostos na guerra civil síria, a prioridade aparentemente passou a ser afastar a Turquia da tentação de voltar a flertar com os BRICS.

 Também esse grupo mostra tendências à desintegração. A redução do ritmo de crescimento da China, cuja economia é o eixo principal da articulação do grupo, enfraqueceu as economias da Rússia e do Brasil e alimentou uma crise política neste último que praticamente anulou seu papel internacional, enquanto a Índia, sob o governo do fundamentalista hindu Narendra Modi, tomou um rumo de liberalismo econômico, aproximação dos EUA e sectarismo nacional-religioso que também a afasta do grupo, ao mesmo tempo que divide as comunidades da própria Índia. 

Al-Qaeda
Como a Al-Qaeda, Estado Islâmico e Boko Haram são pretextos para a imposição de medidas de exceção e para o crescimento da ultradireita no Ocidente (Reuters/Latinstock)

O bloco dos bolivarianos e de centro-esquerda da América Latina é outra vítima dessa fragmentação. A popularidade de seus governos caiu com o enfraquecimento de suas economias e a guerra de preços no mercado petrolífero deflagrada pela Arábia Saudita contra a Rússia e a produção por fraturamento hidráulico no Ocidente.

A vitória conservadora na eleição presidencial argentina de novembro abriu a primeira fissura séria no grupo e a derrota do chavismo nas eleições de dezembro a segunda, que pode não ser a última. 

Outro consenso a dar sinais de esgarçamento é aquele que uniu Israel e o Ocidente de forma quase incondicional desde 1967. A aliança de Benjamin Netanyahu com os colonos judeus radicais e sua recusa a fazer concessões aos palestinos dão sinais de desgastar a paciência dos aliados. Ao negociar com o Irã, pela primeira vez os EUA e a Europa contrariaram Israel, apesar de procurarem compensar isso com a manutenção e ampliação da ajuda militar a Tel-Aviv.  

Os europeus, com moções de apoio ao reconhecimento do Estado Palestino (e reconhecimento efetivo no caso da Suécia), as primeiras sanções às colônias judias na Cisjordânia e a aceitação da presença palestina e de sua bandeira em órgãos das Nações Unidas dão outro recado na mesma direção. As reações do governo israelense, ao aprofundar medidas de segregação e expulsão de palestinos e declarar inviável a paz e a independência da Palestina, contribuem para aprofundar a ruptura.  

Nos Estados Unidos, a fragmentação e a polarização internas também avançaram com a multiplicação das denúncias de execução arbitrária de suspeitos negros pela polícia, os massacres praticamente diários cometidos por fanáticos e desequilibrados com fácil acesso a armas de fogo legais e o descomedimento à direita da campanha eleitoral republicana. Pré-candidatos na liderança das pesquisas defenderam abertamente a discriminação religiosa, o machismo, a tortura e a expulsão em massa de imigrantes.

Trata-se de romper o consenso sobre os limites do discurso aceitável em debates políticos e abrir caminho a uma ultradireita xenófoba ao estilo europeu, como mostra a proposta de Donald Trump de proibir a entrada de muçulmanos no país, não só imigrantes, como turistas e cidadãos residentes no exterior. 

Talvez em 2016 a máquina republicana se sobreponha aos pré-candidatos mais extremos e imponha uma figura mais sensata, mas a cada eleição as redes sociais e as novas mídias parecem favorecer cada vez mais as mensagens toscas e intolerantes.

Também facilitam a denúncia dos abusos de poder, mas  não parece que estas estejam vencendo a disputa, como mostram os destinos de Edward Snowden, Julian Assange e Chelsea (ex-Bradley) Manning.

Existem tendências opostas, de formação de integração e consenso? O Acordo Transpacífico (TPP), o Acordo Transatlântico (TTIP) e o Acordo sobre Comércio de Serviços (TiSA) poderiam parecer um passo nessa direção, mas o próprio sigilo da negociação e a relutância das partes a submeter suas cláusulas ao escrutínio do público e até de seus representantes eleitos mostram que se trata de acordos menos de cooperação, mas de antagonismo em relação a terceiros, nestes incluídos tanto os BRICS e demais emergentes quanto as massas populares dos próprios signatários.

Ao restringir a autoridade de governos e leis nacionais sobre assuntos trabalhistas, ambientais e de proteção ambiental e ampliar as garantias conferidas às transnacionais, esses tratados tendem a agravar o descompasso entre elites e maiorias e fomentar ainda mais o populismo nacionalista e a xenofobia.

Para não dizer que não se falou de flores, é o caso de encerrar este balanço com um esforço para recordar alguns motivos para otimismo. O acordo nuclear com o Irã parece ter afastado a perspectiva de uma guerra que há alguns anos era tida como provável, se não inevitável.

As negociações entre o governo da Colômbia e as Farc avançaram e prometem para março de 2016 um acordo de paz que há alguns anos parecia impossível, assim como o reatamento de relações diplomáticas entre Washington e Havana. A comunidade internacional, ainda que com atraso, conseguiu organizar-se para conter a ameaçadora epidemia de ebola e esboçar um princípio de acordo climático na COP21 de Paris. 

Mas é pouco e pode ser jogado às urtigas pela vitória de um Trump nos EUA, por exemplo. Nesse caso, as próximas gerações nem sequer terão oportunidade de colar os cacos. Ante os conflitos e as massas de refugiados que as secas, fomes e inundações das próximas décadas devem pôr em movimento, os problemas de 2015 serão um mero prólogo, mesmo que seja cumprido o objetivo de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius.