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Número 852,

Economia

Combustíveis

Etanol: recuperação à vista?

por Samantha Maia — publicado 05/06/2015 08h39
A retomada dos reajustes da gasolina, o aumento da adição de etanol e a volta da Cide melhoram as expectativas
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
Etanol

A produção cresceu, mas a desconfiança na política de preços segura investimentos

Desde 2010, quando começou a política de controle de preço da gasolina, o mercado de etanol não mostrava tanto fôlego. O consumo desse combustível cresceu 51% no País em março, sobre o mesmo mês de 2014, em consequência das recentes medidas de reajuste da gasolina e de aumento do porcentual de adição de álcool àquela. O reforço nas vendas puxou a produção e o combustível ganhou espaço na escolha de processamento nas usinas em detrimento do açúcar. Com 28 bilhões de litros produzidos na safra 2014-2015, o álcool atingiu o maior consumo da história, com preço de 10 a 15 centavos de real por litro acima do registrado no ano passado, segundo estimativa da consultoria Datagro.

A participação do etanol hidratado no consumo dos veículos leves chegou a 23% em março, diante de 16% no mesmo mês de 2014, com uma recuperação importante, ainda que longe dos 45,4% registrados em 2009. Nos estados com taxação de combustíveis diferenciada, o avanço foi ainda maior. Em São Paulo, o espaço ocupado pelo álcool aumentou de 30%, em março de 2014, para 41,7%, no mesmo mês deste ano.

O crescimento mais significativo ocorreu em Minas Gerais, de 8,5% para 16,6%, resultado da entrada em vigor da lei que reduziu de 19% para 14% o ICMS do etanol e elevou de 27% para 29% o imposto sobre a gasolina. A expectativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar é de o álcool conquistar a curto prazo 20% do mercado de carros leves em Minas.

O desempenho pode reduzir as perdas dos agricultores, que enfrentam um endividamento médio equivalente a 103% das suas vendas, ou cerca de 70 bilhões de reais. É insuficiente para incentivar, porém, um novo ciclo de investimentos, segundo a Unica e especialistas do setor. “A retomada dos investimentos está diretamente ligada a uma percepção de risco de longo prazo e à confiança de que não haverá mais controle dos preços da gasolina”, diz Plínio Nastari, presidente da Datagro. Os agentes ainda não estão convencidos de que a mudança de rumo da política do governo federal veio para ficar.

Uma das medidas mais importantes para as vendas de etanol foi o aumento, em janeiro, de impostos incidentes sobre a gasolina, com o restabelecimento parcial da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), zerada em 2012, e o ajuste do PIS-Confins, que juntos elevaram em 22 centavos de real o preço do litro do álcool. Outro impulso veio com a alteração, por duas vezes neste ano, do preço de referência dos combustíveis, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em consequência, a gasolina subiu 8,42% em fevereiro e foi o item que mais pressionou a inflação do mês, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar dos reajustes realizados, a Datagro calcula restar uma defasagem de 11% em relação à cotação internacional. Nos últimos anos, o preço da gasolina vendida no Brasil ficou em média 16% inferior ao do mercado mundial. A ampliação, em março, da proporção do etanol anidro na gasolina C, de 25% para 27% deve gerar uma demanda adicional de 1,1 bilhão de litros do produto na safra 2015-2016.

As medidas foramparte do ajuste fiscal do governo. “Precisamos sentir confiança para investir. No caso de a inflação subir acima do esperado, por exemplo, o governo voltaria a zerar a Cide?”, pergunta Elizabeth Farina, presidente da Unica. Foi para segurar a inflação que Brasília adiou além do recomendável o reajuste da gasolina, balizador do consumo do álcool. A executiva enxerga, porém, sinais de uma redução mais duradoura da interferência política na determinação dos preços de combustíveis.

O aumento do consumo do etanol poderá contribuir para a redução das importações de gasolina. No primeiro trimestre, foi importado 1,02 bilhão de litros, 63,1% acima do registrado no mesmo período de 2014. A Datagro estima a necessidade de o País importar entre 22 bilhões e 26 bilhões de litros de gasolina em 2023, se os padrões atuais para o setor forem mantidos. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo está atento à necessidade de atender ao crescimento da demanda de combustíveis nos próximos anos e a promoção de um ambiente favorável à expansão do etanol é uma opção em sintonia com os objetivos da política energética nacional.

O aumento do consumo de etanol repercute positivamente no agronegócio. A receita por tonelada de cana cresceu 7,2%, na safra 2014-2015, em relação à anterior e chegou a 107,9 reais. O valor é, porém, inferior aos 116,1 reais de 2011-2012, uma referência do setor. “Ainda é um desafio fechar as contas no azul”, diz a presidente da Unica. Segundo a entidade, na safra 2013-2014 as unidades produtoras comprometeram 15% do seu faturamento com pagamento de juros. “A não recuperação da receita, somada à crescente despesa financeira, caracteriza uma situação preocupante”, diz Antonio de Padua Rodrigues, diretor-técnico da Unica.

Apesar da melhora da situação do etanol, a entidade prevê o encerramento das atividades de dez usinas em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás neste ano. A cana será processada em outras unidades. Por outro lado, três usinas deverão retomar as suas operações na próxima safra, entre elas uma unidade da Dow Química em Minas Gerais. Desde 2008, cerca de 80 usinas foram fechadas no País, com uma perda de capacidade de moagem de 12,5 milhões de toneladas de cana. O Brasil tem 380 usinas e uma safra estimada em 590 milhões de toneladas de cana em 2015/2016 na Região Centro-Sul, onde estão 90% da produção nacional. Há 67 usinas em recuperação judicial, das quais 23 ainda operam.

Segundo o deputado federal Sergio Souza (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, as usinas que não diversificaram as atividades enfrentam mais dificuldades para se manter. Há 170 unidades produtoras de energia de biomassa e a capacidade instalada, de 9.339 MW, poderia atingir 22 mil MW até 2021, quase o equivalente a duas usinas Itaipu. O setor aproveita o momento de preços elevados da energia. “É uma oportunidade importante, pois o governo busca saídas para a crise energética e a biomassa aparece como uma solução. É possível transformar a produção sazonal em perene, com a plantação de florestas”, diz Souza. A frente reivindica o lançamento de leilões e a criação de linhas de financiamento específicos para a biomassa, o estabelecimento de um marco regulatório para os biocombustíveis e a taxação do etanol importado. 

O investimento para a implantação de um parque gerador oscila entre 200 milhões e 300 milhões de reais. Um valor considerável diante da situação de aperto das usinas, em dificuldades para arcar com os custos da manutenção básica. Só para renovar uma lavoura, são necessários 10 bilhões de reais por ano em todas as unidades produtoras do País. Sem recursos, os canaviais das usinas envelheceram e perderam a produtividade. A linha de financiamento do BNDES para esse fim, a ProRenova, criada em 2012, concedeu 4,8 bilhões de empréstimos nos últimos três anos, mas a sua reedição em 2015 é incerta.

Para o banco, o setor precisa passar por uma mudança estrutural, com uma aposta no ganho de produtividade via investimentos no desenvolvimento do etanol de segunda geração, obtido a partir do bagaço da cana e de plantas transgênicas. Nos últimos dois anos, o BNDES aplicou 1 bilhão de reais em projetos de etanol celulósico com três grandes usinas e o Centro de Tecnologia Canavieira. Para Farina, da Unica, são melhorias incrementais importantes, mas não diminuem a urgência de recuperação do caixa dos produtores. “Ninguém fará investimentos sem equacionar primeiro as suas dívidas.”

*Reportagem publicada originalmente na edição 852 de CartaCapital, com o título Completa com álcool

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