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Número 815,

Internacional

Chile

Michelle Bachelet contra o medo

por Victor Farinelli — publicado 09/09/2014 05h05
O governo cede na reforma tributária e a mudança do sistema de ensino corre risco
Claudio Reyes / AFP
Michelle Bachelet

Michelle Bachelet. No auge dos protestos, a educação gratuita tinha apoio de 80%. Hoje, o índice é de 46%

Michelle Bachelet precisou de seis meses para concluir a primeira de uma série de reformas prometidas durante a campanha eleitoral e centrais no debate político chileno atual. Aprovada com larga maioria no Senado, a alteração no sistema tributário visa a equidade social e baseia-se em dois objetivos: o combate à evasão fiscal e a elevação da arrecadação para financiar um novo sistema de ensino, outra promessa da presidenta.

A aprovação fácil só foi possível pela flexibilidade dos negociadores do governo. Bachelet abriu mão de taxar as grandes fortunas e a alíquota de impostos das grandes empresas subiu menos, de 18% a 27%, e não a 35%. Segundo os especialistas, ao ceder, a presidenta pode ter enterrado o plano de estabelecer um sistema de educação público e gratuito.

Além disso, o FUT, fundo criado durante a ditadura supostamente para incentivar as empresas a reinvestir seus lucros, mas usado na verdade para não pagar, foi substituído por outro mecanismo com o mesmo princípio de incentivo ao investimento. Ou seja: trocou-se um atalho fiscal por outro. Por que Bachelet cedeu tanto?

O clima de mudança, instalado desde as manifestações de 2011, que levaram a socialista de volta ao poder e elegeram vários líderes dos protestos, entre elas Camila Vallejo, deputada mais votada do país, arrefeceu. Os novos ares começaram a soprar em meados de maio, quando uma série de spots publicitários foi exibida nos principais canais de televisão chilenos. Mostravam pais de alunos de colégios dos chamados “subvencionados”, projetos educacionais financiados em parte por dinheiro estatal, em parte pelas mensalidades dos pais, a reclamar da reforma do sistema, especificamente do fim dos modelos híbridos de financiamento surgidos a partir da Lei Orgânica de Educação, último decreto assinado pelo general Augusto Pinochet durante a ditadura.

“É um orgulho poder investir o dinheiro do nosso esforço num projeto público de educação, e a presidenta Bachelet quer reinaugurar a hegemonia do Estado por um compromisso ideológico com a gratuidade. Queremos uma reforma educacional voltada para a qualidade do ensino, uma reforma assim não queremos”, afirmava um dos pais, a reforçar o slogan da campanha contra a reforma educacional.

“É uma batalha claramente ideológica. O discurso das reformas, claro, é ideológico, como acusam os pais dos alunos, que também defendem o conceito ideológico de educação como bem de consumo”, descreve a cientista política Marta Lagos, diretora do Instituto Latinobarómetro.

Cabe agora ao governo fazer frente ao debate social sobre as reformas. A direita tem feito o seu trabalho: colocou a presidenciável Evelyn Matthei, derrotada por Bachelet nas últimas eleições, para dar aulas em uma escola subvencionada. Não fez marchas como os estudantes, mas soube direcionar seu discurso para seu público cativo, principalmente a classe média. Tem dado certo. Uma pesquisa recente mostra que apenas 46% estão a favor da gratuidade no sistema educacional público. O porcentual chegou a beirar os 80%, na época das primeiras grandes marchas estudantis. E 52% declararam-se a favor do sistema subvencionado.

Os números preocupam o governo. Bachelet convocou sua segunda reunião extraordinária em menos de um mês, com ministros dedicados às suas principais reformas. A primeira tinha sido às vésperas de uma viagem a Caracas, para a Cúpula do Mercosul, o que significou o cancelamento de sua participação no evento internacional e evidenciou a forma como o governo sente a pressão pelas reformas e o contra-ataque conservador.

Daquela reunião nasceu o acordo com a oposição pela reforma tributária, que desagradou a gregos e troianos, mas deixou a direita resignada por ter aprovado o projeto menos reformista possível, enquanto multiplicou a insatisfação em algumas legendas governistas, especialmente no Partido Comunista, que ficou de fora da negociação final por não ter representantes no Senado.

“Há uma importante inversão no quadro. Se durante o governo de Sebastián Piñera as reformas eram pedidas pelas ruas e rejeitadas pelo governo, agora o governo quer reformas, e há um setor importante da sociedade que se opõe ou tem dúvidas. Todos queriam mudanças, mas, agora que elas estão em vias de acontecer, aparece o fator medo”, analisa Marta Lagos.

Na quinta-feira 21, manhã seguinte à aprovação da reforma tributária, o movimento estudantil levou quase 100 mil manifestantes às ruas do país, o que novamente demonstrou a força do movimento. “A direita recuperou terreno, entre os pais, a classe média, mas os estudantes ainda têm apoio popular, só que eles também não estão com Bachelet, pois acham as reformas suaves demais”, avalia a cientista política.

Segundo Marta Lagos, o quadro atual obriga o governo a se posicionar mais claramente para sair da atual situação. “É um cenário estranho. Bachelet não está nas cordas, mas não se posicionar diante de tal conjuntura a faz parecer débil. Ela quer fazer parecer que sua agenda representa todos os setores, mas terá de admitir que as reformas não podem agradar aos dois lados.”