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Número 879,

Economia

Tecnologia

A internet nos tribunais

Os provedores vencem na Suécia e o Facebook perde na Bélgica
por Felipe Marra Mendonça publicado 10/12/2015 05h05
Ilustração: Bruna Borello
Internet e tribunais

Novos capítulos da batalha na rede entre privacidade e liberdade

Duas decisões judiciais marcaram o cenário tecnológico europeu na última semana. Na segunda-feira 30, uma corte sueca decidiu que os provedores de internet não podem ser forçados a bloquear sites como o Pirate Bay e sequer são responsáveis pelo uso do pacote de dados contratados pelos consumidores. Isso encerrou um processo movido pela Nordisk Film, representante da indústria cinematográfica da Suécia, além das gravadoras Universal, Sony e Warner contra o Bredbandsbolaget, segundo maior provedor de internet do país. Além disso, as requerentes foram obrigadas a pagar as custas legais da defesa do provedor.

É uma decisão importante por duas razões. A primeira é evitar o cerceamento do direito de quem comprou o acesso à internet de se dirigir ao site que preferir, promova ou não conteúdo ilegal. A segunda é que, mais uma vez, uma corte demonstra ser errado presumir que o consumidor é, antes de tudo, um pirata, coisa que a indústria do entretenimento parece ainda não ter entendido.

Já na Bélgica, a Comissão de Privacidade proibiu o Facebook de usar cookies que rastreiam a atividade de visitantes do seu site e não são usuários do serviço. Cookies são arquivos de texto que gravam os passos dados pelos usuários em sites. O usado pelo Facebook, chamado “datr”, permanece nos navegadores por dois anos.

 O problema dessa decisão, para o Facebook, é que qualquer tipo de interação com o site implicaria o usuário se registrar. Isso pode ser danoso para marcas ou empresas com um site no Facebook, acessível para todos, integrantes ou não da rede social, e agora restritas ao público logado no site.

 “Ficamos desapontados por não conseguir um acordo, e agora as pessoas precisam fazer login ou criar uma conta para acessar qualquer conteúdo antes disponível para qualquer pessoa no Facebook”, disse uma porta-voz da companhia.

 Por fim, a autoridade responsável pelas comunicações na Grã-Bretanha, a Ofcom, avisou os consumidores que suas redes Wi-Fi poderiam ser afetadas pela interferência eletrônica das luzes natalinas. Cuidado com as árvores de Natal, portanto.