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Política

Carta Capital

Legislação Eleitoral

26.02.2011 09:40

Sistema majoritário deve ser tema mais discutido na Reforma Política

A reforma política foi considerada uma das prioridades das gestões tanto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quanto do da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Na última terça-feira 22, foi instalada no Senado um comissão formada por 15 senadores para discutir e elaborar, em até 45 dias, um anteprojeto da reforma.

Nesse período, serão discutidos onze temas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato e, por fim, candidatura avulsa.

Na ocasião, Sarney disse que a reforma política deve ter como principal ponto de debate o sistema para eleição do Congresso. “Resolvendo a questão do sistema proporcional, nós resolvemos 60% do problema”, afirmou o presidente da casa.

Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, têm posições antagônicas nesse quesito. O primeiro defende a manutenção do voto proporcional, pois acredita que assim os partidos são fortalecidos institucionalmente. Além do mais, segundo O Estado de S. Paulo, a alteração da legislação eleitoral significaria o fim do voto em legenda, que aumenta o coeficiente eleitoral do partido. Já o PMDB quer adotar o sistema majoritário por entender que há distorções no uso do coeficiente eleitoral.

Fim dos nanicos?
Diante da argumentação de que o voto majoritário enfraqueceria e poderia até causar o fim dos pequenos partidos políticos, o presidente da comissão do Senado, Francisco Dornelles (PP), discordou. “Com o voto majoritário, o que perde o sentido são as coligações partidárias. Agora, se um pequeno partido tiver candidatos que têm votos, eles serão eleitos da mesma forma”, disse à CartaCapital.

Dornelles não comentou sobre como estão se articulando os partidos diante do tema. “A reforma política todo mundo é favorável, o problema é que cada um quer a sua”.

No início da semana, o senador Aécio Neves (PSDB) defendeu o fim das coligações partidárias. Para ele, o ideal seria a adoção de um sistema misto, em que parte dos parlamentares é eleita pelo voto majoritária e a outra pelo proporcional. “Acho que a coligação traz distorções ao processo representativo hoje, mas ela tende a acabar com um outro sistema”, disse o senador.

Financiamento de campanha
Talvez o segundo tema mais importante a ser discutido na comissão, o atual modelo de financiamento de campanhas eleitorais pode ser modificado. Hoje, ele ocorre de forma mista, com recursos públicos e privados, mas existe a proposta para que se torne exclusivamente público. Também estuda-se tornar exclusivamente público apenas as eleições para o Executivo, mantendo-se o atual sistema para o Legislativo.

A comissão deve reunir-se novamente no dia 10 de março. Já a Câmara deve dar início a sua comissão especial sobre o tema em 1º de março.

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Sua opinião

  1. Raul Cavlacante Regis Neto disse:
    Vamos ver que tipo de reforma nossos representantes querem! Na minha cidade existe Vereador que foi eleito com 95 votos e outros com 422,397 e assim vai, votos não consiguiram a ser eleitos, e aí, como não tem que mudar???????
  2. aldo soares disse:
    SERIA MUITO BOM ESSA COMISSÃO DO SENADO BUSCAR A ADESÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E NÃO ELES DECIDIREM QUE TIPO DE VOTO,SE DISTRITAL, MAJORITÁRIO,PROPORCIONAL ETC.. O POVO QUER CLAREZA.COESÃO ENTRE OPOSIÇÃO E GOVERNO QUANDO SE TRATAR DE MUDANÇAS PRA O BEM DE TODOS, E NÃO FICAR PARTIDOS COMO PT,PMDB ATROPELANDO OS OUTROS EM DETRIMENTO DE SUAS HEGEMONIA PARTIDÁRIA. VOTO FACULTATIVO PRA ONTEM!!.VOTO OBRIGATÓRIO,E COM PUNIÇÃO,NÃO PODE SER COISA DE PAÍS DEMOCRÁTICO.CONTROLAR GRANA QUE SE GASTA EM CAMPANHAS E CAIXA 2 ACHO DIFÍCIL ACABAR. É CULTURA, NO BRASIL, POLÍTICOS GOSTAREM DAS COISAS POR "BAIXO DOS PANOS", UMA MÃO LAVA A OUTRA,MAMATAS, E TANTAS OUTRAS FALCATRUAS QUE LHES DÃO RESPALDO A COMPLACENTE IMUNIDADE, PRA MIM, SE ELES PERDESSEM ESTA PRERROGATIVA ,JÁ ERA TUDO; IRIA RESPONDER POR CRIMES PRATICADOS POR VIAS NORMAIS, COMO NÓS HUMANOS, E SE FAZIA JUSTIÇA MAIS RÁPIDO. OS NOBRES POLÍTICOS DEVIAM OUVIR UMA MÚSICA ANTIGA DO HERBERT VIANA,( LUIZ INÁCIO E OS 300 PICARETAS) "PAPAI QUANDO CRESCER EU QUERO SER ANÃO (LADRÃO) ROUBAR RENUNCIAR E VOLTAR NA PRÓXIMA ELEIÇÃO"
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