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Número 849,

Política

Pré-sal

O inimigo está em casa

por Redação — publicado 09/05/2015 08h12
O ministro Eduardo Braga incorpora-se às fileiras daqueles interessados em aumentar o acesso das empresas estrangeiras às reservas brasileiras
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Magda Chambriard e Eduardo Braga são favoráveis ao fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras nos blocos de exploração do pré-sal

Afrontada no Congresso e questionada nas ruas, a presidenta Dilma Rousseff sofre ataques também de uma parte do próprio governo, mobilizada contra uma das maiores conquistas do País nas últimas décadas, a retomada parcial do monopólio do petróleo pela Petrobras no período Lula. Durante a Offshore Technology Conference, feira internacional do setor realizada em Houston, nos Estados Unidos, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, declarou-se favorável ao fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras em 30% dos blocos de exploração do petróleo do pré-sal oferecidos pelo governo. Dilma Rousseff, apurou CartaCapital, teria ficado irritada e prometido chamar o ministro às falas, mas terá de se empenhar mais se quiser deter a pressão incessante das empresas internacionais e seus aliados no País. A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, defendeu no mesmo evento a revogação daquela obrigatoriedade se, no futuro, não houver mais reservas com grande potencial. Na prática, reforçou a posição de Braga. Uma mudança no sistema atual tem de ser aprovada pelo Congresso, onde seis projetos preveem alterações no modelo de exploração. Um deles, apresentado no começo do ano pelo senador tucano José Serra, tramita na Comissão de Constituição e Justiça e propõe a mudança da regra de partilha, com apropriação pelo Estado de uma parte significativa do resultado da exploração, para a de concessão, em que as empresas privadas assumem essa posição. A Petrobras sozinha não conseguirá explorar o pré-sal, argumenta Serra, de costas para os recordes sucessivos da estatal brasileira na prospecção dessa reserva.