Você está aqui: Página Inicial / Revista / Lava Jato - A primeira leva / “O ônus é só nosso”, diz Zenaldo Coutinho
Número 830,

Diálogos Capitais

Entrevista

“O ônus é só nosso”, diz Zenaldo Coutinho

por Marina Teles — publicado 25/12/2014 09h01
O prefeito de Belém reclama da divisão de impostos sobre as produções de energia e minérios

A Amazônia exporta o que tem de mais precioso, seus serviços ambientais, minérios e a energia gerada em seus rios. Recebe, no entanto, muito pouco de volta, pois energia e minérios não geram impostos na origem. “Ficamos com os impactos sociais e ambientais e sem os benefícios”, reclama Zenaldo Coutinho (PSDB/PA), prefeito de Belém, durante os Diálogos Capitais: Desenvolvimento Local, realizado na capital paraense. Os desafios para o desenvolvimento regional são imensos, como a baixa qualificação da mão de obra e a grande extensão territorial. Há, contudo, aspectos positivos, entre eles o crescimento do turismo e a consolidação de investimentos calcados em vantagens regionais, inclusive biotecnologia e estruturação de cadeias produtivas florestais. A seguir, Coutinho elenca os dilemas da cidade.

CartaCapital: Um desafio da região é o desenvolvimento com equilíbrio social e ambiental.

Zenaldo Coutinho: Não é possível falar de desenvolvimento da Amazônia sem fazer a relação com o restante do Brasil. A região sofre com a desoneração das cadeias exportadoras de commodities, principalmente a Lei Kandir, criada nos anos 1990 para facilitar exportações e hoje foco de distorções importantes na distribuição tributária regional. Também somos grandes produtores de energia, mas a tributação do setor é feita na ponta da distribuição, e o Pará fica apenas com o ônus dos impactos sociais e ambientais.

CC: Como isso se manifesta?

ZC: Em Altamira, onde se constrói a Hidrelétrica de Belo Monte, a cidade teve a população mais do que duplicada por causa das obras, e as contrapartidas não cobrem as deficiências, principalmente em serviços públicos, como escolas, saúde, saneamento. A região não pode ser tratada como um grande almoxarifado para o Brasil. É preciso rever a tributação das cadeias de commodities originadas na Amazônia.

CC: Qual o impacto em Belém?

ZC: A cidade vive das diversas contradições da região, inclusive aquela da divisão do ICMS, que pela estrutura atual privilegia cidades com menor população. Parauapebas fica com uma cota de mais de 20% do tributo, enquanto a capital, com dez vezes mais habitantes, recebe um repasse de apenas 17%. E a tendência é diminuir em 2015. Investimos na identificação de potencialidades e oportunidades para o desenvolvimento local. O cenário é de muita diversidade e a capital estrutura-se em torno de sua vocação de polo de conhecimento e formação de quadros técnicos para a região. Identificamos oportunidades no turismo de negócios. Em 2013 a cidade recebeu 78 mil turistas e tem equipamentos para muito mais. Temos, porém, desafios iguais aos de outras metrópoles, a começar pelo trânsito, que hoje compromete em muito a mobilidade na capital. As instalações do porto estão defasadas e subdimensionadas. É preciso planejar para a cidade não perder sua competitividade e capacidade para atrair novos investimentos. Belém é o hub de integração entre os modais fluvial e rodoviário da Amazônia.

*Colaborou Dal Marcondes