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Eduardo Cunha

Uma manobra para atrapalhar o processo de Cunha no Conselho de Ética?

por Redação — publicado 01/06/2016 10h18, última modificação 01/06/2016 10h18
Waldir Maranhão encaminhou consulta à CCJ em que questiona procedimentos para cassação de deputados; conselho se reúne na quarta
Lula Marques/ Agência PT
Eduardo Cunha

Eduardo Cunha é acusado de ter mentido sobre contas que mantinha no exterior

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou na terça-feira 31 uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito do rito dos processos de cassação de deputados federais.

Embora não esteja especificado que se trata de uma consulta sobre a tramitação do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ela se dá na reta final de apreciação da representação contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara.

A consulta é vista por opositores de Cunha como mais uma manobra para atrapalhar o andamento do processo no Conselho de Ética. Em outras ocasiões, Maranhão deu pareceres favoráveis a Cunha, atendendo requerimentos de aliados do presidente afastado.

No texto, Maranhão, questiona quais serão os procedimentos que devem ser adotados após a votação do parecer e se o texto que vai ser apreciado pelo plenário será o parecer do relator que foi votado ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado.

Maranhão também pergunta se, no caso da votação de projeto de resolução, serão admitidas emendas ao texto no plenário e se elas podem “ser prejudiciais ao representado”. Além disso, o presidente em exercício da Câmara também perguntou à CCJ se o projeto for rejeitado na votação em plenário, qual será o procedimento seguinte: se vota o texto da representação originalmente apresentada ao Conselho de Ética contra o parlamentar ou se a representação é arquivada.

O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR) já designou o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da comissão e aliado de Cunha, para relatar a consulta.

O Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta quarta-feira 1º para a leitura do parecer – relatório e voto – sobre o processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento tem um total de 84 páginas. Diante da possibilidade de pedido de vista, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), prevê que a discussão e votação do parecer fique para terça-feira 7.

O parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) sobre Cunha foi entregue na terça-feira a Araújo após quase seis meses, desde que as investigações contra o ex-presidente da Câmara foram iniciadas.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome. De acordo com parlamentares que o acusam, isso caracteriza quebra de decoro parlamentar.

Com a entrega do documento ao presidente do conselho, começou a contar o prazo de 24 horas para a convocação de uma reunião para sua leitura do documento, o que deve ocorrer hoje. A previsão é que o relatório seja votado no dia 9 de junho.

Com informações da Agência Brasil