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Número 479,

Política

BrT - Oi

Os novos barões

por Sergio Lirio publicado 22/01/2008 00h00, última modificação 21/06/2016 17h13
O governo não poupa esforços para transformar Carlos Jereissati e Sérgio Andrade nos donos de uma “supertele”
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Jereissati (esq.) e Andrade (dir.) terão 51% do bloco de controle contra a operadora (Fotos: Julia Moraes/Folha Imagem e Eugenio Savio/Valor/Folha Imagem)

Sempre que um governo tenta explicar algo por si só inexplicável acaba por recorrer aos surrados bordões da “razão de Estado” e dos “interesses nacionais”. Tem sido assim ao longo da formação do moderno capitalismo brasileiro, ou à brasileira, que pode ser resumida na história dos (poucos) eleitos pelo poder público para administrar as maiores empresas. Não é diferente agora. A compra da Brasil Telecom pela Oi, que resultará em uma companhia telefônica com faturamento superior a 20 bilhões de reais por ano, antes mesmo de sair do papel, tem tudo para se tornar um clássico do modelo em que as demandas privadas se misturam perigosamente às iniciativas políticas. Nem o potencial de escândalo que inúmeros aspectos da transação suscitam parece abalar o apoio do Palácio do Planalto, artífice da associação entre as concessionárias de telefonia. 

Por ironia, as principais resistências, ou no mínimo dúvidas, a respeito da conveniência da operação partem da ministra Dilma Rousseff, frequentemente apontada pela imprensa como madrinha do negócio. Interlocutores recentes da titular da Casa Civil relataram a CartaCapital quais pontos têm incomodado a ministra: 

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Dilma não deu 100% de aval às negociações de Coutinho, do BNDES

1. Dilma, não é de agora, defende a criação de uma empresa nacional forte nas telecomunicações, para barrar os avanços da espanhola Telefónica e do mexicano Carlos Slim, que dominam o setor na América Latina. Em meados de 2007, a ministra encomendou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um estudo sobre a melhor forma de estimular a formação de uma tele brasileira. Ela rejeita, porém, os termos da atual operação, pelo fato de os principais compradores, os empresários Sérgio Andrade e Carlos Jereissati, não estarem dispostos a colocar nem 1 centavo do próprio bolso na transação. Para Dilma, seria ideal que os interessados buscassem outra forma de financiamento que não as arcas do BNDES.

2. A ministra preocupa-se com a provável exploração política do fato de a Oi ter investido 10 milhões de reais na Gamecorp, que tem entre seus sócios Fábio Lula da Silva, filho do presidente da República.  

A Casa Civil, a depender das circunstâncias, poderá ser crucial para o desfecho da negociação. Para que a compra possa ser concretizada, o governo será obrigado a suprimir o artigo do Plano Geral de Outorgas que impede a fusão das operadoras de telefonia fixa nascidas da privatização da Telebrás, em 1998. Há duas possibilidades em estudo. Uma é o conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizar a mudança. Dos quatro conselheiros, apenas um, Antonio Bedran, é visto como resistente à alteração no plano geral. Mas há quem diga que uma decisão solitária da Anatel abriria espaço para questionamentos jurídicos de concorrentes que se sentissem prejudicados.

A outra alternativa seria editar um decreto presidencial. Neste caso, a análise e confecção do decreto ficariam a cargo da equipe de Dilma. Um dos in-terlocutores afirmou a CartaCapital que a ministra observa com atenção as conversas entre os acionis-tas da Oi e do BNDES. Prefere, por enquanto, não intervir.

As dúvidas da ministra, imagina-se que reveladas à parcela do governo e aos administradores dos fundos de pensão enfronhados nas negociações, não provocaram até agora nenhuma prudência ou recuo. Ao contrário. Entre a segunda 14 e a quinta 17, estimulados pelo BNDES, os negociadores praticamente acertaram todas as pendências a respeito da operação financeira e do desenho da gestão administrativa.

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Luciano Coutinho, do BNDES, conduz as negociações

O empenho do banco de fomento deve-se muito à visão de mundo de seu presidente, o economista Luciano Coutinho, entusiasmado defensor da formação de grandes conglomerados empresariais. De meados da década de 90 para cá, seja no setor privado, como consultor, seja no público, Coutinho esteve envolvido nos principais projetos de fusão na economia brasileira, a maioria fracassada. Passaram por ele, direta ou tangencialmente, a tentativa de fundir a TAM e a Varig, a compra da Garoto pela Nestlé e o surgimento da Bras-kem, fruto do casamento entre a Copene Petroquímica e a Odebrecht Química. O economista também prestou consultoria a Carlos Jereissati.

Seu maior sucesso, ao menos do ponto de vista dos acionistas, foi a criação da AmBev, união das cervejarias Brahma e Antarctica. Um dos consultores da fusão, Coutinho auxiliou o GP Investimentos, que também tem ações na Oi, a convencer os órgãos reguladores de que a criação da AmBev não afetaria a concorrência e traria um ganho ao País por permitir o surgimento de uma multinacional brasileira capaz de concorrer no exterior (não por acaso, esses são os argumentos usados por integrantes do governo que defendem a operação Oi-Brasil Telecom).

De fato, nos primeiros anos de existência, a AmBev saiu às compras e tornou-se dona das maiores cervejarias da América Latina. Mas em 2004, para decepção dos nacionalistas empedernidos, a empresa foi vendida aos belgas da Interbrew. Os sócios do GP ficaram ainda mais bilionários, a empresa deixou de ser brasileira e os consumidores nativos de bebidas foram brindados com pouca ou nenhuma vantagem de preço ou de opções de novos produtos.

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Wagner Pinheiro (Petros), Sergio Rosa (Previ) e Guilherme Lacerda (Funcef) tentam obter garantias

O governo diz não haver, no caso da telefonia, a hipótese de um “efeito AmBev”. Para impedir que os futuros controladores resolvam repassar a empresa a estrangeiros ou investidores financeiros, o BNDES negocia uma cláusula de preferência de compra caso um ou mais acionistas decidam sair do bloco de controle. Caberá ao banco adquirir a participação ou, no prazo de um ano, encontrar um novo interessado. Resta uma pergunta: o que impediria um futuro governo ideologicamente distinto do atual de permitir a venda da empresa a quem quer que seja?

Eis uma questão importante diante da extensão e do impacto da mudança regulatória que o governo Lula pretende patrocinar. A intenção, como se disse no início, seria defender os “interesses nacionais” ao criar uma empresa brasileira capaz não só de sobreviver ao gigantismo das estrangeiras, em especial a Telefónica e a Telmex de Carlos Slim, mas de competir internacionalmente. Ainda que os negociadores da fusão falem com entusiasmo em comprar uma operadora na Argentina e até em fazer uma oferta pelo controle da Portugal Telecom, a competitividade não parece ser o principal motor do negócio, como demons-tra uma análise arguta do jornalista Rubens Glasberg na revista eletrônica Tele-time News (“O risco da fusão a qualquer preço”, em www.teletime.com.br).

Glasberg, que há décadas acompanha setor de telecomunicações, informa que a Oi e a BrT nunca demonstraram interesse em expandir sua atuação para fora do Brasil nem em disputar o mercado brasileiro com as demais operadoras nos casos em que a legislação permite. Além disso, lembra o jornalista, as duas companhias têm obtido resultados financeiros melhores que, por exemplo, a Embratel, controlada por Slim. “A Oi e a Brasil Telecom precisam demonstrar qual é a grande ameaça de permanecerem separadas e qual o ganho para a sociedade caso se unam”, anota Glasberg.

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Além do mais, é um debate que começa desvirtuado pelos interesses particulares. Caso patrocinasse uma discussão prévia sobre o modelo atual da telefonia, no lugar de apoiar uma mudança à mercê de uma proposta oportunística, o governo poderia dar uma grande contribuição aos “interesses nacionais” que afirma tanto prezar. Já à época das privatizações, nos estertores da década passada, havia críticas à opção de criar um oligopólio de quatro concessionárias. Havia então a crença neoliberal de que a competição se daria pela autorização de empresas “espelho”. Mas essas nun-ca passaram de 5% do mercado em cada região.

No final das contas, os consumidores tiveram benefícios menores do que poderiam obter. Da forma como é conduzida, a operação abre brechas para questionamentos diversos. O governo Lula não poderá reclamar se a oposição explorar o fato de a Andrade Gutierrez ser grande financiadora do PT, ou de Sérgio Andrade ser amigo do presidente ou ainda se ela tentar reavivar, em tom de denúncia, os investimentos da Oi na Gamecorp de Fábio Lula.

Não que a oposição esteja empenhada em questionar a mudança da lei, caso sejam representativas do humor oposicionista as opiniões de Julio Semeghini (PSDB-SP) e Paulo Bornhausen (DEM-SC) coletadas pela Teletime News. Ambos acompanham no Congresso as discussões sobre telecomunicações e defenderam a formação da nova tele. “Sinto que é o momento para tocar esse projeto. É interessante ter uma empresa com caráter mais brasileiro”, defendeu Semeghini, após ressaltar que as alterações na lei só podem ser feitas se houver “ganhos para a sociedade”. Bornhausen concorda: “Não se pode abdicar desse direito e desse dever de estar na ponta do desenvolvimento tecnológico no mundo”.

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Enquanto o governo, com poucas divergências, conduz os entendimentos via BNDES, os fundos de pensão esforçam-se em não parecer constrangidos com aspectos do acerto em curso. Seus dirigentes não escondem terem sido compelidos à mesa de negociação por circunstâncias que fugiram a seu controle. A começar pelas pressões do Citibank, parceiro estratégico nas disputas societárias pela BrT contra o banqueiro Daniel Dantas. Abalado pela crise de crédito nos Estados Unidos, que provocou um prejuízo de 9,8 bilhões de dólares em seu balanço só no último trimestre de 2007 (mais a respeito na pág. 26), o Citi quer se livrar a todo custo dos investimentos no Brasil, nem que perca dinheiro (é bem provável que o banco americano saia com os mesmos 700 milhões de dólares que colocou em 1998).

A ideia inicial era promover a pulverização do controle no mercado de ações, dando aos principais acionistas a possibilidade de se desfazer ou reduzir suas posições na empresa. O formato da venda de papéis na Bolsa de Valores estava pronto, quando na primeira semana de dezembro de 2007 os acionistas da Oi fizeram uma primeira proposta pela BrT, de cerca de 3,2 bilhões de reais. A oferta foi rejeitada, até que, às vésperas do Natal, chegou-se aos 4,8 bilhões atuais.

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Em 1998, opção por um modelo equivocado (Foto: Otavio Magalhães/AE)

Um dirigente de um fundo de pensão afirma a CartaCapital existirem dois motivos para o acordo com Andrade e Jereissati. Segundo ele, a pulverização renderia 4,6 bilhões de reais, 200 milhões a menos do que a oferta dos controladores da Oi. Além disso, afirma, haveria o risco de Dantas, com quem as fundações se digladiam desde a privatização do setor, voltar ao comando da BrT e encurralá-los em uma posição minoritária.

São argumentos, principalmente o último, que carecem de verificação. No Novo Mercado da Bovespa, criado para garantir mais transparência aos investidores, uma cláusula chamada poison pill (pílula de veneno) impede a chamada “tomada hostil” de controle, que ocorre quando uma empresa tenta absorver outra por meio de uma feroz compra de ações. Por essa cláusula, quem quiser adquirir um porcentual de papéis de uma companhia na Bolsa (o porcentual pode ser definido em acordo de acionistas) é obrigado a oferecer o mesmo valor a todos os detentores da ação. Ou seja, seria possível barrar a entrada de qualquer investidor. Bastaria recusar a oferta.

Surge uma nova pergunta: e quem disse que Dantas estará 100% impedido de voltar ao controle da nova empresa, na curto ou médio prazo? Além da já aventada possibilidade de um futuro governo permitir a entrada de qualquer acionista, há o fato de o banqueiro ser amigo e sócio do empresário Sérgio Andrade em outros empreendimentos, entre eles a Sanepar, a companhia de saneamento do Paraná.

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A oposição irá ressuscitar o tema Gamecorp? (Foto: Alex Silva/AE)

A venda da BrT à Oi, aliás, está longe de significar o fim das disputas entre Dantas e os fundos. Um dos poucos entraves à conclusão do acordo é a exigência, feita pelo Opportunity, de que as ações judiciais em curso entre as partes sejam encerradas. Em Nova York, em fase adiantada, o Citibank cobra no mínimo 300 milhões de dólares de DD por má gestão. No Brasil, a BrT ingressou com reclamações contra o Opportunity na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por desvios superiores a 600 milhões de reais.

Caso as ações sejam interrompidas, Dantas terá uma dupla vitória. Ficará livre de alguns dos processos mais contundentes contra ele e verá seu discurso reforçado. Na defesa em Nova York, o banqueiro argumenta que sempre foi perseguido pelo governo e pelo PT por ser um empecilho à entrega da Brasil Telecom aos controladores da Oi (P.S.: quem acompanha o caso com o mínimo de profundidade e isenção sabe que tudo não passa de um conveniente delírio persecutório de DD).

Na quarta-feira 16, em reunião no BNDES, acertou-se o desenho da companhia. Os dois empresários, associados à Fundação Atlântico, terão 51%de uma nova empresa que vai controlar a Oi. Segundo o jornal Valor, a compra das participações do GP, do Opportunity e do Citibank consumirá 1,6 bilhão de dólares. Um bilhão de dólares será emprestado pelo BNDES. O financiamento terá como garantia 100% das ações da nova companhia e prazo de dez anos.

Ao mesmo tempo, a Oi vai adquirir o controle da Brasil Telecom. Estima-se um desembolso próximo a 8,5 bilhões de reais, incluindo a parte dos minoritários. A Andrade Gutierrez e o La Fonte devem recorrer à emissão de debêntures. Em resumo: boa parte dos recursos para pagar a aquisição sairá do caixa da mega operadora a ser criada. Além disso, o banco estatal e os fundos de pensão terão, cada um, entre 10% e 15% da companhia.

As fundações ainda negociam maior poder na gestão. Querem que a aprovação do orçamento da empresa precise de, no mínimo, 60% dos controladores. A escolha do presidente deverá ser abençoada por 70% dos acionistas. O mais cotado para comandar a “supertele” é Luiz Falco, principal executivo da Oi. Falco é homem de confiança de Andrade e Jereissati, eleitos, da noite para o dia, os novos barões da telefonia brasileira.