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Número 825,

Política

Dívida

Tudo renegociado

por Redação — publicado 07/11/2014 12h47, última modificação 09/11/2014 16h19
Com a alteração do índice de correção das dívidas de estados e municípios, São Paulo vai recuperar capacidade de investimento
Fábio Arantes / SECOM
Fernando Haddad

Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, diz que a mudança recuperará a capacidade de investimento da cidade

Na quarta-feira 5, o Senado aprovou por unanimidade o projeto que altera o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União. O texto fora aprovado pela Câmara no ano passado e segue agora para sanção presidencial.

O índice a ser aplicado será o IPCA, mais 4% de juros ao ano. Caso a taxa básica Selic seja inferior ao total, esta se torna a referência. A regra anterior estabelecia a correção a partir do IPCA, mais juros de 6% a 9%. A mudança aplica-se ao valor da dívida a partir de janeiro de 2013.

Foi aprovada ainda a revisão do saldo devedor anterior à mesma data, que será recalculado de forma retroativa, com a aplicação da taxa Selic desde o início dos contratos. A mudança beneficiará 180 municípios brasileiros. Nas outras cidades, a Selic acumulada no período supera o IGP-DI e, portanto, não haverá mudança.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirma que a mudança recuperará a capacidade de investimento do município. Desde 2000, a dívida de São Paulo quintuplicou e chegou a 57 bilhões de reais.

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