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Número 747, Maio 2013

Tecnologia

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Aquele post na rede social já tem dono

por Felipe Marra Mendonça publicado 03/05/2013 15h00, última modificação 15/05/2013 11h09
Ao menos no Reino Unido, onde os usuários do Facebook ou do Instagram perderam seus direitos autorais
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Esvaziamento. A nova regra poderá tornar as redes sociais inglesas mais chatas

Acabou o direito autoral no Reino Unido, ou ao menos a necessidade de pedir permissão do detentor do direito antes de usar sua obra. Foi esse o resultado do Ato de Empreendimento e Reforma Regulatória (Enterprise and Regulatory Reform Act, ou ERR), cuja sanção real saiu na segunda-feira 29. A lei foi chamada de Ato Instagram pela imprensa britânica, simplesmente pelo fato de os usuários da rede social de compartilhamento de fotografias poderem em tese perder qualquer direito às suas imagens por conta dela. Mas o mesmo poderia acontecer com fotografias postadas no Facebook ou no Flickr.

O ponto fundamental é que a lei muda a natureza dos direitos autorais no Reino Unido. O ERR permite a exploração comercial de uma “obra órfã” desde que o agente interessado em utilizar a obra faça uma “diligência” para encontrar o autor da obra e não consiga encontrar nenhuma informação.

Grande parcela das imagens jogadas na internet não recebe marcas-d’água ou outro tipo de identificação, portanto, fica fácil para uma empresa tomar uma imagem e fazer dela o que bem entender. Inclusive agir como se fosse a detentora dos direitos sobre a imagem. É isso o que permite o ERR em sua essência.

Como explicou o ativista Paul Ellis ao site britânico The Register: “As pessoas agora podem usar sua obra sem sua permissão. Para impedir isso, você precisa registrá-la, mas é um processo que leva tempo e dinheiro. Então, o que antes era sua propriedade agora só permanece sendo sua caso você tome a iniciativa de garantir esse direito e pagar por isso”. Ou seja, um processo complicado demais para o usuário mediano das redes sociais.

Ficaria mais fácil retirar as imagens da internet, mas isso passa a ser praticamente impossível quando ferramentas de busca fazem cópias de imagens para acelerar o resultado das buscas. O que a lei pode causar, além da perda dos direitos autorais para quem compartilhar imagens, é um esvaziamento de conteúdos originais e criativos por parte de usuários britânicos.

Uma internet mais chata, em suma.