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Filósofos, historiadores e personalidades, que fizeram parte da resistência na época da ditadura militar, estarão reunidos em Porto Alegre, na quarta e quinta-feira (06 e 07), para debater os aspectos históricos e recentes da anistia no Brasil. O Seminário Anistia no Brasil: Desvendar a Violência do Passado é Prevenir a Violência de Hoje promovido pela Secretaria Estadual da Justiça e dosi Direitos Humanos (SJDH) com o apoio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, começa na noite de quarta (06), a partir das 19h, no Teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa. O encontro contará com a presença do governador do Estado, Tarso Genro, que também será palestrante do painel de abertura.

A condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, o papel da mulher na ditadura e comissões de verdade são alguns dos temas que serão debatidos no encontro. Para o seminário, também estão confirmados, entre outros palestrantes, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi, o Secretário Executivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, e a professora do Direito da Universidade de São Paulo (USP), Deisy Ventura. Também estarão presentes protagonistas do debate para a criação da Comissão da Verdade, que busca esclarecer casos de violação de direitos humanos entre 1964 e 1985, durante a ditadura Militar.

Após o seminário, haverá a apresentação da peça “Filha da Anistia”, da Caros Amigos Cia de Teatro, no Teatro de Arena (Rua Borges de Medeiros, 835), quinta-feira (07), às 20h. Também haverá apresentações na sexta-feira (08), às 16h e às 20h, e no sábado, às 16h e às 20h, no mesmo local. Os ingressos são gratuitos e serão entregues uma hora antes de cada espetáculo, na bilheteria do teatro.

Confira abaixo a programação do seminário “A Anistia no Brasil: Desvendar a Violência do Passado é Prevenir a Violência de Hoje.”

6 de abril
19h – Mesa de abertura
20h – Painel A Verdade Histórica como Direito da Sociedade Brasileira
Palestrantes:
- Tarso Genro, Governador do Estado
- Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
- Pablo Saavedra, Secretário Executivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Giuseppe Tosi, professor da UFPA

7 de abril
Painel Resistência e Reparação: o Papel da Mulher na Ditadura
Palestrantes:
- Suzana Lisboa, esposa do desaparecido Luiz Eurico Tejera Lisboa
- Zilah Abramo, fundadora da Perseu Abramo
- Representantes da Asociación de lãs Madres de Mayo, Argentina
- Preside: Márcia Santana, Secretária de Políticas para Mulheres

Painel Comissões de Verdade e Processos de Reconciliação: experiências do Peru e África do Sul
Palestrantes:
- Analúcia Danilevizc Pereira, Doutora em História pela UFRGS
- Edson Telles, PUC-SP
- Felix Raetegui Carrillo, Peru

Almoço – Painel Documentário “Arquivos da Cidade”
Debatedores:
- Luciana Knijinik
- Atores do filme

Painel A decisão do STF na ADPF 153 e o direito internacional dos direitos humanos: é possível reconciliar?
Palestrantes:
- Deisy Ventura, professora de Direito da USP
- José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da UnB
- Pablo Saavedra, Secretário Executivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Preside: Carlos DLia

Painel Anistia e Justiça Transicional: o Dever do Estado de Julgar e Reparar
Palestrantes:
- Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
- José Carlos Moreira Filho, jurista, membro da Comissão Nacional de Anistia
- Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República]

*Matéria publicada originalmente em Sul21