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Rosa dos Ventos

Usual ou corriqueira?

por Mauricio Dias publicado 20/09/2010 08h00, última modificação 20/09/2010 15h02
Quem está certo na avaliação da quebra do sigilo fiscal: Mantega ou a imprensa nativa?

Quem está certo na avaliação da quebra do sigilo fiscal: Mantega ou a imprensa nativa?

A receita federal agiu rápido. Na terça-feira 14, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novas medidas de proteção ao sigilo fiscal em decorrência das violações que mudaram a pauta de discussões da campanha presidencial ao serem usadas pelo candidato tucano José Serra como arma contra a candidata Dilma Rousseff, do PT.
O crime, por oportunismo político-eleitoral, virou um escândalo trombeteado como um fato inédito só possível de ter ocorrido, na visão da oposição, no governo Lula e praticado por supostos “petistas aloprados” em razão de um dos envolvidos, o suposto contador Carlos Atella Ferreira, ter ficha de filiação no PT.

Mantega tentou diminuir a dimensão dada ao episódio sem, no entanto, desprezar a gravidade do crime. Disse apenas que a violação de sigilo não era um fato inédito e que era muito maior do que a lista de pessoas ligadas ao PSDB, notadamente o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, e Verônica, a filha de José Serra. Disse também que aquilo “não era novidade”.

O mundo quase caiu sobre a cabeça do ministro da Fazenda. O que ele falou foi deturpado e a frase dele, manuseada e transformada em “coisa corriqueira”.

CartaCapital, na edição anterior, expôs o quanto Mantega foi contido. A reportagem de Leandro Fortes não só provou que o crime “não era novidade” como apresentou Verônica Serra, em 2001, como promotora de uma grande farra com o sigilo alheio.

A mídia, mais uma vez, utilizou-se da conspiração de silêncio. Essa mesma imprensa que se interessou por Verônica como vítima ignorou Verônica como algoz durante o “reinado” de FHC.

Mantega errou quando disse que violação de sigilo “não é novidade”. Mas a imprensa, ao mudar o que ele disse, acertou. Parece mesmo coisa corriqueira no Brasil. Em muitos outros momentos, a quebra criminosa de sigilos abalou os alicerces de segurança da Receita Federal.

Em 2000, com FHC no poder e com o economista Everardo Maciel no comando do Fisco, a revista Época, edição nº 93, de fevereiro, publicou reportagem de três páginas (reprodução abaixo) com o expressivo título de “Sigilos à venda”, que tratava de roubo de informações sigilosas de 17 milhões de contribuintes. Fato que expunha, segundo aquela semanal, a “vulnerabilidade dos sistemas de segurança da Receita Federal”, ocorrido em janeiro daquele ano.
Na ocasião, a violação, sem maior repercussão na imprensa brasileira, foi resolvida com uma sindicância interna e Maciel, no comando do órgão, comentou discretamente: “Se foi gente da Receita, vamos descobrir”. E, corretamente, não discutiu mais o assunto publicamente.
É de se notar que o silêncio e o cuidado das autoridades do governo Lula com o assunto foram, curiosamente, tratados como comportamento suspeito.

Em 2000, segundo a reportagem da revista, a polícia constatou que os criminosos negociavam disquetes com informações que continham até mesmo os rendimentos do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Era uma boa oportunidade para lançar suspeitas sobre o PT. Não havia, no entanto, eleição presidencial naquele ano. E o assunto foi abandonado.

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