Política
Votação será ‘fatiada’, diz Ayres Britto
Após polêmica, presidente do Supremo diz que os outros ministros também devem dar seus votos analisando caso a caso
A metodologia em capítulos usada pelo ministro relator do “mensalão”, Joaquim Barbosa durante a leitura de seu voto será usada também pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim do julgamento. Foi o que disse nesta sexta-feira o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto.
Na quinta-feira, no segundo dia da leitura do seu voto, Barbosa decidiu expor sua análise das questões de mérito seguindo os oito itens apresentados pelo Ministério Público Federal na denúncia, subdividido por crimes.
A escolha provocou discussão na corte, pois o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, pediu uma sustentação réu a réu. Após discussões acaloradas, ficou decidido que cada ministro escolheria sua metodologia.
No dia seguinte, porém, Ayres Britto assegurou que a votação será mesmo “fatiada”. “Será usado o mesmo método, em capítulos”, disse o presidente do Supremo.
A opção, conforme analisou Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital, ocorre porque Barbosa vem da escola do Ministério Público Federal, que examina os casos em fatias, ou seja, fato a fato. “Quem é juiz de carreira prefere analisar a pessoa do acusado e as imputações a ela. Mas cada um deve usar sua metodologia em casos criminais, porém houve dificuldades e intolerância em aceitar esse aspecto porque existe um clima tenso neste julgamento”, diz. “O Supremo já cansou de fatiar outros casos, não é novidade. Só que perde a unidade.”
Para Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP, a escolha é a pior possível devido à complexidade de fatos. “O método é confuso porque há o princípio da individualização da pena. O réu deve ser avaliado e julgado pelo que lhe é atribuído.”
Em sua leitura, Barbosa votou pela condenação de João Paulo Cunha e do publicitário Marcos Valério e seus então sócios devido ao repasse de dinheiro da SMPB ao deputado quando ele presidia a Câmara.
Atraso. Ainda na sexta-feira, ao ser questionado se a adoção do formato proposto por Joaquim Barbosa poderia impedir a participação do ministro Cezar Peluzo no julgamento de todos os réus, já que ele se aposenta no início de setembro, Ayres Britto evitou responder com precisão. “Não sei. Vai depender do andar da carruagem”.
Leia também:
Os principais personagens do ‘mensalão’:
*Com informações de Gabriel Bonis e da Agência Brasil
A metodologia em capítulos usada pelo ministro relator do “mensalão”, Joaquim Barbosa durante a leitura de seu voto será usada também pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim do julgamento. Foi o que disse nesta sexta-feira o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto.
Na quinta-feira, no segundo dia da leitura do seu voto, Barbosa decidiu expor sua análise das questões de mérito seguindo os oito itens apresentados pelo Ministério Público Federal na denúncia, subdividido por crimes.
A escolha provocou discussão na corte, pois o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, pediu uma sustentação réu a réu. Após discussões acaloradas, ficou decidido que cada ministro escolheria sua metodologia.
No dia seguinte, porém, Ayres Britto assegurou que a votação será mesmo “fatiada”. “Será usado o mesmo método, em capítulos”, disse o presidente do Supremo.
A opção, conforme analisou Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital, ocorre porque Barbosa vem da escola do Ministério Público Federal, que examina os casos em fatias, ou seja, fato a fato. “Quem é juiz de carreira prefere analisar a pessoa do acusado e as imputações a ela. Mas cada um deve usar sua metodologia em casos criminais, porém houve dificuldades e intolerância em aceitar esse aspecto porque existe um clima tenso neste julgamento”, diz. “O Supremo já cansou de fatiar outros casos, não é novidade. Só que perde a unidade.”
Para Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP, a escolha é a pior possível devido à complexidade de fatos. “O método é confuso porque há o princípio da individualização da pena. O réu deve ser avaliado e julgado pelo que lhe é atribuído.”
Em sua leitura, Barbosa votou pela condenação de João Paulo Cunha e do publicitário Marcos Valério e seus então sócios devido ao repasse de dinheiro da SMPB ao deputado quando ele presidia a Câmara.
Atraso. Ainda na sexta-feira, ao ser questionado se a adoção do formato proposto por Joaquim Barbosa poderia impedir a participação do ministro Cezar Peluzo no julgamento de todos os réus, já que ele se aposenta no início de setembro, Ayres Britto evitou responder com precisão. “Não sei. Vai depender do andar da carruagem”.
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*Com informações de Gabriel Bonis e da Agência Brasil
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