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Política

Julgamento

STF: vaga de suplente é da coligação

por Redação Carta Capital — publicado 27/04/2011 18h50, última modificação 28/04/2011 09h34
A maioria dos ministros vota a favor da tese de que as alianças eleitoriais formam uma espécie de "superpartido"

Atualizado às 20h20

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta  quarta-feira 27, a favor da posse dos suplentes da coligação partidária no caso de parlamentares eleitos tirarem licenças. Apesar de o julgamento ainda não ter acabado, seis dos 11 ministros foram favoráveis a manter o modelo atual: a relatora Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, José Antônio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.

Caso tivesse sido decidido que os suplentes fossem do mesmo partido dos candidatos eleitos, 22 empossados como deputados federais teriam que ser substituídos.

Estão sendo julgados os mandatos de segurança de Carlos Vitor (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG), que tentam assumir no lugar de parlamentares licenciados de seus partidos. As vagas, no entanto, estão ocupadas por Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) e Vitor Penido (DEM-MG), com base nas coligações partidárias, modelo adotado atualmente.

Contradição. A ministra Carmen Lúcia determinou em liminares que sejam feitas as alterações, ainda não cumpridas pela Câmara, que aguarda um posicionamento do STF. No caso de substituição por integrantes do mesmo partido, 27 deputados não teriam suplentes. Nestes casos, ainda não se sabe que medidas seriam tomadas.

Até o momento, em decisões liminares, cinco ministros se manifestaram a favor das vagas serem assumidas por suplentes do mesmo partido e quatro para que as posses ocorram com base nas coligações.

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