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Reforma política

Temer volta atrás e diz que o ideal é que resultados do plebiscito valham para 2014

por Agência Brasil publicado 04/07/2013 18h33, última modificação 04/07/2013 18h34
Após afirmar que não havia mais tempo para a consulta popular, Temer divulga nota dizendo que esta não é a posição do governo

O vice-presidente Michel Temer teve de recuar nesta quinta-feira 4 após comentar os prazos da reforma política proposta pelo governo para aplacar os ânimos de manifestantes que tomaram as ruas do país em junho. No início da tarde, após reunião com líderes da base aliada no Palácio do Jaburu (residência oficial da Vice-Presidência), Temer anunciou que o plebiscito sobre a reforma política não valeria para as eleições de 2014. No fim da tarde, mudou de ideia.

Por meio de nota divulgada por volta das 17 horas, o vice-presidente esclareceu que a declaração não foi feita em nome do governo. “A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para a consulta popular. Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”, diz o texto.

Na nota, Temer reafirma o compromisso do governo “com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através da consulta popular”.

Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas até o dia 5 de outubro. A três meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improvável fazer a consulta e aplicar as mudanças. O próprio Temer, na primeira declaração, disse que “não há mais condições” de realizar o plebiscito até outubro deste ano.

Na próxima semana, o governo vai reunir os líderes da base no Senado para discutir a elaboração do decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convocação do plebiscito.

Com informações da Agência Brasil