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Número 876,

Internacional

Portugal

Em Portugal, um perfume de cravos

por Antonio Luiz M. C. Costa publicado 19/11/2015 12h43, última modificação 20/11/2015 09h25
Aliança de esquerda derruba o governo mais breve da história do país
João Henriques/Anadolu Agency/Latinstock
Parlamento

Frente ao Parlamento, a esquerda comemorou

Quando o partido socialista decidiu, em 20 de outubro, suspender as negociações com a frente conservadora do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o desfecho estava decidido. Mesmo assim, o presidente Aníbal Cavaco Silva teimou em nomear, no dia 30, um governo minoritário de direita condenado a cair em 11 dias. Na terça-feira 10, entre manifestações da esquerda e direita, seu programa de governo foi derrubado por 123 votos a 107. Ou seja, pela absoluta unanimidade das oposições, constituídas pelo Partido Socialista (86 deputados), Bloco de Esquerda (19), Partido Comunista (15), Os Verdes (2) e Pessoas, Animais e Natureza (1).

Apesar dos nomes enganosos, tanto o Partido Social Democrata (89 deputados) de Passos Coelho e Cavaco Silva quanto seu aliado Centro Democrático Social – Partido Popular (18), o primeiro com um verniz mais moderno e neoliberal, o segundo mais cristão e tradicionalista, são integrantes da aliança conservadora europeia que também inclui Angela Merkel, Mariano Rajoy e Silvio Berlusconi. Unidos na coalizão Portugal à Frente (PàF), obtiveram apenas 38,6% dos votos, enquanto as esquerdas somaram 52,2%.

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António Costa quer recuperar o Estado social sem sair da União Europeia / Créditos: João Henriques/Anadolu Agency/Latinstock

Não teria sido surpresa se os socialistas, que tiveram 32,3% dos votos, tivessem aceitado um acordo com a direita. Seu governo anterior, liderado por José Sócrates de 2009 a 2011, pediu o resgate a Bruxelas e começou a implementar o programa de austeridade, radicalizado por Passos Coelho. Naquela ocasião, o PSP igualmente governava com uma minoria de 97 deputados. A diferença é que, embora o PSD e o CDS pudessem querer derrubá-lo, seus 102 votos não eram suficientes e o PCP e o BE jamais cogitariam de apoiar um governo de direita.

Uma forte corrente dentro do PSP pressionou a favor do acordo com a direita em nome do euro e da economia de mercado. Em 15 de outubro, pediu em manifesto a demissão do atual líder socialista, responsabilizado pela “derrota” pela “Esquerda Socialista”, mais um nome enganoso para os centristas do ex-líder António José Seguro, derrotado na eleição interna de há um ano.

Se tivesse vencido, o partido corria o risco de deslizar para a irrelevância de outras legendas social-democratas e progressistas comprometidas com retrocessos sociais, como o Pasok grego e o Partido Liberal-Democrata britânico. Seu esvaziamento seria, provavelmente, acompanhado de um crescimento ainda maior do Bloco de Esquerda, que saltou de 5,2% para 10,2%. Herdeiro da Revolução dos Cravos, é o equivalente mais próximo do Syriza em Portugal.

António Costa, secretário-geral do PSP e potencial primeiro-ministro de um governo de esquerda, escolhido nas primárias de outubro de 2014 por 67% do partido, conseguiu articular um apoio firme, embora não incondicional, do PCP, BE e Verdes. Filho do escritor e militante comunista Orlando da Costa, é descendente de indo-portugueses de Goa, aos quais deve a pele escura pela qual recebe ocasionais ataques racistas.

Poderá ser o primeiro governante não branco da Europa Ocidental desde o tempo dos mouros e chefiar a administração mais à esquerda no país desde a ruptura dos socialistas com os militares revolucionários em 1975, que resultou no bipartidarismo PSD-PSP e no acordo tácito do “arco da governação”, pelo qual o derrotado apoiaria o vencedor para garantir a governabilidade.

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Cavaco Silva (dir.) insistiu em Passos Coelho em nome das Bruxelas / Créditos: Hugo Correia/Reuters/Latinstock

Alexis Tsipras, como era de se esperar, festeja a aliança de esquerdas prestes a romper o isolamento da Grécia. Apesar de ter aceitado o terceiro acordo com a Troika e uma rendição quase incondicional a Bruxelas, seu governo continua a ser punido. A parcela de 2 bilhões de euros do resgate esperada para outubro foi suspensa por atraso na implementação das medidas exigidas pela União Europeia. Segundo o ministro da Fazenda, Euclid Tsakalotos, não há progresso nas negociações porque isso “daria força ao tipo errado de pessoas” nas eleições espanholas de 20 de dezembro, ou seja, ao Podemos e outras forças da esquerda.

Entretanto, agora é o “tipo errado” que dá as cartas em Portugal e ao presidente Cavaco Silva restam poucas alternativas a não ser dar o braço a torcer, por mais que resista a um governo de esquerda pelo risco de “quebra de confiança das instituições internacionais nossas credoras, dos investidores e dos mercados financeiros externos”, conforme seu discurso de 20 de outubro.

Se insistir em manter Passos Coelho, este será forçado a exercer um frágil governo provisório, sem possibilidade de aprovar orçamento, medidas legislativas ou de emergência. Só o próximo presidente, a ser eleito em dois turnos em janeiro e fevereiro para tomar posse em março, poderá convocar novas eleições e estas não aconteceriam antes de junho. Receita para mais instabilidade e mais prejuízos às chances dos próprios conservadores.

A julgar pelo comportamento das Bolsas, que subiram após o voto de desconfiança, o setor financeiro não está apavorado com a perspectiva de um governo socialista. O Bloco de Esquerda e os comunistas abriram mão da ruptura com a Otan e com o euro e apoiarão Costa em troca de uma reversão na política de austeridade que inclui reposição de vencimentos de funcionários, aumento do salário mínimo de 505 para 600 euros, semana de 35 horas, fim das privatizações, novas leis trabalhistas e impostos mais progressivos, com os detalhes a serem negociados em reuniões bilaterais entre os partidos.

Conciliá-las com a gestão do déficit público e da dívida de 130% do PIB resultante do resgate é, no mínimo, problemático, mas a insustentabilidade do atual quadro financeiro e político da Europa é um desafio a ser solucionado, sob pena de desintegração e colapso da democracia no continente.