Você está aqui: Página Inicial / Política / TSE 'livra' 10% dos candidatos barrados em SP

Política

Lei da Ficha Limpa

TSE 'livra' 10% dos candidatos barrados em SP

por Redação Carta Capital — publicado 22/10/2012 17h16, última modificação 22/10/2012 17h16
Dos 224 recursos que chegaram ao Tribunal Superior, 99 foram analisados e 11 decisões foram revertidas
fichalimpa

José Cruz/ABr

Um levantamento da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) indica que 11 casos de indeferimento de campanhas realizados pelo órgão regional com base na Lei da Ficha Limpa já foram revertidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano.

A maioria das contestações foi julgada procedente pelo tribunal.

Dos 321 casos de candidaturas indeferidas pelo TRE (64% do total de 506 apreciados pela PRE-SP), 224 receberam recurso para apreciação pelo TSE e 99 já possuem alguma decisão.

Dos casos analisados, 81 sequer chegaram a ser apreciados pelo Tribunal Superior por terem sido negados pelo relator do caso. Outros seis casos acabaram indeferidos e um foi remetido novamente ao TRE-SP para reavaliação.

Um dos casos mais importantes de indeferimento de candidatura aconteceu em Osasco, onde o ex-prefeito Celso Antonio Giglio (PSDB) teve a candidatura bloqueada pela PRE. Na última semana, o TSE manteve a cassação da campanha, mas ele recorreu à Justiça Eleitoral para tentar rever a decisão.

O tucano recebeu 149.579 votos no primeiro turno, contra 138.435 votos de Jorge Lapas (PT). Ambos iriam para o segundo turno, mas sem a computação dos votos de Giglio Lapas ficou com 60,03% dos votos válidos e foi eleito.

A Procuradoria Geral Eleitoral recorre na maioria dos 11 casos em que o TSE reverteu a decisão de indeferimento, porque o parecer foi tomado de forma individual pelo relator do processo. Por isso, é possível pedir em recurso uma análise de todo o Tribunal (órgão colegiado).

O levantamento dos casos foi realizado a partir dos dados do Contador de Registro – Ficha Limpa, que compila os casos de registro de candidatura que envolveram a Lei da Ficha Limpa analisados pela PRE-SP.

registrado em: , ,