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Número 871,

Sociedade

Crise nos Estados

A crise paralisa o Distrito Federal

por Rodrigo Martins publicado 17/10/2015 13h12, última modificação 18/10/2015 03h01
Depois dos profissionais da saúde, servidores de outras categorias decidem iniciar uma greve no DF
Rodrigo Martins
Naara-e-Francisca

Naara Guedes e sua mãe, Francisca: ela depende de exames para um transplante

Na fila para o transplante de rim e de pâncreas, Naara Guedes precisou de dois ônibus e uma hora para se deslocar do Riacho Fundo, onde mora, até o ambulatório do Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, onde pretendia agendar dois exames preparatórios para a cirurgia, a ser realizada em São Paulo. Surpreendeu-se, porém, com a greve dos servidores da saúde do Distrito Federal, que a partir da quinta-feira 8 passam a atender apenas casos de urgência e emergência.

“Espero que entendam ser esta a minha situação”, resigna-se a jovem portadora de doença renal. “Nos hospitais, falta tudo. Quando ela faz hemodiálise em Taguatinga, precisamos levar até gaze e esparadrapo”, critica a mãe Francisca Macedo, companheira nas peregrinações pela rede pública.

Ao todo, 37 categorias de servidores prometem cruzar os braços após o governador Rodrigo Rollemberg, do PSB, anunciar que não pagará benefícios e reajustes salariais concedidos em 2012, na gestão do petista Agnelo Queiroz.

À época, chegou-se a um acordo de reajustes escalonados até 2015, validados por leis aprovadas pela Câmara Legislativa. As últimas parcelas deveriam ser quitadas em setembro de 2015, mas o governo, em grave crise financeira, alega só ter condições de honrar os compromissos a partir do próximo ano, e sem o pagamento dos retroativos.

Na quarta-feira 7, os representantes de sindicatos decidiram abandonar o salão nobre do Palácio do Buriti enquanto o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, tentava esclarecer as razões da moratória. “O governador não compareceu ao encontro e seus representantes só repetiam a mesma ladainha de que não havia dinheiro no caixa.

Hospital
A situação nos hospitais é caótica / Crédito: Rodrigo Martins

Chegaram a mencionar que a Grécia teve de cortar o salário dos servidores em 30% e que talvez fosse necessário demitir funcionários. Entendemos isso como uma ameaça, por isso abandonamos a reunião”, afirma Guttemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos. A categoria está com os pagamentos de horas extras atrasadas há três meses e teria direito, por lei, a um reajuste de 5% a partir de setembro.

A paralisação dos servidores promete transformar a vida do brasiliense num verdadeiro caos. Nas delegacias, não haverá atendimento administrativo. Os professores confirmam a paralisação a partir de 15 de outubro, e as escolas públicas podem ter as aulas suspensas. A obtenção de documentos e alvarás promete ficar mais morosa com a paralisação de servidores nas administrações regionais e nos postos de atendimento do Na Hora. Mas o calcanhar de aquiles, não resta dúvidas, é a saúde pública, que há tempos padece com o sucateamento dos hospitais, a falta de insumos e medicamentos, além de um crônico déficit de profissionais.

As farmácias hospitalares estão com os estoques zerados de 61 remédios. Por falta de insulina, cerca de 4 mil diabéticos estão com o tratamento prejudicado. Dos 13 tomógrafos existentes na rede, quatro estão quebrados, enquanto quase 9 mil pacientes aguardam na fila para o exame. A dívida com as empresas responsáveis pelo reparo dos aparelhos ultrapassa a cifra de 2,4 milhões de reais.

Equipamento-quebrado
A falta de manutenção de equipamentos compromete os remédios / Crédito: Rodrigo Martins
Num dos laboratórios do Hospital de Base, um equipamento da marca Architect i2000SR, capaz de realizar 200 testes de imunologia e de hormônios por hora, está desligado, com a manutenção vencida desde junho de 2014, mostra um servidor indignado com a situação de penúria. Cerca de 20 exames de diagnóstico não podem ser realizados no local devido à ausência de reagentes, como o teste de PSA, usado para detecção do câncer de próstata.

Em outro laboratório, dedicado a exames de emergência, uma servidora mostrou a geladeira completamente desabastecida de reagentes. Na prática, o Hospital de Base, referência no tratamento de alta complexidade, estava sem condições de realizar testes de enzimas cardíacas, como Troponina e CK Massa, para detectar infartos.

“Para não deixar os pacientes sem assistência, a gente passa a mão no telefone e tenta encontrar o que falta em outras unidades da rede. Aí ligamos para o Hospital Regional de Brazilândia e perguntamos ‘vocês têm teste rápido de HIV?’ Se dizem que sim, logo pedem algo em troca, um kit de dengue, algum reagente em falta por lá. Todos estão na mesma situação”, explica a funcionária, que pediu para não ter a identidade revelada.

No Hospital Materno Infantil de Brasília, servidores relatam atrasos em repasses a empresas terceirizadas que cuidam da alimentação e da limpeza local, o que costuma acarretar em interrupção nos serviços. Pacientes do Hospital Regional do Paranoá, internados em regime domiciliar, também sofreram nos últimos meses com interrupções no acesso à alimentação enteral e a fraldas.

De acordo com Marli Rodrigues, presidente do SindiSaúde do Distrito Federal, até mesmo os aventais descartáveis usados no manuseio de pacientes na UTI ou em áreas de isolamento têm sido reaproveitados. “Infelizmente, muitos de nós lançam mão desse tipo de improviso para não interromper o atendimento. Mas é uma coisa arriscada, fora do protocolo, pois expõe tanto os pacientes quanto os profissionais ao risco de contaminação e infecção.”

O sindicato reivindica o cumprimento de duas leis, uma aprovada em 2012 e a outra no ano seguinte, que tratam a incorporação de uma gratificação aos vencimentos dos servidores e da equiparação da jornada de 20 horas a todos os profissionais da área, além de criticar a transferência de alguns serviços de saúde a organizações privadas. “Parece haver um intencional processo de sucateamento da rede pública, que visa à terceirização dos serviços”, diz Rodrigues. Pelos cálculos do SindSaúde, há um déficit de 10 mil profissionais na rede pública.

Protesto
Protesto em frente à sede do governo distrital na quinta 8 / Crédito: Claudio Reis/D.A. Press

No caso dos médicos, o déficit é de 5.052 profissionais, segundo recente auditoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Das 10 mil vagas existentes em janeiro de 2015, somente 4.938 estavam ocupadas. “Há médicos que acumulam até 96 horas de trabalho, mais que o dobro do permitido pela CLT, só para não haver desfalque nos plantões”, comenta Fialho. “Com os atrasos, muita gente desiste de estender a jornada. No vencimento deste mês, foram pagas as horas extras de julho.”

A crescente insatisfação do funcionalismo é um desafio a mais para Rollemberg, herdeiro de uma dívida de 3,8 bilhões de reais deixada pelo antecessor, Agnelo Queiroz. “Esta é a maior crise financeira da história do Distrito Federal”, afirmou a CartaCapital em janeiro, logo após assumir o Palácio do Buriti.

Agora, o governador se diz de mãos atadas para cumprir as leis que determinam reajustes aos servidores, uma vez que os gastos com pagamentos de salários atingiram 51% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre, de maio a agosto, 2 pontos percentuais acima do teto estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Qualquer reajuste, costuma enfatizar, depende do aumento da arrecadação. Procurado pela revista, Fábio Gondim, secretário de Saúde, não atendeu ao pedido de entrevista.

Na terça-feira 6, o governo conseguiu aprovar um pacote de aumento de tributos, que deve ampliar as receitas em 242 milhões de reais em 2016. Os deputados distritais rejeitaram, porém, as propostas de reajuste no IPTU, na Contribuição sobre Iluminação Pública e na Taxa de Limpeza, o que reforçaria o orçamento do próximo ano em 166 milhões.

Os servidores da saúde refutam o argumento de que não há recursos para o cumprimento das leis de 2012 que estabelecem reajustes e benefícios. “Recentemente, o governo tomou um empréstimo de 1,5 bilhão de reais do Iprev, valor que corresponde a 75% do superávit desse fundo, destinado à aposentaria dos funcionários da saúde. Se incluir esse valor na conta, estamos longe do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz Rodrigues. A batalha, tudo indica, deve terminar nos tribunais. 

*Reportagem publicada originalmente na edição 871 de CartaCapital, com o título "Brasília às moscas"