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Número 880,

Política

Denúncia

A serviço do povo? Não, do bolso

por Henrique Beirangê publicado 18/12/2015 04h34
Como um grupo tomou de assalto a Câmara de Vereadores de uma cidade paulista
Reprodução

O escritor russo Leon Tolstoi dizia: “Fale de sua aldeia e estará falando do mundo”. A frase é perfeita para o atual momento político do Brasil. A pequena Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo, é um microrretrato da política nacional.

Uma investigação do Ministério Público mostra a que ponto a ocupação de cargos públicos na Câmara de Vereadores transformou-se em uma via para o enriquecimento ilícito de parlamentares. No fim de novembro, três vereadores foram presos e outro que ocupava o cargo de secretário de Obras até um dia antes da operação continua foragido. 

Também foram detidos ex-vereadores, servidores públicos, em um total de 16 envolvidos. De acordo com a investigação, o atual prefeito, Amarildo Gonçalves, o “Chuvisco”, do PMDB, participou do esquema quando era presidente da Câmara.

Créditos fraudulentos teriam sido incorporados à folha de pagamento de servidores e vereadores, cheques foram depositados diretamente na conta dos envolvidos, tíquetes de alimentação e planos de saúde incluídos em nomes de indivíduos que nunca trabalharam na prefeitura, empréstimos foram realizados com dinheiro do município em nome de servidores fantasmas e até eletrodomésticos foram adquiridos com dinheiro público.

Com os crescentes boatos sobre a deflagração da operação, alguns investigados chegaram a “reembolsar” as quantias pagas indevidamente uma semana antes de as prisões serem realizadas.

A quantia desviada em 2014 é estimada em 2,5 milhões de reais. O Ministério Público acredita que tenham sido praticados cerca de mil crimes pelos investigados e roubados 10 milhões de reais desde o início do esquema.  

A farra com dinheiro público vem de longa data. Ao menos desde o início da década de 90, servidores do Departamento de Finanças maquiavam a contabilidade das contas do município.

Os detalhes das fraudes eram grosseiros, mas demoraram a ser identificados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Segundo as investigações, o TCE só “encontrou” as irregularidades quando as transferências do dinheiro da Câmara para os beneficiados subiram exorbitantemente. As transferências, que eram de 5 mil a 10 mil reais, passaram a 100 mil reais.

A denúncia do Ministério Público tem cerca de 600 páginas e detalha a participação de cada um dos envolvidos. O inquérito que cita o prefeito foi separado pelo fato de “Chuvisco” possuir foro privilegiado. Desde 2008, afirmam os investigadores, não havia controle sobre as despesas da Casa.

Uma das duas delatoras confirmou a participação do chefe do Executivo. O prefeito é um personagem controverso. Ele chegou a ter o mandato cassado por compra de votos, mas acabou inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral por 4 votos a 3.

Documento-de-Itapecerica
Os desvios passam de 10 milhões de reais, aponta o MP

Inocentado pela Justiça Eleitoral, Chuvisco terá de se ver agora com a esfera criminal. Ele foi notificado da investigação no fim do mês passado e deve ter a denúncia formal apresentada no máximo até o próximo mês. Segundo pessoas próximas ao prefeito, a expectativa é de que o procurador-geral peça seu afastamento do cargo.

A denúncia aponta que o esquema funcionou no período em que Chuvisco presidiu a Câmara de Vereadores, anotam os promotores: “O exemplo disso é que, desde 2008 até fim de 2014, os presidentes da Câmara assinaram verdadeiros cheques em branco, o que permitiu o desvio de muitos milhões de reais do orçamento da Câmara”.

A acusação indica o envolvimento direto do prefeito, “a exemplo do que ocorreu com cheques não contabilizados recebidos pelo presidente da Câmara Municipal no exercício de 2011-2012, atual prefeito de Itapecerica da Serra, cujas condutas criminosas praticadas foram remetidas para a Procuradoria-Geral de Justiça, órgão do Ministério Público responsável pela persecução penal contra prefeitos”.

Na operação, batizada de Redenção, foram presos o ex-presidente da Câmara Cícero Correia Costa (PSDB), e os vereadores Hércules Francisco de Souza (PMDB) e Fábio Silva Sampaio (PV). O vereador e ex-secretário de Obras Cleberton Afonso (PMDB) está foragido.

Costa teria colocado o nome da filha, da mãe e de outras pessoas próximas no cadastro de vale-alimentação da Câmara. O ex-presidente da Casa teria ainda se beneficiado de três pagamentos sem qualquer motivo no valor de 77 mil reais. 

Costa, aponta a denúncia, tentou incriminar os servidores do Departamento Administrativo e Financeiro para se livrar das acusações. As duas servidoras que decidiram denunciar o esquema reuniram canhotos de cheque, microfilmagens de pagamentos, além de listagens com adiantamentos irregulares de remuneração a vereadores e servidores que mostraria a conivência dos parlamentares no esquema. 

“Os vereadores e ex-vereadores e também a diretoria administrativa denunciada trataram o orçamento da Câmara como se o dinheiro fosse deles. A conta corrente da Câmara durante décadas foi usada como uma grande conta conjunta, à disposição de quem dela precisasse”, concluem os promotores.

Procurados, os gabinetes dos vereadores informaram que não se manifestariam sobre o assunto. Em nota, o prefeito Amarildo Gonçalves declara que pelo fato de ter ocupado o cargo de presidente da Câmara no ano anterior a 2013 tem seu nome arrolado no processo e está à disposição da Justiça para esclarecimentos que se façam necessários, bem como lamenta os fatos ocorridos.