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Supremo rejeita pedido da prefeitura de São Paulo para aumentar o IPTU

por Agência Brasil publicado 20/12/2013 15h45
Para Joaquim Barbosa, a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Arquivo/ABr
joaquim barbosa

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira 20 o pedido da prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Barbosa entendeu que a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu o aumento no dia 11 de dezembro.

Segundo a prefeitura, o reajuste representa aumento médio do IPTU de 14,1%, em 2014. Considerando apenas os imóveis residenciais, a média ficará em torno de 10,7%. Dos cerca de 3 milhões de contribuintes, o número de isentos ficará estável em cerca de 1 milhão.

*Publicado originalmente na Agência Brasil

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