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Opinião

Tempos de agosto: suicídio, legalidade e impeachment

por Lindbergh Farias publicado 23/08/2016 15h11
A ofensiva contra Dilma, como as que vitimaram Getúlio e Jango, também é um golpe de classe
André Tambucci / Fotos Públicas
Protesto

Ato contra Dilma: o movimento atual é a reedição de algo que o Brasil já viu

Quis o destino que, por uma destas inexplicáveis artimanhas do tempo histórico, esta semana de agosto, de possível consumação do impeachment golpista da presidenta Dilma no Senado, coincidisse com duas outras datas históricas fundamentais. Agosto no Brasil costuma ser um mês quente.

Nesta semana, no dia 24, rememoramos o trágico suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas – o principal estadista construtor da contraditória obra de formação do Brasil moderno. 

Já no dia 25 de agosto de 1961, sete anos depois da morte de Vargas, Jânio Quadros renunciou, para surpresa geral de muitos (na verdade, ele tramava uma espécie de golpe bonapartista), após uma solenidade alusiva ao “Dia do Soldado”. Abriu-se uma crise; os ministros militares não aceitavam a posse do vice-presidente constitucional, João Goulart

Havia contra Goulart um veto das forças do capital, que expressava uma posição de classe. O capital não perdoou o que o Jango ministro defendera: um aumento real que dobrou o valor do salário mínimo quando ministro do Trabalho de Vargas. Teve de pedir demissão em fevereiro de 1954.

Numa daquelas manobras de seu jeito matreiro de fazer política, Vargas aceitou a demissão de Goulart; por outro lado, bancou o aumento real do salário mínimo nas comemorações do primeiro de maio de 1954. Em agosto, o presidente morreu.

Ato contínuo à insubordinação militar, Brizola chamou de Porto Alegre a “Cadeia da Legalidade”. À diferença do terrível desfecho da crise de 1954, na de 61, resultado da massiva mobilização popular, Jango tomou posse – conquanto a solução de conciliação do parlamentarismo, proposta por Tancredo, enfraquecesse o presidente. A avaliação do movimento da legalidade encerra uma lição: nas crises políticas, quando as forças populares estão unidas e defendendo firmes a democracia, as condições de vitória se elevam. 

São por demais conhecidas as circunstâncias trágicas do suicídio de Vargas, recentemente narrada, por exemplo, na excepcional e definitiva biografia de Lira Neto. O presidente recolheu-se aos aposentos no Palácio do Catete, já alta madrugada, após dirigir uma tensa reunião de ministros na qual se discutia as propostas de o presidente se licenciar ou renunciar ao mandato. Na prática, a sentença já estava dada: emparedado pelas forças conservadoras, Vargas não retornaria mais ao Catete. 

Havia em Vargas, naquele momento-limite, uma mistura do sentido de honra pessoal e compromisso político e a convicção de que jamais aceitaria viver o resto dos anos sob o estigma da indignidade. Optou por uma virada trágica. No começo da manhã, uma servidora do Palácio encontra o presidente deitado na cama, com manchas vermelhas no peito e um revólver abandonado no criado mudo. Morreu Vargas e com o gesto de radicalidade máxima de pôr fim à própria vida adiou por 10 anos – até 1964 –, apesar das renitentes tentativas, o êxito da trama do golpe de Estado das "forças reacionárias”, como se dizia à época.

O suicídio fora um ato político planejado. Tanto que o ex-presidente deixou uma Carta Testamento, escrita dias antes a quatro mãos com o jornalista José Soares Maciel Filho, assessor do ex-presidente. A carta trata-se de um manifesto-programa dirigido diretamente ao povo brasileiro e às forças progressistas. Vargas encerra a carta mandando um recado de redenção aos algozes:

"E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”

É de se perguntar pela atualidade da Carta Testamento. Total, apesar das particularidades de contexto histórico, caso pensarmos na crise política que se instalou no país desde quando a oposição do PSDB e aliados não aceitaram o resultado das eleições presidenciais de 2014, cuja vitória foi da presidenta Dilma Rousseff.

Lá, como aqui, a crise foi conspirada entre quatro paredes. Já na campanha presidencial de 1950, escrevia Carlos Lacerda, em sua coluna no jornal Tribuna da Imprensa: "O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.”

Igualmente o PSDB, tão logo a presidenta Dilma foi proclamada eleita, entrou com um pedido de auditoria das urnas eletrônicas, alegando fraude. Malograda a tentativa, partiu para fazer uma oposição sem trégua e desleal, que se consumou pela adesão a este desmoralizado impeachment de Dilma, um impeachment sem crime de responsabilidade – decretos e “pedaladas” são meros pretextos desmoralizados pela nossa defesa e os melhores especialistas – tramado por Eduardo Cunha

Dilma e Cunha
Dilma e Cunha em fevereiro: ele deu andamento a um projeto iniciado em 2014, quando o PSDB não aceitou o resultado das eleições (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)

A oposição sem trégua nem regras democráticas que se fez a Vargas em 1954 e a tentativa inconstitucional de impedir a posse de Jango em 1961 não aconteceram contra os eventuais defeitos de ambos – não se deve esquecer que Vargas foi ditador (defeito máximo) entre 1937 e 1945 –, mas pelas qualidades dos dois personagens. Do mesmo modo, busca-se hoje afastar Dilma pelas qualidades, não pelos defeitos.  

Vargas adiou o golpe com o suicídio porque teve a virtude de se constituir no principal demiurgo prático do Brasil industrializado e moderno. Ou seja, apesar de também ser um homem das classes dominantes (ele costumava dizer que “eu estou tentando salvar esses burgueses burros e ele não entendem”), o ex-presidente, na tentativa de execução do projeto nacional-desenvolvimentista, teve que se voltar contra o atraso das elites brasileiras, especialmente setores da oligarquia política – representados, no plano dos partidos, principalmente pela UDN

Tais setores não aceitavam a extensão dos diretos de cidadania aos trabalhadores através da Consolidação das Leis do Trabalho (a CLT, de 1943). Muito atrasados, eram contrários à indução estatal no processo de industrialização – a exemplo do economista Eugênio Gudin, defendiam a ideia esotérica de que a “vocação econômica” do Brasil era agrário-exportadora, uma herança da colônia e do escravismo.

Tudo que cheirasse a autonomia do Brasil, a exemplo da criação da Petrobras e de empresas estatais, era veementemente repudiado em campanha sem trégua. A visão de mundo ideológica desses que se consideram "donos do Brasil” por herança patrimonial se completava, à época, com a defesa de uma política de alinhamento servil aos interesses norte-americanos nas relações internacionais. Qualquer semelhança com o governo interino de Michel Temer não é mera coincidência. 

Vargas estava na contramão do projeto do Brasil atrasado e pagou muito caro por isso.

Diferente da história de outros países, como França, Estados Unidos, Alemanha e Japão, a burguesia brasileira – salvo honrosas exceções – jamais teve um projeto nacional de nação. Esta questão, vinda diretamente do debate político dos anos 50 e 60, reaparece hoje com força.

A construção interrompida de Vargas e de tantos outros mártires recomeçou a despontar como projeto político de Estado nos governos Lula e Dilma. Nossas classes dominantes sempre foram avessas, no essencial, em promover ou aceitar reformas no sistema de privilégios. Em consequência, nunca tiveram, antes e hoje, compromisso com as regras da democracia. 

Os anos recentes foram tempos de formidável afluência social. É verdade, no âmbito das classes sociais, os vários segmentos da burguesia brasileira — principalmente a financeira, industrial e agrária — beneficiaram-se por um tempo da explosão de consumo das classes populares, do boom internacional das commodities e da manutenção da economia política dos juros altos.

Aconteceu por um curto tempo uma espécie de “ganha-ganha”, pela qual a burguesia ganhou e os trabalhares e os pobres ganharam. Mas, quando sobreveio a crise do ciclo das commodities e as taxas de lucro se tornaram rarefeitas, a burguesia novamente mostrou as garras. O trunfo é paus – os trabalhadores que paguem pela crise. 

No Brasil, fantasmas do passado, que pareciam mortos, reapareceram. Passou a pesar contra os governos de Lula e Dilma um veto semelhante – embora o Brasil e o mundo sejam outros – aos de Vargas e Jango. Não suportam os direitos do trabalho, a economia nacional independente e a política externa soberana

Vargas criou a Petrobras após uma grande campanha cívica, contrariando a combinação nefasta dos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e das multinacionais do petróleo. Novamente, como demonstram fartamente os comunicados vazados pelo WikiLeaks de espionagem na Petrobras e até nos celulares da Presidência da República, interesses geopolíticos inconfessáveis se acostam nas determinações do processo de impeachment. Tem sido pouco comentado, mas um dos comunicados vazados pelo WikiLeaks flagra o presidente interino Temer na vergonhosa condição de “informante” dos Estados Unidos

Pretendem acabar com os legados da era Vargas (CLT), da "Constituição Cidadã” de Ulysses Guimarães e as políticas sociais de Lula e Dilma. Para efetuar este programa do grande capital, Dilma é um obstáculo; teria, portanto, de ser afastada do Planalto para assumir o poder um governo golpista não eleito.

Para resumir, num único exemplo, a ofensiva burguesa contra os direitos trabalhistas. Ela foi expressa, sem constrangimento, na declaração de Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e vice-presidente da Fiesp: para ele, o trabalhador brasileiro possui o “privilégio” de “ter uma hora de almoço”.

Este é o cenário e o enredo da crise permanente em que se transformou o segundo mandato da presidenta Dilma, até chegar à votação do impeachment no Senado.

Em pleno Brasil do século XXI, às vezes meio às cegas, e mais por empirismo que por construção teórica, nossos governos do PT, Lula e Dilma, promoveram a ascensão social de dezenas de milhões de pobres e fomentaram o desenvolvimento nacional. No plano das relações internacionais, em seguida aos anos de subserviência dos tucanos aos interesses dos Estados Unidos, praticaram uma política externa independente. Por isso querem que Dilma pague muito caro.

De fato, se fala muito em Temer, Cunha e outros protagonistas políticos do golpe. Mas existe também um sujeito de oculto deste movimento: trata-se de nossas elites dominantes, principalmente a burguesia brasileira, coadjuvado por extratos de nossa classe média alta. Neste aspecto, o presente golpe, como foram os golpes do passado, também constitui em golpes de classe.