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Número 763,

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Moeda.com, imposto real

por Felipe Marra Mendonça publicado 28/08/2013 08h30, última modificação 28/08/2013 14h10
Autoridades financeiras da Alemanha pretendem taxar quem utiliza o bitcoin. Por Felipe Marra Mendonça
Divulgação
Bitcoin

26 mil dólares valem 10 bitcoins. Um ano atrás, a mesma quantidade valia mil

Quem acha que transações virtuais deveriam estar isentas de qualquer interferência governamental deveria prestar mais atenção no que pretende o governo alemão. Os entusiastas alemães do “bitcoin”, moeda virtual, devem passar a pagar impostos sobre seus rendimentos. Ou pelo menos é o que querem as autoridades financeiras do país, ao declarar a moeda uma “unidade contábil”. Um bitcoin nada mais é do que uma fichinha virtual que pode ser trocada por bens ou serviços em sites que a aceitem. Tão simples como gastar alguns reais na compra de pão com manteiga. A diferença fica no modo como ela é gerada e transferida. Uma transação feita com bitcoins é uma transferência direta entre duas pontas que não precisa passar por qualquer agente como um banco, mas cuja anonimidade é garantida pela passagem dela por vários computadores conectados à rede.

Isso quer dizer que o governo alemão em teoria, não teria como saber o valor exato dos bitcoins mantidos por qualquer contribuinte doméstico, porque não existe uma agência que contabilize quantos bitcoins estão na conta de um ou outro usuário. As autoridades esperam que todos os bitcoins mantidos por cidadãos alemães sejam contabilizados na declaração anual do Imposto de Renda e que sejam pagos impostos sobre quaisquer ganhos de capital obtidos pela compra ou venda de bitcoins ao longo do ano, como aconteceria com a compra e a venda de ações ou títulos financeiros.

A valorização dos bitcoins é o que torna a questão tão importante para as autoridades fiscais da Alemanha. Há cerca de um ano, 100 bitcoins valiam cerca de mil dólares. Um ano depois, o mesmo montante de bitcoins pode ser convertido por 26 mil dólares, o que para um contribuinte alemão geraria cerca de 7 mil dólares em impostos. Um preço salgado e, certamente, longe do que queriam seus criadores, que o vendiam como “alternativa online às moedas globais”, que seria tão revolucionária para a economia global quanto a internet para o fluxo das informações, “libertadas do meio impresso”.

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