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Número 871,

Internacional

Análise

Refugiados: o êxodo do século XXI

por Antonio Luiz M. C. Costa publicado 13/11/2015 04h59
Os primeiros capítulos do drama são uma pequena amostra do porvir. Em boa medida, o Ocidente colhe o que planta
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Milhões de refugiados migram no êxodo / AP Photo/Unrwa

crise dos refugiados não é europeia, é mundial. O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) estima o número de “deslocados à força” no fim de 2014, não necessariamente para outros países, em 59,5 milhões. Do total, 86% estão em países pobres e menos de 4% na Europa Ocidental.

Se excluirmos os refugiados internos (entre os quais, 7,6 milhões dos 16,6 milhões ainda vivendo na Síria), restam 22,7 milhões, dos quais 9,7% ou 2,2 milhões na União Europeia, Noruega e Suíça, que somam mais de 520 milhões de habitantes.

Os asilados regulares eram 14,4 milhões, apenas 8,4% ou 1,2 milhão nesses países europeus. A maior parte dessa carga era suportada por nações pobres, principalmente Turquia (1,59 milhão), Paquistão (1,51 milhão), Líbano (1,15 milhão), Irã (982 mil), Etiópia (660 mil) e Jordânia (654 mil).

Muitos dos sírios a tentar pular hoje as cercas da União Europeia passaram meses ou anos em campos na Turquia que, com 75 milhões de habitantes e menos de um quarto da renda per capita alemã, abrigava mais refugiados que toda a União Europeia. Ou do Líbano, que, com o mesmo grau de desenvolvimento, asila o equivalente a 23,2% da população nacional. São esses países, não os europeus, que estão no “limite da capacidade”.

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Cortinas de ferro e brutalidade / Konstantinos Tsakalidis

Milhões de refugiados vegetam em campos turcos, libaneses e jordanianos, onde dependem de uma caridade cada vez mais escassa. Suas doações e os recursos do Acnur caíram 7% em 2014, apesar do aumento de 22,9% no número de refugiados. Sem perspectivas de voltar ou de conseguir emprego nos países vizinhos que precariamente os acolhem, não é de admirar que arrisquem a vida por uma oportunidade em países mais desenvolvidos. 

O crescimento do número de refugiados na Europa foi grande em 2014 e será maior em 2015, mas, se algumas de suas nações correm o risco de arcar com carga exagerada, isso está longe de ser verdade para o conjunto do continente.

É razoável para Bruxelas pedir colaboração a outros países ricos, principalmente EUA, Canadá, as monarquias árabes do Golfo e Israel, mas dentro do futuro previsível, a parcela dos sobreviventes das guerras e fomes recebida pelos países ricos estará bem abaixo de sua participação na riqueza global.  Bem abaixo, também, de sua parte na responsabilidade por esses desastres, é preciso dizer.

A maior parte do movimento é causada pelos efeitos colaterais da política internacional das potências ocidentais, da qual os europeus (ao lado de norte-americanos, israelenses, sauditas e emirados) participaram e procuraram se beneficiar. Isso é mais óbvio no caso do Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria e Iêmen, mas se aplica, com ainda mais responsabilidade europeia, aos refugiados africanos, em maior número da Eritreia, Nigéria, Somália e Sudão.

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O Boko Haram e outros fundamentalistas africanos armaram-se graças à intervenção na Líbia, que permitiu que grande parte do arsenal do regime de Muammar Kaddafi caísse em suas mãos. Outras guerras civis africanas estão relacionadas à interferência política das ex-metrópoles (principalmente a França) ou dos EUA para derrubar ou debilitar administrações influenciadas por seus rivais, ao enfraquecimento dos governos nacionais pelas receitas do Fundo Monetário Internacional e Banco 

Mundial e ao patrocínio de caudilhos rivais por transnacionais em busca de minérios e concessões. O passado de exploração colonial faz parte do pano de fundo, bem como as tentativas do Ocidente de manejar o fundamentalismo de origem saudita para seus fins geopolíticos, ontem contra o Império Otomano e a União Soviética, hoje contra o Irã e seus aliados.

A mudança climática resultante, na maior parte, da queima de combustíveis fósseis no Hemisfério Norte, onde a austeridade serve de pretexto para adiar as medidas necessárias para contê-la, também é responsável por boa parte do caos ao sul e leste do Mediterrâneo.

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O deslocamento de camponeses e pastores arruinados pela seca para cidades onde são marginalizados e a disputa por águas e terras férteis cada vez mais escassas estão por trás de muitos dos conflitos da África e Oriente Médio. O mundo está apenas começando a sentir as consequências da maior catástrofe do século XXI. Quando atingir com força países populosos como o Egito, os problemas atuais serão vistos como mero preâmbulo.

Que a União Europeia tenha tanta dificuldade para lidar com as preliminares desse fenômeno não é bom sinal. Suas instituições criadas no clima de otimismo neoliberal dos anos 1980 e 1990 não contemplaram com seriedade a possibilidade de crises monetárias e financeiras, muito menos humanitárias. Ante dificuldades mais sérias, reage não como uma família unida, mas como uma pirâmide financeira em risco de desabar.

Segundo as regras vigentes desde 2003 (Acordo de Dublin, pelo qual foram endurecidas as disposições da Convenção de Dublin de 1990), refugiados só podem pedir asilo ao país pelo qual entram na União Europeia, este é responsável por aceitá-lo ou rejeitá-lo e o solicitante não pode reiniciar o processo em outra jurisdição.

Foi concebida para combater as solicitações múltiplas de asilo consideradas abusivas por tecnocratas contra refugiados “em órbita” e “indo às compras” e o movimento de refugiados entre países europeus.

O acordo foi criticado desde o início pelo Acnur, por desrespeitar o direito dos recém-chegados à proteção e análise caso a caso, submetê-los a humilhações, detenção e deportação e estimular o tráfico ilegal. Com a crise do Mediterrâneo, a falta de senso ficou evidente, ao sobrecarregar Grécia, Itália e, em menor grau, Espanha e Malta.

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Pontos de partida: refugiados em Yarmouk, perto de Damasco , aguardam distribuição de comida e sírios em fuga do Estado Islâmico acampam no deserto curdo / Safin Hamed/AFP

Por razões geográficas e não por terem melhores condições para receber refugiados, são o ponto de chegada de quem vem da África e do Oriente Médio conflagrados. Assim como no caso da dívida grega, a insistência em impor as regras ante uma situação não prevista por elas agravou o problema.

Os 70 mil a cruzar o Mediterrâneo em 2013 saltaram para 219 mil em 2014, sem contar os 3 mil mortos na travessia e 533,6 mil de janeiro a 1º de outubro de 2015, com mais 2,9 mil vidas perdidas. Continuam a chegar ao ritmo de 4 mil a 6 mil por dia, que pode levar o total de 2015 para mais de 1 milhão.

O maior número, até os primeiros meses de 2015, era de africanos para a Itália pela Líbia, mas depois sírios dos superlotados campos da Turquia e do Líbano descobriram a rota pela Grécia e os superaram em quantidade.

Ante esse êxodo os governos europeus se digladiam há meses pela redistribuição de um número limitado de sírios, iraquianos e eritreus. A proposta relativa aos primeiros 40 mil (24 mil da Itália e 16 mil da Grécia) feita em maio para ser aplicada no prazo de dois anos só foi aprovada pelos ministros em 9 de setembro, quando a situação havia mudado totalmente.

A nova proposta, de redistribuição de mais 120 mil (15 mil na Itália, 50,4 mil na Grécia e 54 mil na Hungria), também em dois anos e apenas 30% no primeiro ano, foi aprovada pela maioria dos ministros do Interior em 22 de setembro, mas isso está muito aquém da necessidade dos refugiados – António Guterres, alto-comissário do Acnur, cobra pelo menos 240 mil para começar – e muito além da unidade e solidariedade da União Europeia. República Tcheca, Romênia, Eslováquia e Hungria votaram contra e a Finlândia se absteve.

Logo em seguida, na Finlândia, centenas de manifestantes, um deles vestido como integrante do Ku Klux Klan, tentaram barrar ônibus de refugiados com tochas e fogos de artifício. A Eslováquia (que deveria acolher apenas 802 refugiados) recorreu à Justiça Europeia contra o acordo e os governos tcheco e húngaro o atacaram, mesmo se este último é um beneficiário. Para a Hungria, a solução é mobilizar as Forças Armadas gregas e barrar os intrusos, ponto.

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A xenofobia de Orbán mostra aos refugiados a pior face da União Europeia / Patrick Domingo/AFP

É o reflexo da diferença entre a formação dos principais Estados-nações da Europa Ocidental e muitos da Europa Central e Oriental. Os primeiros, formados até o século XVIII, consolidaram seu conceito de cidadania antes de o nacionalismo tornar-se uma força política dominante e consideraram costumes e religião secundários em relação ao acatamento da lei civil.

Já para as Estados mais jovens do Leste, formados nos séculos XIX e XX, a “pureza étnica” legitimou a afirmação contra o imperialismo de nações mais poderosas, tanto as ocidentais quanto a Rússia. Após terem perseguido e expulsado suas minorias, veem com horror a possibilidade de abrigar muçulmanos. Por muito favor, admitem acolher alguns refugiados cristãos.

Não fossem as lições da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha provavelmente lideraria o segundo grupo. O julgamento da história obriga o governo de Berlim a pensar duas vezes sobre atitudes capazes de ferir direitos humanos, principalmente se tiverem conotações racistas. Mas algumas nações cúmplices das atrocidades do III Reich reescreveram sua história de modo a se apresentar como vítimas e evitar esse exame de consciência. 

É o caso da Hungria, onde governa o populista de direita Viktor Orbán, cujas atitudes autoritárias e discriminatórias não são punidas ou mesmo seriamente criticadas por uma União Europeia à qual não faltam meios de enquadrar rebeldes, como mostrou o caso grego. Mesmo se a Hungria, assim como os demais países da Europa Oriental, recebe de Bruxelas mais do que contribui e depende de investimentos ocidentais para seu crescimento econômico.

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Alemães recebem refugiados / Bernd Von Jutrczenka/AFP

Pressionada por Bruxelas e Berlim a aplicar o Acordo de Dublin, Budapeste inicialmente tentou reter os refugiados em campos de concentração dentro do país, mas a marcha de milhares deles rumo à fronteira da Áustria, combinada com a comoção causada pela foto do menino Aylan al-Kurdi, fez a Alemanha abrir as portas e os húngaros liberaram a passagem. Os elogios ao humanitarismo de Angela Merkel mostraram-se, porém, precipitados.

Em uma semana, a revolta dos governadores do próprio partido contra acolher os mais de 10 mil por dia a aproveitar a janela de oportunidade para desembarcar em Munique a levou a voltar atrás e fechar a fronteira. Foi logo imitada pelos governos da Áustria e Eslováquia. A popularidade da chefe do governo foi abalada e há quem julgue que esse foi o começo do seu fim.

Orbán sentiu-se então autorizado a tratar os refugiados à sua maneira, o que significa reforçar em nome da “civilização europeia” os fossos e muralhas da Fortaleza Europa. Ordenou suas tropas a usar balas de borracha, gás lacrimogêneo e redes e seus funcionários a negar sistematicamente a entrada de refugiados e criminalizou a entrada não autorizada no país, de modo a tratá-los como prisioneiros e separar famílias. Fechada a rota mais curta, muitos refugiados chegados à Sérvia buscam alternativa pela Croácia e Eslovênia. Criou-se um patético jogo de empurra.

O premier croata fornece ônibus para levar refugiados à fronteira da Hungria e esta ameaça estender suas fortificações a essa fronteira e à da Eslovênia, mesmo se os três países pertencem à União Europeia e ao acordo de Schengen. A Croácia, por sua vez, pressiona a Sérvia a direcionar o êxodo para a Hungria e Romênia. De uma forma ou de outra, milhares continuam a atravessar a fronteira por dia. Aqueles que são apanhados são julgados sumariamente e confinados em campos de concentração por até três anos ou até que se consiga expulsá-los de volta para a Sérvia, que não os deseja e não os protege.

Longe de acatar o papa Francisco, que pediu compaixão e solicitou a cada uma das paróquias europeias abrigo a uma família de refugiados, o bispo László Kiss-Rigó de Szeged, cidade próxima da fronteira da Sérvia e terceira do país, faz eco à xenofobia oficial. “Não são refugiados, isto é uma invasão aos gritos de Allahu Akbar! Eles querem tomar posse e ameaçam os valores cristãos universais da Europa.”

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Ao lado de muitos alemães, Merkel ofereceu as boas-vindas. Mas recuou quando as bases de seu partido mostraram os dentes / Dieter Nagl/AFP

Essa postura está tão entranhada que o filósofo marxista esloveno Slavoj Zizek, embora não deixe de responsabilizar o imperialismo ocidental pelas guerras das quais fogem árabes e africanos, critica os refugiados por alguns deles quererem utopicamente escolher seus países de asilo (onde conhecem a língua, têm parentes ou pensam oferecer melhores oportunidades), exige que acatem “as áreas de convivência atribuídas pelas autoridades europeias” e insiste na defesa das regras do modo de vida europeu por medidas repressivas, se necessário. “Devemos tolerar eles impedirem suas crianças de irem para as escolas públicas, arranjarem casamentos para seus filhos, brutalizarem gays nos seus espaços?”, pergunta o pensador. 

Estranha preocupação, pois os refugiados não vêm para impor a sharia à Europa. São na maioria sírios seculares. Os verdadeiros fundamentalistas seguem o caminho contrário, da Europa à Síria, e os europeus de velha cepa não estão isentos de conservadorismo. Cristãos e judeus conservadores evitam enviar seus filhos a escolas públicas e preferem as religiosas e particulares. A violência homofóbica não é estranha à Europa – só a França registra milhares de casos por ano – e geralmente provém dos mesmos que hostilizam imigrantes.

O papa e seu clero defendem que em nome da fé um funcionário civil recuse o casamento a um casal homossexual e um médico a serviço do Estado o aborto legal a uma mulher necessitada. Se quem não aceita na íntegra o laicismo moderno merece se afogar, o que dizer desses grupos?

Nesse aspecto, Zizek é pouco original ao criticar “liberais de esquerda” pela tolerância excessiva e “populistas anti-imigrantes” pela xenofobia e ao aconselhar a alocação de refugiados sob regras claras se alinha ao senso comum da direita não xenófoba, nem um passo a frente de Merkel ou de Mariano Rajoy. Não deixaria de ser uma melhora em relação ao caótico quadro atual, mas não tenta inverter o viés do europeu inseguro, menos preocupado com valores universais do que com as ameaças imaginárias a seus particularismos culturais. 

Por que conviver com uma minoria muçulmana mais substancial faria do continente uma “Eurábia” se na Síria e Iraque os muçulmanos sunitas e xiitas conviveram por mais de um milênio com minorias cristãs, judias e yazidis, com as quais ainda coexistiriam em paz se não fossem os ódios deflagrados pelas intervenções colonialistas e imperialistas?

Até do ponto de vista da estrita economia política, a rejeição aos refugiados é irracional. Sírios com recursos para se comunicar e orientar em países estranhos à sua cultura e pagar viagem, traficantes e subornos não são dos mais desvalidos, nem dos mais fanáticos.

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O horror à "contaminação" da civilização europeia por minorias que rezam em mesquitas leva alguns europeus a aderir à barbárie e emular a Ku Klux Klan / Lehtikuva/AFP

Vêm de populações urbanas mais ou menos ocidentalizadas e têm capacidade e disposição de se integrar na sociedade europeia e lhe fornecer um muito necessário rejuvenescimento de sua força de trabalho, como insiste a direita liberal representada, por exemplo, por The Economist.  Não há como sustentar o mercado comum e a moeda única se trabalhadores não migrarem tanto quanto as mercadorias e capitais, como sabe Merkel. A crise dos refugiados evidencia também a crise de uma Europa incapaz de pensar seu futuro.

O longo prazo não existe, porém, para uma direita populista cujo objetivo é manter o poder por meio da manipulação do medo ao estrangeiro e em nome de um monoculturalismo cuja continuidade só poderá ser prolongada por um Estado cada vez mais totalitário. A atual crise pode ser amenizada por ajuda econômica aos campos de refugiados do Oriente Médio e, para os otimistas, por um acordo de paz na Síria, mas haverá outras.

Mesmo que não haja, desastres naturais agravados pela mudança climática e a desertificação ou inundação de áreas hoje populosas exigirão a aceitação de enormes movimentos de população e das transformações culturais e sociais que implicam. A alternativa é o retorno ao mundo de Hitler e pouca diferença faz justificar a destruição do outro em nome de uma raça ou de uma cultura. 

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