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A votação do novo Código Florestal deve acontecer nesta quarta-feira

por Redação Carta Capital — publicado 04/05/2011 09h04, última modificação 04/05/2011 09h06
Relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ainda desperta divergências. Bancadas de PT e PV pedem adiamento para discussões, enquanto ruralistas fazem pressão pela votação

O relatório do novo Código Florestal apresentado, na última segunda-feira 2, pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ainda gera desentendimentos. Os líderes da Câmara decidiram votar apenas a medida de urgência da matéria, na terça-feira 3, apesar de a bancada dos ruralistas pressionar para o texto ser apreciado pelos deputados.

Segundo o presidente da casa, Marco Maia (PT-RS), declarou ao jornal Folha de S.Paulo, o relatório está na pauta desta quarta-feira 4. Os partidos PT, PV, PSB e PSOL manifestaram o desejo de adiamento, pedindo mais tempo para aprofundar os debates sobre alguns pontos do texto.

A medida de urgência é a primeira etapa da votação, na qual os parlamentares podem apresentar emendas para alterar o relatório. A decisão da votação separada foi tomada, porque Rebelo ainda negociava com o governo alterações no projeto, de acordo com Maia.

Fora de sintonia
O relatório apresenta pontos de divergência com o governo, sendo que os mais fortes são a liberação da necessidade de recuperar a área de reserva legal, que na Amazônia é de 80%, em propriedades de até quatro módulos. O governo teme que esta medida estimule o desmatamento em terras maiores ou impulsione a divisão das fazendas para escaparem da legislação. Esse item, segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), liberaria 70 milhões de hectares para desmatamento, uma área quase três vezes o tamanho do Estado de São Paulo. Outro ponto controverso é a anistia aos que derrubaram floresta nativa até 2008 e a possibilidade de que prefeituras e Estados possam autorizar desmatamentos.

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