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Relator pede abertura de processo contra Demóstenes

por Redação Carta Capital — publicado 03/05/2012 12h49, última modificação 03/05/2012 12h49
Segundo Humberto Costa, o senador mentiu ao afirmar que atuava contra a legalização dos jogos de azar no país

O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu nesta quinta-feira 3 a abertura de processo disciplinar contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado.

Relator do processo, Costa afirma que Demóstenes mentiu no plenário no dia 6 de março ao afirmar que, apesar de ser amigo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, atuava contra a legalização dos jogos de azar no país.

“Sempre me opus ao jogo, votando contra todas as iniciativas de legalizá-lo. Portanto, atuei às claras no combate às causas costumeiramente tratadas nos subterrâneos”, disse o senador, expulso do DEM, na ocasião.

Segundo o relator, a fala do senador não condiz com a atuação dele, que em diversos momentos teria votado favoravelmente à legalização dos jogos. Apesar de ser uma prática comum, mentir em plenário é quebra de decoro parlamentar e pode levar à cassação.

Longo caminho até a cassação

As relações de Demóstenes com o bicheiro Carlinhos Cachoeira podem envolver suspeitas mais graves do que mentir em plenário. No entanto, não é isso o que o conselho levará em conta.

Citado em gravações da Polícia Federal, conforme o relatório hoje nas mãos do Supremo Tribunal Federal (única instância que, por ser senador, ele pode ser processado), Demóstenes é alvo também na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito recém-instaurada no Congresso. O Conselho de Ética do Senado é uma outra frente: ali, se não tiver apoio político, corre o risco de perder o mandato caso os colegas entendam que houve queda de decoro em sua atuação parlamentar.

Os integrantes do Conselho de Ética terão até a próxima terça-feira 8 para se aprofundarem nos argumentos sustentados por Costa e decidir se o processo deve ser aberto ou não.

Caso aprovado, será aberta a segunda etapa dos trabalhos que, em tese, é a análise de mérito. Só depois disso é que o processo de cassação pode ir ao plenário da Casa.

A votação final para a cassação depende da decisão por voto secreto da maioria dos membros da Casa. Os senadores podem simplesmente rejeitar a cassação às escuras. Até hoje, apenas o senador Luiz Estêvão foi cassado na Casa pelos colegas – ainda assim, a votação secreta foi violada pela bisbilhotice dos então senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda.

Demóstenes em fuga

Demóstenes esteve no Senado na manhã desta quinta-feira 3. Registrou presença no plenário, falou com assessores e simplesmente fugiu da Casa. Deixou em seu lugar no Conselho de Ética o seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Na primeira reunião do conselho, na semana anterior, o senador goiano compareceu e disse que pretendia se defender das acusações pessoalmente na segunda etapa dos trabalhos. Até agora, ele apresentou sua defesa somente por escrito.

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