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Número 854,

Economia

Câmbio

Turbulências cambiais

por Luiz Gonzaga Belluzzo publicado 18/06/2015 04h14
Países com moedas frágeis encontram-se diante do risco de uma procissão de desgraças
Carlos Severo/ Fotos Públicas
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Em sua concepção original, o FMI deveria funcionar como um provedor de liquidez aos países com desequilíbrio de curto prazo no balanço de pagamentos.

No início dos anos 1990, em nome das chamadas políticas “estruturais” aconselhadas pelo Consenso de Washington, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram-se a pressionar os países da periferia vitimados pela crise da dívida externa da década de 1980. O propósito era obrigá-los, entre outras coisas, a eliminar os controles ou obstáculos à livre entrada e saída de capitais.

Ao mesmo tempo, nos Estados Unidos, a desregulamentação financeira rompia os diques de segurança erigidos por Roosevelt para enfrentar a crise dos anos 1930. Essas restrições à finança buscavam impedir que os bancos comerciais se envolvessem no financiamento de posições “especulativas” nos mercados de riqueza (ações e imóveis), com consequências indesejáveis para a solidez dos sistemas bancários.

As palavras de ordem do “novo consenso” eram abertura comercial, liberalização das contas de capital, desregulamentação e “descompressão” dos sistemas financeiros domésticos, reforma do Estado, incluída a privatização de empresas públicas e da seguridade social, abandono das políticas “intervencionistas” de fomento às exportações, à industria e à agricultura.

Um após o outro, os países de moeda não conversível promoveram a abertura financeira. Os ciclos de financiamento externo do fim do século XX e início do XXI foram curtos e de reversão muito rápida. As economias periféricas ficaram assim expostas às ondas de otimismo e pessimismo inerentes aos mercados “globalizados”.

Na América Latina dos anos 1990, as políticas de liberalização financeira e de ancoragem cambial afetaram negativamente o crescimento econômico. No Brasil e, sobretudo, na Argentina, a abertura financeira inflou os passivos externos e a dívida pública e facilitou as aquisições de empresas locais em todos os setores. O resultado foi a fragilização do balanço de pagamentos, a crescente imobilização da política fiscal e a subordinação da política monetária à alternância de otimismo e pessimismo nos mercados globais.

Alguns países tentaram escapar da coerção cambial, como o Brasil, adotando o câmbio flutuante. A âncora nominal, neste caso, fica por conta do regime de metas de inflação. A experiência recente demonstra, no entanto, que a dependência excessiva do financiamento externo engendra miniciclos de euforia, seguidos de forte instabilidade cambial.

O Banco Central não recuperou a liberdade de guiar a taxa de juros de modo a permitir que a economia nacional possa evoluir num ambiente favorável à expansão do crédito, ao investimento, ao endividamento das famílias e das empresas.

Nos dias de hoje, a abertura das contas de capital e a descompressão financeira inverteram as determinações do balanço de pagamentos. São os movimentos especulativos e de arbitragem das massas de capital monetário que, afetando a taxa de câmbio nominal, determinam os resultados em conta corrente. No imediato pós-Guerra, período da repressão financeira, a conta de capital era um resíduo que “fechava” os déficits na conta de mercadorias e serviços.

No admirável mundo novo, de ajustamentos rápidos e alta volatilidade de preços dos ativos, países dotados de moedas frágeis, com desprezível participação nas transações internacionais, encontram-se diante do risco de uma procissão de desgraças: valorização indesejada da moeda local, operações de esterilização dos efeitos monetários da expansão das reservas (explosão da dívida pública), déficits insustentáveis em conta corrente e finalmente crises cambiais e financeiras.

Em um sistema internacional “regulado”, como o desenhado em 1944, em Bretton Woods, as regras do jogo eram as seguintes: taxas fixas, mas ajustáveis, de câmbio, limitada mobilidade de capitais e cobertura de déficits em transações correntes atendida por uma instituição pública multilateral.

Em sua concepção original, o FMI deveria funcionar como um provedor de liquidez aos países com desequilíbrio de curto prazo no balanço de pagamentos. O artigo VII de seus estatutos, a chamada cláusula da “moeda escassa”, previa a adoção de controles cambiais em situações de agudo desequilíbrio do balanço de pagamentos.

Câmbio e juros, nesse sistema, eram preços-âncora, cujas relativas estabilidade e previsibilidade eram vistas como essenciais para a formação das expectativas dos possuidores de riqueza envolvidos nas decisões de produção e investimento.

Esse “modo de regulação” tinha um duplo objetivo: construir um sistema monetário realmente internacional, favorável à expansão do comércio entre as nações, e impedir que condicionantes ou choques externos passassem a comandar a política econômica doméstica e a definir a trajetória das economias nacionais.