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Política

Andante Mosso

Transparência no TJ do Rio

por Mauricio Dias publicado 19/08/2012 08h19, última modificação 20/08/2012 10h54
Os altos salários de funcionários do tribunal fluminense, o julgamento do 'mensalão' e a homenagem póstuma a Darcy Ribeiro
TJ

Cassino? Aqui sempre ganha-se a rodo. Foto: Carlos Wrede/Ag. O Dia

Transparência I
Circula, em rede de e-mails influentes, a folha salarial de funcionários, juízes e  desembargadores do Rio de Janeiro. Em junho, Manoel Alberto Rebelo, atual presidente do Tribunal de Justiça, recebeu R$ 64.055,62. Em julho, pulou para RS$ 96.230,00.

Leila Maria Mariano, provável futura presidente do TJ a partir de 2013, recebeu, em junho, proventos de R$ 102.220,99. Em julho, recuou para R$ 83.857,43. Não há irregularidades a olho nu.

Transparência II
Esses totais reúnem a soma de diversos benefícios, como, por exemplo, o privilégio de vender os dois períodos de férias que os juízes gozam. Ao distinto público soa estranho, no entanto, o fato de que a coluna de descontos para ganhos acima do teto constitucional esteja sempre zerada.

O TJ do Rio era um dos bastiões de resistência à Lei de Acesso à Informação.

Oficina de reparos
Na edição passada (nº 710), os erros cometidos nas notas “Prefeito é na prefeitura” (1 e 2),  foram prontamente corrigidos pelos leitores. Nos eixos: Luizianne Lins (PT) é prefeita de Fortaleza (CE) e Moroni Torgan (DEM) lidera as pesquisas de intenção de voto em Natal (RN).

Finalmente, quem puxa frente na disputa pela prefeitura do Recife (PE) é o senador Humberto Costa (e não Souto), do PT.

Data venia
Uma cena do julgamento do mensalão na quarta-feira 15 mostra como os nervos dos  integrantes do STF estão à flor da pele. Celso de Mello, ao discorrer sobre uma questão das preliminares apresentadas pelos advogados de defesa, foi interrompido pelo presidente do  tribunal, Ayres Britto, e respondeu com vigor: “Não me preocupa a angústia do tempo.  Prossigo...”

Má fama
A revista inglesa The Economist escolheu as cidades do mundo que oferecem maior qualidade de vida. Na América Latina, despontam Buenos Aires (Argentina), Santiago do Chile, Montevidéu (Uruguai) e San Juan (Porto Rico), todos com mais de 70 pontos.

Rio de Janeiro e São Paulo estão empatadas, em 92º lugar, com 69,1 pontos. Ruim, é certo,  mas bem à frente de Daca, capital de Bangladesh, lanterninha da lista, em 140º lugar, com  38,7 pontos. Não é nada, não é nada... Bem, não é nada mesmo.

Contradição explícita
A exclusão do réu Carlos Alberto Quaglia e a decisão de remeter o processo dele ao juiz de primeira instância é uma denúncia do erro cometido pelo Supremo de não desmembrar o processo dos réus que tinham e dos que não tinham direito a foro privilegiado.

Erro explícito
Encarregada de fornecer acesso à Justiça dos cidadãos sem recursos para contratar advogados eminentes, a Defensoria Pública da União fechou, com sucesso, a sustentação oral de defesa dos réus da Ação Penal 470, ou “mensalão”.  O desempenho do defensor público Haman Córdova arrancou da tribuna a exclusão do réu que defendia.

É uma prova real da importância da sustentação oral da defesa e, em consequência, da obrigatoriedade da presença do juiz.

No Xingu
O antropólogo e etnólogo Darcy Ribeiro (1922-1997), que completaria 90 anos em outubro, daria largos sorrisos e talvez gargalhasse feliz ao tomar conhecimento dos dados divulgados  pelo IBGE dando conta de que a população indígena no País, entre 1991 e 2010, cresceu mais
de 200% e chegou a 896 mil. Quase 1 milhão de pessoas.

Darcy, um dos responsáveis pela criação do Parque Nacional do Xingu juntamente com o Marechal Rondon, Eduardo Galvão e os irmãos Villas-Boas, foi homenageado em agosto pelos 300 integrantes do grupo Yawalapiti, uma das comunidades do Alto Xingu, com o ritual do Quarup. Nessa aldeia há uma importante transformação ambiental com a troca do  fornecimento de energia de geradores movidos por combustível fóssil pelo sistema chamado de energia fotovoltaica, de placas que captam energia solar.

Tendo como marco a homenagem a Darcy Ribeiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional iniciou o processo do registro do Quarup como patrimônio imaterial.