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Sobre o AI-5 Digital

por Leandro Fortes — publicado 15/06/2009 20h41, última modificação 29/04/2013 11h00

Demorei a entrar nessa discussão sobre o substitutivo do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, sobre crimes cibernéticos no Brasil, basicamente porque tem gente muito melhor preparada do que eu para tratar do tema. Para, simplesmente, não dar pitaco sobre um assunto que não domino, fiz o que qualquer jornalista faz numa situação dessas: preparei uma pauta. Na edição de 10 de junho, publiquei uma matéria na CartaCapital intitulada “Um novo AI-5?” (o título não é meu, nunca é), justamente por remeter ao apelido de “AI-5 Digital” dado pelos críticos à chamada Lei Azeredo de Cibercrimes. Para escrever a matéria, peguei como gancho a crescente mobilização, via meio virtual, de gente decididamente contra o substitutivo, um fenômeno típico da internet que ganhou força e dimensão com a expansão exponencial (e maravilhosa) da blogosfera.

Então, fui atrás de três dos principais expoentes dessa reação, figuras muito odiadas, descobri em seguida, no ultra refrigerado gabinete do senador Azeredo, em Brasília. São eles: o advogado Túlio Vianna, de Belo Horizonte; o cientista político Sérgio Amadeu, de São Paulo; e o professor de literatura Idelber Avelar, da Universidade de Tulane, em Nova Orleans. Radicado nos Estados Unidos, há 20 anos, mas mineiro de tudo, Avelar mantém um dos mais conceituados blogs do país, O Biscoito Fino e Massa, espaço onde publica textos preciosos recheados de crítica e erudição. Para mim, tornou-se leitura diária e obrigatória.

Procurei o senador Azeredo, mas ele estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Azeredo havia sido convidado pelo Congresso Americano para conhecer os trabalhos da comissão co-irmã do Senado dos EUA. Fui recebido por um assessor, na verdade, mais do que isso, o organizador do texto final do substitutivo, o engenheiro José Henrique Portugal. Expert em tecnologia de informação e dono de um conhecimento enciclopédico de legislação sobre o tema, Portugal tem a difícil missão de representar o senador Azeredo nas zonas de enfrentamento. Em suma, é ele que vai discutir o projeto em palestras, debates e eventos nem sempre amigáveis montados para discutir o substitutivo. Azeredo, no melhor estilo tucano, acha-se sofisticado demais para bater boca com estudantes e eleitores em palanques livres.

É uma pena, porque o senador do PSDB teria uma chance para rebater as sérias acusações de que ele estaria a serviço dos lobbies dos bancos, das corporações de informática e dos barões de direitos autorais. Antes, contudo, teria que ser confrontado com a seguinte informação abaixo que, infelizmente, por questão de espaço, não foi incluída na matéria publicada pela CartaCapital:

Eleito senador em 2002, depois ter sido governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo fez uma campanha, à época, que contou com doações de pelo menos três grandes corporações ligadas, direta e intrinsecamente, com bancos e empresas do ramo de informática, de acordo com dados coletados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Scopus Tecnologia, considerada o “braço eletrônico” do Bradesco, por exemplo, doou 150 mil reais à campanha do tucano mineiro. A companhia tem como clientes 28 das maiores instituições financeiras e de crédito do país, para as quais desenvolve plataformas de acesso bancário via internet e de comércio eletrônico. Também atende poderosos conglomerados de tecnologia como a IBM e a Microsoft.

Azeredo ainda recebeu doações de campanha (300 mil reais) da Sociedade de Empreendimentos, Publicidade e Participações (Sodepa), holding controladora do Banco Safra. E outros 50 mil reais da Icatu Holding S.A., do Grupo Icatu, com participações em empresas de administração de recursos financeiros, seguros, previdência, capitalização, incorporação imobiliária e entretenimento.

Pode ser só coincidência. Pode ser tudo, na verdade.