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STF retoma julgamento da extradição de Cesare Battisti

por Agência Brasil publicado 07/06/2011 19h17, última modificação 08/06/2011 12h02
Acusado de participar de quatro assassinatos, sua extradição foi requisitada pela Itália há quatro anos; por duas vezes, o governo brasileiro entendeu que o italiano deveria ficar no País

Débora Zampier*

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir  nesta quarta-feira 8 o futuro do ex-ativista italiano Cesare Battisti, envolvido em um dos principais litígios de extradição observados no país. Acusado de participar de quatro assassinatos na década de 70, sua extradição foi requisitada pela Itália há quatro anos. Por duas vezes, o governo brasileiro entendeu que o italiano não deveria ser enviado à Itália, o que criou um mal-estar político entre os dois países.

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1988 pela Justiça italiana. A decisão ocorreu à revelia, uma vez que ele estava refugiado na França desde 1979. Battisti fugiu da Europa em 2004, quando chegou ao Brasil. Foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Desde então, está no presídio da Papuda, em Brasília, aguardando a decisão definitiva sobre o seu caso.

O processo de extradição foi ajuizado pela Itália em maio de 2007 e teve seu primeiro julgamento no STF em outubro de 2009. Antes disso, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiu conceder refúgio político a Battisti, o que não bastou para livrá-lo do processo de extradição, nem da prisão. Ao analisar o caso, o STF entendeu que o ativista deveria ser extraditado, mas deixou a palavra final para a Presidência da República por entender que se tratava de um ato político.

O caso ficou nas mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o último dia de seu mandato. Em 31 de dezembro do ano passado, ele decidiu pela não extradição de Battisti. Novamente, a decisão não foi suficiente para soltar o italiano. Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, era necessário aguardar que o plenário do Supremo dissesse se o teor da decisão de Lula está de acordo com o que foi definido em 2009.

Além da ação principal do processo de extradição, Battisti responde a outra ação criminal no país por falsificação de documentos. Em março de 2010, ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto, pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, por chegar ao país com passaporte falso.

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil

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