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Número 759, Julho 2013

Economia

Finanças

Ainda o equilíbrio fiscal

por Delfim Netto publicado 02/08/2013 09h07
Para aumentar a potência da política monetária sem prejudicar o crescimento será preciso reduzir a demanda pública
dinheiro

O Brasil precisa de uma política fiscal capaz de reduzir a demanda do setor público

Uma política que contemple o equilíbrio fiscal nominal ao longo do ciclo econômico é indispensável para sustentar o crescimento e garantir a continuidade do processo de inclusão social, sem perder de vista o objetivo de oferecer igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

O volume da produção de um país é resultado da combinação de muitas variáveis. No curto prazo, a maioria delas (as instituições, por exemplo) é praticamente constante. O mesmo com o estoque de capital físico, como os bens de produção, estradas, portos etc.

O único fator de produção ajustável é a mão de obra, determinada pela oferta e demanda no mercado de trabalho. Se há um estresse nesse mercado por toda a mão de obra estar empregada, a produção física, no curto prazo, estará limitada por ela. E parte da mão de obra pode estar “estocada” na indústria, por causa do alto custo de sua dispensa quando comparado à “esperança” de um eventual aumento da demanda setorial que permitisse utilizá-la. Mas isso exige uma mudança de preços relativos, particularmente das taxas reais de câmbio e juros.

Levando a simplificação ao extremo, podemos dizer que, no curto prazo, o volume físico do PIB passível de ser produzido é praticamente constante. Esqueçamos o complicado problema da unidade de medida, igual a 100 neste exemplo. Para produzi-lo temos (por hipótese) de importar 14 unidades físicas, na mesma unidade complexa. Logo, a “oferta” total disponível é igual a 100 + 14 = 114. Suponhamos que ela (“demanda”) seja utilizada da seguinte forma que mimetiza a economia:

Oferta e procura globais estão em equilíbrio contábil. Todos os componentes podem variar, menos o PIB igual a 100. Este é determinado pelas restrições dos fatores de produção, particularmente a mão de obra. Pelos números do exercício proposto, vemos que o saldo em conta corrente (exportação menos importação) é igual a menos 2. Podemos, portanto, escrever:

Como o PIB é constante e igual a 100, qualquer mudança de seu uso, como um aumento do investimento, por hipótese, terá de ser compensado por uma redução equivalente dos outros componentes. Suponhamos o investimento igual a 22 (mais 4). Então, o corte no consumo das famílias e do governo e o aumento do saldo negativo das transações correntes teriam de somar 4. Isso, obviamente, não acontece pela “vontade” de alguém. Será resultado das “forças” que determinam cada tipo de uso.

Quais são essas forças? O consumo das famílias é, basicamente, determinado pela renda disponível: PIB = 100, menos a carga tributária, a receita do governo. O consumo do governo é determinado discricionariamente. O investimento depende dos juros reais. O saldo em conta corrente depende do câmbio real. Com o PIB constante, intui-se que o juro real e o câmbio real devem variar com sinais contrários: quando o investimento cresce (porque o juro real caiu), o déficit em conta corrente deve aumentar, o que significa que o câmbio real deve valorizar-se. Câmbio real e juro real são ligados por uma relação inversa.

Em uma situação como a atual, em que o PIB é praticamente constante por restrições físicas, qual o resultado de uma política fiscal expansionista que aumenta a despesa discricionária do governo? O efeito será nulo sobre o consumo porque o PIB é constante e não houve aumento de tributação. A redução de impostos costuma até ampliá-lo. O corte será sobre o investimento (controlado pela taxa de juros real) e/ou a ampliação do déficit em conta -corrente (controlado pela taxa de câmbio real).

Sem entrar nos mecanismos de transmissão nos mercados que produzirão tais resultados, é intuitivo que os efeitos produzidos pela ampliação das despesas do governo (PIB constante) serão: 1. Um -aumento da taxa de juros real para cortar o -investimento. 2. Uma valorização do câmbio real para aumentar o déficit em conta corrente.Portanto, neste momento, para aumentar a potência da política monetária sem prejudicar o crescimento, o Brasil precisa de uma política fiscal capaz de -reduzir a demanda do setor público.