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Número 868,

Internacional

Europa

As cortinas de ferro da Europa

por Antonio Luiz M. C. Costa publicado 25/09/2015 06h24
A área de Schengen, como o euro, não foi concebida para crises e pode sucumbir
Armend NimaniAFP
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Os muros da vergonha se multiplicam na Fortaleza Europa

"Uma cortina de ferro desceu sobre a Europa”, declarou dramaticamente Winston Churchill em 5 de março de 1946, ao se consolidar a divisão entre as zonas de influência anglo-americana e soviética. Neste 14 de setembro, várias cortinas de ferro literais retalharam o continente da noite para o dia e suspenderam, na prática, o Acordo de Schengen. Grades e arames farpados voltaram a ser erguidos em fronteiras abertas desde 1995.

Depois de o governo alemão defender a causa dos refugiados e se dizer disposto a receber 800 mil a 1 milhão de refugiados em 2015 e até 500 mil anuais por vários anos, no domingo 13, seu ministro do Interior, Thomas de Maizière, descendente de refugiados da perseguição francesa aos protestantes no século XVII, anunciou controles na fronteira. O diretor dae Imigração Manfred Schmidt, subordinado seu responsabilizado por subestimar a crise, pediu demissão. A Áustria e a Eslováquia sentiram-se autorizadas a seguir o exemplo e a Hungria, já inclinada à mão dura, fechou a fronteira com a Sérvia e enfrenta com gás e cassetetes as centenas que tentam pular a cerca, enquanto outros tentam o caminho pela Croácia e Eslovênia.

No mesmo domingo o ex-ministro da Fazenda grego Yanis Varoufakis publicava no jornal Frankfurter Allgemeine “A nação moral”, um caloroso elogio da liderança moral alemã, apesar de seus notórios confrontos com a Alemanha lhe terem custado o cargo. “A Europa porta-se horrivelmente na crise de refugiados. A Alemanha, no entanto, mostra liderança real. Nessa questão, não segue cálculo instrumental, mas Immanuel Kant.” Apenas pedia a mesma liderança quanto à crise da Zona do Euro. Foi outro exemplo de ingenuidade, após o fracasso de meses de tentativa de persuadir com teoria econômica e apelos ao bem comum a credores sensíveis apenas às pressões dos bancos e ao temor de ver a rebeldia grega ser imitada. 

É verdade que Angela Merkel defendeu os imigrantes mais que qualquer outro líder europeu. Julga necessário renovar a mão de obra de um continente envelhecido e vê o livre trânsito de trabalhadores e a cooperação nas questões migratórias como alicerce de seu projeto europeu, ao lado do euro e da liberdade de capitais. Em 26 de agosto soube enfrentar as vaias de populares xenófobos ao visitar o centro de refugiados em Heidenau, atacado por neonazistas.

Merkel não resistiu, porém, à pressão das bases de seu partido, principalmente na Baviera, cujo governador, depois de repreendê-la pelo “erro grosseiro” de liberar a entrada dos refugiados retidos na Hungria, revoltou-se com a chegada de 12,2 mil a Munique, no sábado, e 20 mil, no domingo. Outros governos regionais para os quais os recém-chegados seriam redistribuídos recusaram aceitar mais refugiados vindos de seu estado. Merkel não hesita em enquadrar governos estrangeiros mais fracos, mas correligionários com poder de destituí-la do cargo são outra questão.  Não há imperativo categórico que resista.

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Com ou sem cercas, a questão continua. Créditos: Alkis Konstaltinidis/Reuters/Latinstock

Agora, Schengen está tão ameaçado quanto o euro e pela mesma razão. Foi igualmente concebido para a bonança, como se os signatários acreditassem no fim da história, das guerras e das crises. O acordo permitiu apenas controles temporários nas fronteiras em caso de “ameaça grave à ordem pública e segurança” tais como problemas pontuais com terroristas e responsabilizou pela concessão de asilo os países pelos quais os solicitantes entrassem na União. Mas o problema dos refugiados do Oriente Médio e da África é de outra natureza e dimensão, será duradouro, Grécia e Itália arcam com uma carga desproporcional e as negociações em Bruxelas se arrastam por meses e anos. 

Na segunda-feira 14, os ministros do Interior europeus por fim aceitaram o plano proposto em maio para redistribuir, em dois anos, 40 mil refugiados na Itália e Grécia e concordaram, em tese, com a proposta alemã de redistribuir mais 120 mil. É muito pouco ante o fluxo de 230 mil, em 2014, e 269 mil, no primeiro semestre de 2015, 158 mil pela Grécia, 104 mil pela Itália e 7 mil pela Espanha. Não se definiu um número obrigatório por país e a Europa Oriental continua a recusar cotas e pretende aceitar apenas cristãos. A decisão foi adiada para outubro e a aceitação pelos parlamentos nacionais ainda está distante.  

Enquanto isso, por mais arame farpado que se erga nas fronteiras terrestres, milhares continuarão a arriscar a vida na travessia do Mediterrâneo. Quase todos os dias alguns morrem na tentativa de escapar da guerra e da fome. Que traficantes os explorem no percurso é terrível, mas eles não causam o movimento. O plano de combater o tráfico a partir de outubro e destruir barcos com uma força europeia pode promover ainda mais mortes, instabilidade e violência. Mais ainda a insistência em minar o regime de Bashar al-Assad quando as alternativas de poder na Síria são o Estado Islâmico e a Al-Qaeda. 

Como enviar de volta à morte quem tiver o asilo negado? Ou mesmo a campos de refugiados onde não têm emprego ou futuro? Ali a sobrevivência depende da agência de refugiados das Nações Unidas, cujos recursos minguam ante necessidades crescentes. Em 2014, o orçamento da Acnur encolheu 7% pelos cortes de gastos de países submetidos à “austeridade” e o número de refugiados no mundo cresceu 16%. Em 2015 as guerras e a mudança climática expulsam ainda mais refugiados das regiões semiáridas da África e Oriente Médio. Sem uma política humanitária consistente para os refugiados e um “Plano Marshall” como o sugerido pela Espanha para a África, os países ricos arcarão com a responsabilidade por um genocídio pior que o da Segunda Guerra Mundial. Difícil ser otimista quanto a isso se Bruxelas nem sequer consegue conceber um socorro coerente para sua própria periferia. 

*Reportagem publicada originalmente na edição 868 de CartaCapital, com o título "Cortinas de ferro"