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Sem escolta, líder deixa sua comunidade

por Agência Pública — publicado 04/06/2012 16h53, última modificação 06/06/2015 18h22
Sem proteção da Força Nacional e ameaçada por madeireiros ilegais, Nilcilene de Lima foi obrigada a fugir do sul de Lábrea
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Por Ana Aranha

Assim que Nilcilene Miguel de Lima saiu de sua comunidade no sul de Lábrea, no estado do Amazonas, foi avisada por outros moradores de que os madeireiros ilegais – cuja ação ela denuncia há anos – fizeram uma festa em comemoração. Segundo eles, houve churrasco para celebrar a saída da Força Nacional. “Agora estão dizendo para quem quiser ouvir: ‘Botamos a Força Nacional para correr, bando de frouxo'”, comentou um morador.

Nilcilene foi obrigada a fugir de sua comunidade no último sábado, dia 19, porque a Secretaria de Direitos Humanos (SeDH) interrompeu a escolta prevista pelo programa Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do qual a líder comunitária faz parte.

Presidente de uma associação de pequenos produtores que sofrem com expulsões e intimidações de madeireiros ilegais e grileiros, Nilcilene foi ameaçada de morte por ter denunciado essas quadrilhas e estava sob proteção desde novembro de 2011.

A violência foi retratada pela Pública em série de reportagens veiculadas em março.

Clique aqui para ler a reportagem completa

A escolta, cuja duração é temporária, permaneceu com Nilcilene durante seis meses.

Em maio, a Anistia Internacional lançou uma ação pedindo providências imediatas ao Ministério da Justiça e ao governo do Amazonas. Desde que essa campanha foi lançada, membros da Anistia enviam cartas pedindo ações concretas, como a criação de uma unidade de polícia permanente no sul de Lábrea e a investigação das denúncias feitas por Nilcilene.

A retirada da Força Nacional do sul de Lábrea ocorre em meio a essa campanha, que vai até o dia 5 de junho. Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da SeDH respondeu que “uma das medidas realizadas pelo Programa é a retirada provisória do defensor do local de atuação, sempre acordada previamente com as pessoas incluídas no Programa e conforme especificidades de cada caso”.

Forçada a sair

No entanto, Nilcilene diz que a saída não foi acordada. “O tenente [comandante da operação] disse que a ordem tinha vindo de Brasília e era para sair o mais rápido possível.  Não pude fazer minha mudança, não me deixaram nem ir no meu lote ver minha plantação”, diz a lavradora que perdeu a plantação com milhares de pés de banana, palmito, pupunha, milho e abacaxi.

A secretaria pagou a passagem aérea de Nilcilene, a avaliação é que a líder seria assassinada se permanecesse no local sem escolta.

“A retirada é uma mensagem de impunidade e vitória da ilegalidade”, afirma Neide Lourenço, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas. “As pessoas que denunciam o desmatamento são expulsas e os criminosos têm toda liberdade para continuar extraindo os recursos da floresta?”

Graças às denúncias de Nilcilene e Adelino Ramos, outro líder comunitário do sul de Lábrea, assassinado em 2011, um inquérito foi instaurado com 23 nomes de grileiros, madeireiros e pistoleiros da região. Mas a investigação está parada na delegacia do município.

Desde 2007, sete pessoas foram mortas no sul da Lábrea, onde 800 famílias vivem atualmente. O último crime foi contra a trabalhadora Dinhana Nink, 27, assassinada na frente de seu filho de 6 anos no dia 30 de março. Ela era próxima à líder Nilcilene.

Ao longo dos seis meses que ficou na região, a Força Nacional apenas protegeu Nilcilene. Além de não se intimidar com a presença da polícia, os pistoleiros eventualmente passaram a fazer ameaças à própria equipe. No fim de abril, a Força Nacional recebeu denúncia de um plano de emboscada para matar a líder e os policiais.

Protestos

No dia 12 de maio, uma marcha foi realizada no Rio de Janeiro para cobrar a investigação de morte ligadas a conflitos com madeireiros. Os manifestantes fixaram o nome de 127 pessoas assassinadas em cruzes, que foram simbolicamente enterradas na areia de Copacabana.

Organizada pelo Comitê Fluminense das Florestas, a marcha chamou atenção para a relação entre a violência contra lideranças ambientas e o novo Código Florestal que, se aprovado, pode anistiar os madeireiros ilegais.

Dia 19 de junho, às 14h, haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir e dar visibilidade à situação do Sul do Amazonas. Estarão presentes o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Celso Lisboa de Lacerda; o Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), Curt Trennepohl; a Secretária da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Paula Maria Motta Lara, um representante da Comissão Pastoral da Terra-Amazonas e Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas Coronel Paulo Roberto Vital de Menezes. A CPT e a Nilcilene também poderão comparecer.

 

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